5 de novembro de 2015

Sucessão de gerações e burocratização do partido em Trotsky

Euclides de Agrela
TEORIA: Neste artigo versaremos sobre o primeiro capítulo do texto “O Novo Curso”, que discute a questão das gerações entre os bolcheviques. Na sequência, publicaremos o texto sobre a composição social do partido, título do segundo capítulo do texto de Leon Trotsky. Encerrando esta série, debateremos a questão do regime interno propriamente dito, (...) os capítulos sobre grupos e formações fracionais, burocratismo e revolução, tradição e política revolucionária. Comecemos, então, pelo começo.

OBS: Este artigo foi postado originalmente em 23 de outubro de 2015, no Blog Convergência (http://blogconvergencia.org/?p=5749)

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Os textos que compõe O Novo Curso, escritos em 1923 por Leon Trotsky, foram redigidos em meio ao agravamento da doença de Lenin e diante dos primeiros sintomas da burocratização do partido bolchevique. Neste trabalho, Trotsky faz um diagnóstico da enfermidade da burocratização do primeiro Estado operário apenas seis anos depois da Revolução de Outubro.

Trata-se de um texto pouco difundido e discutido em nossa língua portuguesa. Não há, inclusive, nenhuma tradução de O Novo Curso para o português. Foi preciso ruminar as edições inglesa e castelhana que constam nas referências bibliográficas abaixo.

Ele foi um dos primeiros e mais importantes documentos políticos que trataram do problema da burocratização do partido bolchevique e do Estado da Rússia do Sovietes. O historiador marxista Pierre Broué fez a seguinte apreciação de seu significado:

"A publicação de O Novo Curso assinala o auge da controvérsia, mas também o fim da livre discussão (…). O Novo Curso terá como única resposta a suspensão do recebimento de opiniões referentes às polêmicas. (BROUÉ, 2014, p. 187)."

É significativo constatar que o ponto mais alto da controvérsia e o fim da discussão no interior do bolchevismo sobre a nascente burocratização do partido e do Estado operário dão-se concomitantemente. Apesar desta constatação de Broué, vale destacar que, em 1923, ninguém, nem mesmo Trotsky, tinha uma caracterização da nascente burocracia como contrarrevolucionária. Trotsky fala fundamentalmente de desvios e deformações burocráticas. Este diagnóstico o levaria a definir a burocracia stalinista num primeiro momento como um fenômeno centrista. Somente depois das políticas criminosas do stalinismo para a Alemanha diante da ascensão de Hitler (1932-1933), dos Processos de Moscou (1936-1938) e da Guerra Civil Espanhola (1936-1939) é que Trotsky vai assumir definitivamente o adjetivo contrarrevolucionária para a burocracia soviética.

A atualidade de O Novo Curso se mantém, apesar de não existir mais nenhum Estado Operário degenerado ou deformado na face da Terra. Exatamente porque, de outra parte, a existência da democracia burguesa durante décadas nos países imperialistas e em muitos países semicoloniais fez com que o parlamento burguês, os sindicatos e o aparato do próprio partido acabem exercendo uma poderosa pressão material, social e no modo de vida. A legalidade, o calendário eleitoral, os aparatos dos sindicatos e do próprio partido podem levar à burocratização do partido revolucionário. Isto não é nenhuma novidade, muito pelo contrário: foi vivido pela socialdemocracia alemã e internacional, duas décadas antes da burocratização do Partido Comunista russo.

A questão das gerações do partido

Marx e Engels assinalam na Ideologia Alemã que: “A história nada mais é do que o suceder de gerações distintas” (MARX, 2007, p.40). Partindo deste entendimento, Trotsky começa O Novo Curso tratando da sucessão das gerações no partido bolchevique. O texto debate em primeiro lugar o problema da democracia no partido e a questão das relações entre as gerações de militantes e quadros, para somente depois tratar de sua composição social. Senão vejamos:

"Colocar agora a questão da democracia do partido, sem analisar a militância do partido, do ponto de vista social, assim como do ponto de vista da idade e posição política, seria dissolvê-la no vazio. Não é por acidente que a questão da democracia do partido levante antes de tudo a questão das relações entre as gerações."

