23 de dezembro de 2015

O PT é comunista?

Por Evandro J. Castagna - Militante do PSTU de Curitiba


Virou febre no facebook postagens cada vez mais freqüentes afirmando que o "PT é comunista" e associando a “incompetência e autoritarismo de Dilma” e a “corrupção do governo” a este modelo de sistema social. Será verdade?

Fervem também posts associando todas as mazelas sociais à “Ditadura Comunista” do PT, de Cuba e Venezuela. Os protagonistas deste discurso são os deputados da extrema direita Jair Bolsonaro (PP) e Feliciano (PSC),  o pastor Silas Malafaia, a revista Veja, dentre outros, que denunciam de tempos em tempos o “comunismo” do PT. 


O que é o comunismo? 

O comunismo é um tipo específico de organização social que pressupõe a ausência de exploração, opressão, classes sociais e estado. Portanto, um estágio extremamente avançado do desenvolvimento humano em que não existiriam ricos, nem pobres. A riqueza continuaria sendo produzida de forma coletiva, como é hoje, porém seria dividida entre todos que a produzem, e não ficaria, nos seus 9/10, nas mãos da burguesia (Banqueiros, latifundiários, industriais, donos de montadoras, mineradoras e empreiteiras.)

Na perspectiva de socialização da propriedade privada da indústria, da terra, da tecnologia e do meio ambiente, as forças produtivas se desenvolveriam a ponto de satisfazer as necessidades de todas as pessoas. Acabariam os contrastes entre trabalho manual e intelectual, assim o sistema seria regido pela máxima: “De cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades” (Karl Marx, Crítica ao Programa de Gotha, 1875). Nessa perspectiva quem optasse por não trabalhar simplesmente não comeria.

Um sistema social comunista, defendido tanto por marxistas quanto pelos anarquistas, nunca existiu na realidade. O que mais se aproximou dessa ideia foi o chamado “comunismo primitivo” nas tribos indígenas e populações autóctones de diversos países. Nestas organizações sociais não existia excedente de produção (agricultura de subsistência) e toda riqueza era compartilhada por todos. 

Os primeiros cristãos também viviam, em certo aspecto, de forma “comum”, “repartindo o pão”.  A partir de uma "relação de partilha" dividiam a riqueza que era, evidente, produzida por todos. Certa vez um amigo cristão comunista me disse: “Se todos somos filhos de Deus então somos todos irmãos. Se foi Deus quem criou tudo, porque alguns ficam com quase tudo e a grande maioria sobrevive de migalhas? Por que Deus privilegiaria alguns poucos de seus filhos?” 

Lógico que não defendo que voltemos a roda da história pra trás, pelo contrário, no estágio atual de desenvolvimento tecnológico e do nível de coletivização da produção - em que as crises não são mais de escassez como na idade média, mas de excedente de produção - o comunismo teria um sentido muito mais elevado. Poderíamos reduzir drasticamente a jornada de trabalho e dedicar nosso tempo livre as atividades verdadeiramente humanas, teríamos creches para todas as crianças, acesso a arte, ao lazer, a uma educação libertária, crítica e integral. As pessoas teriam tempo para participar da organização social e das decisões que seriam coletivas.

Atualmente os operários nas fábricas, os trabalhadores do comércio, as professoras (es), enfermeiras e demais servidores públicos "vivem pra trabalhar". Muitas vezes sequer encontram tempo para atualizar suas leituras. O tempo não pertence ao trabalhador, pertence ao capitalista que controla também o ritmo de trabalho. Os salários são péssimos, os direitos estão sendo atacados, o desemprego aumentando, um rio inteiro foi assassinado, ditaduras sanguinárias jogam as forças armadas contra seu povo, imigrantes desesperados encontram nas fronteiras dos países cercas de arrame e repressão policial, o povo palestino enfrenta um estado fascista que pratica um genocídio em pleno século XXI, negros e negras nas favelas brasileiras são assassinados por traficantes e policiais. Isso tem nome e se chama "capitalismo"!

Ou seja, o comunismo, longe de ter um significado negativo ou pejorativo, seria um estágio elevadíssimo do desenvolvimento da sociedade humana em que toda riqueza produzida é compartilhada. Todo excedente de produção apropriado por todas as pessoas que participassem dessa produção. É um modelo social muito superior do atual, fundamentado no desenvolvimento da tecnologia, em uma relação saudável com o meio ambiente e uma produção voltada para as necessidades da existência humana, e não no lucro da burguesia, como é hoje.


E o socialismo, tem diferença ou é a mesma coisa?

Para entender a diferença entre socialismo e comunismo precisamos saber o que é e para que serve o "Estado" [2]. Para os marxistas “Estado” é um instrumento de dominação, em ultima instância pela força, de uma classe sobre a outra. As classes dominantes impõem um estado de exploração e opressão e para isso utilizam um conjunto de instituições (educação, religião, justiça, parlamento, veículos de comunicação, forças armadas, etc.).

Logo, no sistema escravista tínhamos o estado dos senhores feudais; no sistema feudalista tínhamos o estado dos nobres, clero e senhores feudais; e, no capitalismo de hoje o estado pertence aos capitalistas ou à burguesia.  Enquanto existirem classes sociais existirão Estados.

