16 de outubro de 2016

Construir a Greve Geral para derrotar as reformas e os ataques de Temer e Beto Richa





O Governador Beto Richa (PSDB) enviou para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) a Mensagem de Lei 043/2016 que pretende acabar com a data-base dos(as) servidores(as). A proposta de Richa é que seja feita uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) suspendendo os efeitos da lei 18.493 de 2015, que institui o calendário de pagamentos dos reajustes para os servidores. Além de não querer pagar o reajuste negociado na greve dos servidores públicos do ano passado o Estado deve progressões e promoções, e diz que não irá pagar o reajuste “enquanto não forem implantadas e pagas todas as promoções e progressões devidas aos servidores civis e militares”. Porém, tudo isso é mentira. O que o governo quer é dar o calote nos servidores.   

Beto Richa, justifica sua proposta se baseando no PLP 257/2016 e na PEC 241, medidas que se aprovadas, limitam os investimentos nos serviços públicos e congelam os gastos por 20 anos. Por isso, é fácil de entender o porquê de condicionar o pagamento do reajuste à disponibilidade orçamentária e financeira, mas os ataques não param por aí. O Governo do Estado, bem como a Secretaria da Educação já acenaram que vão implementar a Reforma do Ensino Médio, instituída através da MP 746/2016 e que significa ainda mais precarização da educação.

Diante desses ataques os trabalhadores e estudantes estão reagindo. Escolas e Universidades estão sendo ocupadas e várias categorias de servidores públicos estaduais já votaram greve e outras tem assembleia marcada. Ou seja, o cenário é de que muitas lutas virão nos próximos dias, com a possibilidade real de greve unificada dos servidores público do Estado contra as medidas do Governo Richa.
Mas, Beto Richa não está sozinho, as medidas que busca aplicar no Paraná são parte do ajuste fiscal que Temer tenta aprovar no Congresso. Apesar de seu baixíssimo índice de aprovação, esse governo impopular quer implementar uma série de ataques à classe trabalhadora. Vejamos alguns deles:

-        Reforma da Previdência: estabelece idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, podendo chegar a 70 em alguns anos, bem como acaba com a diferença entre homens e mulheres;
-        Reforma Trabalhista: retoma a fórmula do negociado sobre o legislado, ou seja, todos os direitos previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) poderão ser colocados na mesa dos patrões;
-        Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241: impõe um teto dos gastos públicos e congela os investimentos em saúde e educação por 20 anos;
-        Projeto de Lei e outras proposições (PLP) 257: congela os salários dos servidores, acaba com os concursos públicos e avança na privatização do setor público;
-        Medida Provisória (MP) 746/2016: reformula o Ensino Médio deixando de ser obrigatório as disciplinas de Arte, Educação Física, Sociologia e Filosofia, bem como limita a formação dos(as) estudantes para atender as exigências do mercado.

Algumas destas medidas foram preparadas pelo Governo Dilma (PT), é o caso da PLP 257, que fazia parte do pacote de ajuste iniciado no final de 2014. Todos esses ataques buscam agradar os banqueiros, os empresários, as multinacionais e colocar nas costas da classe trabalhadora a conta da crise.

Há várias lutas em curso demonstrando que existe uma enorme disposição da classe trabalhadora e da juventude para resistir aos ataques, entretanto, para derrotar esse governo e barrar de vez a reforma é necessário unificar as lutas numa grande Greve Geral Já.

Nós do PSTU que sempre estivemos juntos, apoiando todas as lutas da classe trabalhadora contra os governos, seja federal, estadual ou municipal, nos colocamos mais uma vez à disposição da construção de uma grande e forte greve geral para barrar os ataques e derrotar as reformas. Obviamente, existem muitas diferenças políticas e de avaliações entre as centrais sindicais, organizações, movimentos populares e sociais, mas devemos e é possível construir uma forte unidade de ação para barrar e lutar contra os ataques dos governos. Chegou o momento de construirmos uma campanha comum, a Greve Geral, respeitando cada organização e suas propostas politicas.

Junto com isso é preciso construir nas lutas uma alternativa de poder a tudo que está aí. É preciso colocar para fora todos que oprimem e exploram a classe trabalhadora.  Precisamos construir um governo socialista dos trabalhadores, sem patrões, baseado em conselhos populares. Acreditamos na força de nossa classe. Vamos à luta derrotar os ataques da burguesia! Sigamos os exemplos da juventude!

Fora Temer, Richa e todos que atacam a classe trabalhadora!
Pra unificar, Greve Geral Já!
Fora com a Reforma! Bora Ocupar!
Contra a Reforma da Previdência e Trabalhista;
Contra a ML 043/2016, PLP 257, PEC 241, MP 756/2016;
Por um Governo Socialista dos Trabalhadores, sem patrões e baseados em conselhos populares!

Por PSTU Estadual.








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