Este tema vai cobrar seu preço, sobretudo, depois da guerra civil, após a morte de inúmeros quadros da velha guarda nos campos de batalha. Tal fato pautou de maneira dramática a necessidade de renovar a coluna de quadros do partido bolchevique com jovens proletários e estudantes que não haviam sido protagonistas da tomada do poder em 1917 e começavam a entrar para a vida política após a guerra civil. Ao fazer isto eles serão obrigados, em muitas situações, a enfrentar a nascente burocracia soviética. Continua Trotsky:

"Nas questões mais ou menos importantes, a liderança da geração mais velha era então aceita quase sem questionamento pelos novos membros, não apenas pelas fileiras proletárias, mas pelos elementos estranhos. Os parasitas achavam que esta docilidade era o melhor meio de estabelecer sua própria situação no partido."

Não somente os novos membros do partido em geral, mas, sobretudo, a nascente burocracia, a quem Trotsky chama de parasita, na medida em que se compunha de arrivistas que lutavam com unhas e dentes pelos altos salários, postos de comando no partido e no Estado, mantinha desde sempre uma relação dócil com a direção composta pela velha guarda, sobretudo com Lênin. Esta burocracia, para manter-se na condição de profissional do partido ou do Estado, estava disposta, em grande medida, a dizer amém à velha guarda. E isto não apenas devido à autoridade política desta, mas particularmente para preservar suas posições no aparato. A doença e posterior morte de Lênin vão precipitar o salto de qualidade que transformou estas deformações burocráticas na contrarrevolução stalinista.

É interessante notar como Trotsky faz referência aos secretários do partido – os dirigentes políticos profissionais e não simples responsáveis por questões administrativas – e sua responsabilidade com os desacordos e dificuldades surgidos após a guerra civil na relação com os jovens proletários e estudantes do partido:

"(…) a essência dos atuais desacordos e dificuldades não está no fato de que os ‘secretários’ se excederam em certos pontos e devem ser chamados de volta à ordem, mas no fato de que o partido como um todo está para entrar em uma etapa histórica mais elevada. A massa dos comunistas está de fato dizendo aos líderes: ‘Vocês, camaradas, têm a experiência de antes de Outubro, que falta à maioria de nós; mas sob sua direção adquirimos depois de Outubro uma grande experiência que cresce constantemente em significado. E não queremos apenas ser dirigidos por vocês, mas participar com vocês na direção da classe. Queremos isso não apenas porque é nosso direito como membros do partido, mas também porque é absolutamente necessário à classe operária como um todo’."

Trotsky coloca na boca da jovem geração de militantes e quadros a reivindicação da democracia partidária que deve se expressar não somente no direito à divergência, ao debate, à polêmica, ao questionamento das posições da direção, mas manifestar-se na condução cotidiana do próprio partido: “não queremos apenas ser dirigidos por vocês, mas participar com vocês na direção da classe”. 

Continua ainda Trotsky, falando pela boca da jovem geração bolchevique:

"Sem nossa modesta experiência, experiência que deve não apenas ser anotada nas esferas dirigentes, mas que deve ser introduzida na vida do partido por nós mesmos, o aparato dirigente do partido está ficando burocrático, e nós, comunistas da base, não nos sentimos suficientemente bem armados ideologicamente quando enfrentamos as pessoas sem partido."

Seria importante nos determos um pouco mais nesta citação. Aqui fica nítido que um dos primeiros e mais graves sintomas da burocratização do partido bolchevique foi o alijamento da jovem geração dos altos postos de comando do partido e do Estado. Somente os imbecis disciplinados à subserviência burocrática conseguiriam, a partir de então, conquistar o direito de “dirigir” o partido, cumprindo ordens e executando medidas adotadas burocrática e verticalmente.

Em segundo lugar, ao dizer que os militantes de base e novos quadros não se sentem suficientemente bem armados ideologicamente quando enfrentam as pessoas sem partido, Trotsky está demonstrando que tampouco é prioridade desta nascente burocracia formar ideológica, teórica e politicamente esta nova geração.