Neste sentido, o socialismo seria um “estado” de transição entre o capitalismo e o comunismo, onde a classe trabalhadora que hoje é dominada pela burguesia, a partir de uma revolução social, imporia seu estado – um estado socialista – contra a exploração e opressão burguesa ou capitalista. 

Isso é assim porque a burguesia, enquanto classe internacional, não deixa de existir após os processos revolucionários, e lutará até o fim pelos seus privilégios de classe. Portanto, o desenvolvimento do socialismo se dará de forma desigual e combinada, é um processo que começa em um determinado país e precisa se desenvolver para o mundo todo.

Foram fenômenos como este que vimos acontecer as dezenas durante o século XX, e que infelizmente sucumbiram devido as derrotas dos processos revolucionários da Europa Central e a política traidora da direção stalinista da URSS de “coexistência pacífica” com as burguesias dos países imperialistas, chegando ao absurdo de pactuar com Churchill (Inglaterra), Roosevelt (EUA) e Hitler (Alemanha Nazista) e impor um regime totalitário contra seu próprio povo, perseguindo e assassinando a velha guarda bolchevique e os críticos do regime.

Portanto, socialismo e comunismos não são a mesma coisa, mas também não são opostos. Para nós, marxistas, o "socialismo" é um estágio intermediário, de transição ao "comunismo". As principais características deste “estado socialista” seriam a luta: pelo fim das classes dos proprietários dos meios de produção (indústria, tecnologia, matéria-prima), para que toda riqueza seja socializada; pelo controle operário na produção e distribuição das mercadorias através de uma economia planificada; pela democracia operária enquanto um regime de participação direta das organizações dos trabalhadores, da juventude, dos pequenos comerciantes e camponeses nas decisões do estado; pelo monopólio estatal sobre o comércio exterior; pela organização de um exército permanente através do armamento de todo o povo, com o objetivo de proteger as conquistas e fazer expandir a revolução para outros países.

O comunismo seria uma consequência "natural" da expansão da revolução socialista em todo o mundo. Com a liquidação da burguesia enquanto classe pelos trabalhadores, o Estado Socialista também perderia sua função, pois já não existiriam classes sociais. Viveríamos um novo tipo superior de desenvolvimento humano. Segundo Marx, sairíamos da pré-história da humanidade, rumo a uma existência plena e abundante.


E o PT? É comunista?[1]

Lamentamos afirmar, mas o  PT infelizmente não é comunista. Talvez, alguns militantes honestos ou algumas correntes internas até reivindiquem o socialismo e o comunismo, mas o programa e a direção do PT é completamente atrelada ao capitalismo neoliberal.

Muitas correntes que ajudaram a fundar o PT defendiam o socialismo como transição ao comunismo, como horizonte estratégico. Grande parte delas foram expulsas ou romperam com o partido. Outras que defendiam o socialismo, passaram a defendê-lo somente "em dias de festa", na prática acreditam na possibilidade de "melhorar o capitalismo por dentro", ocupando espaço no parlamente burguês. Vêem na "democracia burguesa" um fim em si mesmo. Já abandonaram há algum tempo o socialismo revolucionário e incorporaram em seus programas o que chamamos de “reformismo”, ou seja, acreditam na possibilidade de “humanizar o capitalismo”.

A prática é o melhor critério da verdade  

O PT governa com setores de direita do país, de representantes da burguesia nacional e internacional, como Sarney, Levy, Kátia Abreu e Barbosa. Foram financiados nas eleições pelas empreiteiras e o sistema financeiro internacional. O socialismo pressupõe uma luta frontal com a burguesia nacional e internacional contra a exploração e opressão, e o comunismo pressupõe a ausência completa de classes sociais. Seria possível construir o socialismo e o comunismo aliado com estes senhores (as)?

O programa do PT não apresenta nada em relação a socialização da riqueza e o fim da apropriação privada da produção industrial, do latifúndio e da tecnologia. Pelo contrário, tanto Lula quanto Dilma colocaram em seus ministérios legítimos representantes destas classes sociais e distribuíram migalhas para os trabalhadores. O próprio Lula dizia que “nunca antes neste país banqueiro ganhou tanto dinheiro”. Dilma aplica um programa anti-crise que ataca salários e direitos dos trabalhadores, aumenta taxas, impostos e tarifas, tudo isso para garantir a manutenção dos lucros da burguesia. Isso na prática é o “Ajuste Fiscal”, que na Europa é chamado de “Plano de Austeridade”.

Durante os governos do PT o Brasil ficou mais dependente da economia internacional. A crise que vivenciamos hoje é reflexo da crise internacional do capitalismo, sobretudo da queda do crescimento da China. A dívida pública, instrumento de saque do tesouro nacional pelos países imperialistas, está aumentando e é paga em dia à agiotagem internacional e com juros exorbitantes,  comprometendo quase a metade do orçamento federal.