Como afirmou Francis Bacon, em Meditationes Sacrae (1597): “o conhecimento é em si mesmo um poder”. Ou como com nos ensina Marx em a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel: “O espírito universal da burocracia é o segredo, o mistério, guardado em seu interior por meio da hierarquia e, em relação ao exterior, como corporação fechada”. (MARX, 2005, p.66).

Na medida em que a definição da política se dará cada vez mais nos bastidores, entre camarilhas, às escondidas dos demais quadros e militantes do partido, quanto mais ignorantes forem estes quadros e militantes, menos poderão questionar os ziguezagues, os erros e traições da nascente burocracia dirigente. Em seguida, Trotsky resume o suprassumo da relação entre a nascente burocracia, os quadros e a base do partido:

"Precisamente neste momento parecia com particular agudeza que o partido estava vivendo, como estava, em dois andares: o andar superior, onde as coisas são decididas, e o andar inferior, onde tudo o que se faz é ouvir as decisões."

Esta divisão da vida do partido em dois andares cria um modus operandi onde há um abismo separando a direção e a base do partido, no qual: a) a primeira não ouve a segunda; b) os quadros intermediários deixam de ser o elo que une os laços de confiança da base com a direção do partido, passando simplesmente a dirigir atividades ordenadas desde cima sem discussão prévia da linha política a ser adotada; c) os militantes de base que deveriam ser os olhos, os ouvidos e a voz do partido diante das massas passaram a ser anestesiados, a ficar cegos, tendo ouvidos simplesmente para escutar a ordem do dia e boca para reproduzi-la, inclusive sendo “educados” em não ouvir as massas, mas em aplicar a ferro e fogo a linha vinda do andar de cima, sem crítica ou autocrítica.

Desta maneira, o partido passa a ter uma relação burocrática não somente com seus militantes de base e quadros, mas inclusive com a vanguarda e o movimento de massas. Diante deste cenário tenebroso, cabe perguntar: Como a burocracia reagiu inicialmente aos primeiros questionamentos dos quadros e da base do partido? A resposta de Trotsky:

"(…) o ‘Velho Curso’ revelou seus traços mais negativos e intoleráveis: camarilhas de aparato, autossatisfação burocrática, e completo desdém pelo sentimento, ideias e necessidades do partido. Pela inércia burocrática, ele rejeitou, desde o inicio, e com tremenda violência, as tentativas iniciais de pôr na ordem do dia a questão da revisão crítica do regime interno do partido."

Cabe aqui destacar que esta reação violenta da nascente burocracia se dá ainda de maneira incipiente, nada comparada ao que viria poucos anos depois, como as perseguições, prisões e assassinatos. Vejamos a explicação de Trotsky:

"(…) a mera menção do burocratismo do aparato, da excessiva autoridade dos comitês e dos secretários, era recebida pelos representantes responsáveis do ‘Velho Curso’, nas organizações centrais e locais, com um balançar de ombros ou com protestos indignados. Nomeações como um sistema? Pura imaginação! Formalismo, burocratismo? Invenções, oposição apenas pelo prazer de fazer oposição, etc."

Por outro lado, é forçoso reconhecer que o próprio Trotsky, na medida em que caracterizava que havia uma luta política inicial contra graves desvios e deformações burocráticas, apesar de sua dura crítica, busca manter o diálogo com aqueles camaradas que, como parte da velha guarda do partido, eram os principais responsáveis pelos desvios e deformações burocráticas:

"Estes camaradas, com toda a sinceridade, não percebiam o perigo burocrático que eles mesmos representavam. Foi apenas pela pressão das fileiras que eles começaram, pouco a pouco, a reconhecer que havia realmente manifestações de burocratismo, mas apenas em algum lugar na periferia organizativa, em certas regiões e distritos, que eram apenas um desvio na prática da linha reta, etc."

Trotsky em seguida caracteriza que a origem do burocratismo é o próprio aparato central do partido. Tal dinâmica, através de um efeito cascata, vai contaminando todos os organismos, desde a direção nacional até as direções regionais:

"O burocratismo não é um traço fortuito de certas organizações provinciais, mas um fenômeno geral. Ele não passa da organização de distrito para a central por meio da organização regional, mas antes da organização central para a de distrito por meio da organização regional. Não é uma “sobrevivência” do período de guerra; é o resultado da transferência para o partido dos métodos e maneiras administrativas acumulados nesses últimos anos."