As confusões provocadas pela direita brasileira são propositais. Seus representantes sabem que o governo do PT, junto com setores de direita carrega atrás de si Centrais Sindicais, Movimentos Populares e da Juventude que foram forjados na luta contra a ditadura militar e no processo de redemocratização do país. Conhecem a história do PT desde seu surgimento, no inicio dos anos 80 no ABC paulista.

A revista Veja, Bolsonaro... conhecem muito bem as transformações deste partido durante seus 35 anos e, agora, se aproveitam da baixa popularidade (justamente porque aplicam um plano neoliberal no país) para tentar convencer os trabalhadores brasileiros justamento do contrário do que as coisa realmente são. Em resumo: mentem descaradamente!


O socialismo não é coisa do passado

Estes mesmos senhores da extrema direita brasileira afirmam que o "socialismo fracassou", que é um "regime falido", etc. Estes picaretas são muito bem pagos para isso, são genuínos representantes de banqueiros e multinacionais. A verdade é uma só.

Nos estados em que ocorreram revoluções que evoluíram em certa medida para o socialismo, as forças produtivas se desenvolveram de uma forma fenomenal. Foi comprovado nos estados operários que a coletivização da riqueza produzida socialmente, a planificação da economia e o monopólio do comércio exterior criaram as condições necessárias para que a humanidade avançasse. 

Mesmo em períodos curtos, ou mesmo ausência de democracia operária nestes países, as forças produtivas deram saltos incríveis e demonstraram as capacidades humanas que se encontram aprisionadas/estancadas num sistema capitalista falido e decadente.

Na primeira experiência da história de uma revolução operária e instauração de um modo de produção socialista, a Rússia, de um pais atrasado, dirigido por um Czar (uma espécie de monarquia feudal), transformou-se numa potência econômica, política e militar. Cuba, uma ilha menor que o estado do Paraná, de uma colônia dos EUA, com índices de miséria e violência gritantes, teve avanços gigantescos no esporte, educação e saúde. 

Diante da barbárie capitalista atual que leva inclusive a possibilidade de comprometimento da existência humana no planeta, a experiência socialista do século XX deve ser reivindicada. A degradação ambiental, a diminuição do nível de vida da maioria da população através das medidas anti-crise, o desemprego crônico, a guerras por território e lucro, o fenômeno imigratório na Europa, o aumento da violência contra as mulheres, negros e negras, e homossexuais demonstram que a superação do capitalismo é uma tarefa que deve ser assumida por todos nós.

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Finalizo com algumas citações de Leon Trotsky, revolucionário russo que organizou o exército vermelho, lutou até a morte contra a burocratização stalinista do ex-estados operários da URSS, construiu a Quarta Internacional e contribuiu em muito com seus escritos para a continuidade do marxismo revolucionário.

“Ela virá, a revolução conquistará a todos o direito não somente ao pão mas, também, à poesia (…) A vida é bela. Que as futuras gerações a livrem de todo mal e opressão, e possam desfrutá-la em toda sua plenitude.”

“A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária.... A crise de direção do proletariado, que se tornou a crise da civilização humana, somente pode ser resolvida pela Quarta Internacional.” [3] 
Sobre o Stalinismo na URSS:

“Em um país cujo único empregador é o Estado, oposição significa morte por fome. O velho princípio daquele que não trabalha não deverá comer, foi substituído por um novo: aquele que não obedece não deverá comer.”

“A violência bem organizada parecia ser para ele a menor distância entre dois pontos.- Sobre Stálin”.

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[1] Nem mesmo Chaves ou Fidel o são. São todos governos burgueses.  No caso do "chavismo" é um tipo de governo burguês apoiado nas organizações dos trabalhadores, na boliburguesia (burguesia bolivariana) e nas forças armadas. No caso do castrismo (similar à China e Coréia do Norte), é um tipo de governo burguês apoiado num regime autoritário de partido único, herança do stalinismo soviético, que governa com mão de ferro, e que foi responsável pela restauração do capitalismo na ilha.


[2] A confusão é tamanha que alguns afirmam que o "regime" é comunista, outros que o "governo" é comunista. Antes de mais nada é preciso diferenciar "Estado", "Regime" e "Governo". Para resolver esta confusão sugiro a leitura do seguinte artigo (bem curto) de Nahuel Moreno: http://formacaomarxista.blogspot.com.br/2009/02/estado-regime-e-governo.htm


[3] Um agrupamento de partidos revolucionários a nível internacional para desenvolver a revolução em todo mundo.








5 comentários:

  1. sensacional .. Ótima explicação ..

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  2. Ausência de estado??? Ausência de estado não é o Anarquismo?

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    1. O anarquismo é uma corrente política como o marxismo, e não um modelo de sociedade. Tanto o anarquismo quanto o marxismo apontam o modelo de sociedade comunista como estratégia final. A diferença está na concepção de estado e na defesa do socialismo. Os anarquistas não defendem a concepção marxista de estado, como instrumento de dominação de classe. Para eles, o estado sempre será opressor e explorador independente de que classe esteja a frente dele. O ANARQUISMO pressupõe a ausência do Estado, da hierarquia e da força coercitiva.

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    2. (continuando)... Portanto, não defendem o socialismo como um estado proletário de transição. Em síntese, defendem a passagem direta do capitalismo ao comunismo.

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