Ao afirmar que a burocratização do partido não é apenas uma sobrevivência dos tempos de guerra, Trotsky diz, na verdade, que toda a excessiva centralização e restrição da democracia no partido e no aparato do Estado durante a guerra civil foi para ele e Lênin uma medida excepcional e que, tão logo, a paz voltasse a reinar na República dos Sovietes, o polo democrático do partido e da ditadura do proletariado deveria ser revigorado. A burocracia soviética, ainda em seus cueiros fez tudo ao contrário:

"(…) o resultado deste estado de coisas tem sido que, ao jogar o papel de líder do partido e sendo absorvida pelas questões de administração, a geração mais velha se acostumou a pensar e a decidir, e ainda o faz, pelo partido."

Aqui cabe marcar um decisivo traço psicológico da burocracia. Assim pensa um candidato à burocrata, por mais bem intencionado que seja: “Se eu milito mais, me dedico mais ao partido, subordino a minha vida pessoal mais que qualquer outro quadro à militância, executo religiosamente todas as ordens do dia vindas da direção, mesmo que não tenham me dado o direito de discutir, opinar e polemizar sobre temas cruciais para o partido e o Estado soviético; se faço tudo isso pelo partido e pelo Estado, tenho o direito de receber um salário maior, vantagens e privilégios políticos, econômicos e sociais e, sobretudo, decidir sobre a atividade dos militantes de base que estão sob minha responsabilidade, lançando minhas próprias ordens do dia que devem também ser obedecidas rigorosamente. Se me dedico mais ao partido, ao Estado soviético e a revolução é justo que eu tenha mais direitos, porque tenho mais deveres”.

Dito isto, por outro lado, quem seriam de fato estes jovens militantes citados por Trotsky? Quem comporia de fato o chamado Novo Curso? Deixemos que ele mesmo nos explique:

"Por ‘jovem’, quero dizer, claro, não apenas os estudantes, mas toda a geração que entrou no partido depois de Outubro, as células de fábrica em primeiro lugar."

Trotsky faz referência explícita tanto aos estudantes quanto aos operários que entraram ao partido depois da revolução de Outubro, particularmente nas células de fábrica. Portanto, a nova geração era por ele considerada em seu conjunto, tomando tanto jovens intelectuais quanto operários e, não apenas os segundos, por mais que estes fossem significativamente prioritários. Este elemento é decisivo para eliminar em Trotsky qualquer traço de obreirismo, por mais que considerasse a jovem geração de operários a prioridade da vida orgânica do partido. Mais uma vez, Trotsky volta a falar em nome da nova geração:

"Mesmo que o aparato pense e decida de forma certa ou errada, ele continua a pensar e decidir sem nós e por nós. Quando acontece de empregarmos dúvidas ou falta de compreensão, expressar uma objeção ou uma crítica, somos chamados à ordem, a disciplina é invocada; na maioria dos casos, somos acusados de sermos obstrucionistas e até de queremos criar frações. Somos devotados ao partido até a medula, e prontos a fazer qualquer sacrifício por ele. Mas queremos participar ativa e conscientemente na elaboração de suas visões e determinar seu curso de ação."

Não é nada gratuito colocar estas afirmações na boca da jovem geração. O problema fundamental levantado aqui não é se a direção do partido cometa muitos erros ou acertos; mas mesmo quando acerta, a direção burocrática continua a pensar e a decidir sem os quadros e a base e pelos quadros e a base. Já neste momento é também evidente para Trotsky que a principal responsável pelo fracionamento e mesmo por deserções de inúmeros militantes, particularmente de jovens operários, que vem a abandonar as fileiras do partido é a própria direção burocrática. Por outro lado, quais seriam as consequências da burocratização do partido no longo prazo? Vejamos sua resposta:

"Em seu desenvolvimento prolongado, a burocratização ameaça separar os líderes das massas, levá-los a concentrar sua atenção apenas sobre questões administrativas, de nomeações e transferências, estreitando seu horizonte, enfraquecendo seu espírito revolucionário, isto é, provocar uma degeneração mais ou menos oportunista da Velha Guarda, ou pelo menos de uma parte considerável dela. Tais processos desenvolvem-se lenta e quase imperceptivelmente, mas se revelam abruptamente."

Quando se afirma que os processos de burocratização se desenvolvem lenta e quase imperceptivelmente, significa dizer que os desvios e deformações burocráticas surgem primeiro no terreno da estrutura de poder no interior da organização, na criação de relações de dependência pessoal, no desenvolvimento de uma covarde subserviência aos chefes para preservar o emprego no aparato do partido ou do Estado e somente depois se manifestam numa política, nos estatutos e resoluções formais que regem a estrutura da organização.

Isaac Deustscher resume a reação e a resposta da nascente burocracia perante O Novo Cursoe, nomeadamente, a Leon Trotsky:

"Falseava a verdade quando descrevia o regime do partido como burocrático e brincava com fogo quando despertava nas massas um apetite exagerado e perigoso pela democracia. Pretendia falar pelos trabalhadores, mas dirigia-se aos estudantes e à intelectualidade, isto é, à galeria pequeno-burguesa (…). Seu ódio da máquina partidária, sua atitude insolente para com a velha guarda, seu individualismo, seu desrespeito pela tradição bolchevique, sim, e sua notória ‘subestimação’ dos camponeses – tudo isso indicava claramente que ele continuava um estranho no Partido, um alheio ao leninismo, um semimenchevique não reformado. (DEUSTSCHER, 2005, p. 161)."

Mesmo sendo acusado de pequeno-burguês insolente, Trotsky, após afirmar corretamente que o partido não pode viver apenas das reservas do passado, conclui essa primeira parte do texto propondo não a exclusão do Velho Curso, quer dizer, da velha guarda, dos postos dirigentes, mas a construção de uma autêntica síntese geracional, que, para ser efetiva, deveria necessariamente fazer com que a velha geração estivesse disposta a passar o bastão para a nova, na medida em que uma síntese positiva e verdadeira só pode se viabilizar com a predominância do novo sobre o velho:

"(…) o partido não pode ‘pôr nos arquivos’ a velha geração e começar imediatamente a viver uma nova vida. Não vale a pena se deter em tal argumento estupidamente demagógico. Querer pôr a velha geração nos arquivos seria indigno. O que é necessário é precisamente que esta velha geração mude sua orientação e, por virtude disto, garantir no futuro a preponderância de sua influência sobre toda a atividade independente do partido. Deve-se considerar o ‘Novo Curso’ não como uma manobra, um golpe diplomático ou uma concessão temporária, mas uma nova etapa no desenvolvimento político do partido."

Fixemos muito bem essas palavras: O Novo Curso não pode ser uma manobra, um golpe diplomático ou uma concessão temporária, mas uma nova etapa no desenvolvimento político do partido. Que nova etapa seria esta? A etapa posterior à guerra civil, de reconstrução econômica, que deveria ser acompanhada pela oxigenação do partido e dos sovietes, pela formação de novos quadros e militantes para dirigir o Estado Operário. Em O Novo Curso isto significa: retomar a perspectiva da democracia operária, do internacionalismo proletário e da revolução mundial. Desgraçadamente, o final dessa história todos já sabemos: o Velho Curso derrotou não só o Novo Curso, mas depois de um longo período de barbaridades burocráticas, restaurou finalmente o capitalismo na antiga União Soviética.


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Referências:

BACON, Francis. Meditationes Sacrae, 1597.

BROUÉ, Pierre. O Partido Bolchevique. São Paulo: Sundermann, 2014.

DEUTSCHER, Isaac. O profeta desarmado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. Boitempo Editorial, 2005.

MARX e ENGELS, Karl e Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo, Boitempo, 2007.

TROTSKY, Leon. El nuevo curso y Problemas de la vida Cotidiana. Edicions Internacionals Sedov. Fonte: https://www.marxists.org/espanol/trotsky/eis/1923-nuevocurso-y-probsvidacotidiana.pdf. Acessado em 09/10/2015.


TROTSKY, Leon. The new course. Ann Arbor: University of Michigan Press, 1965.

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