16 de novembro de 2015

Sobre a Burocratização da CUT, golpes e manobras

Por Paula Sunflower, professora de sociologia na rede estadual do Paraná
“Os sindicatos de nosso tempo podem servir como ferramentas secundárias do capitalismo imperialista para subordinar e disciplinar os operários e para impedir a revolução ou, ao contrário, transformar-se nas ferramentas do movimento revolucionário do proletariado.” (Leon Trotsky)



Sobre a Burocratização da CUT e os golpes e manobras em eleições sindicais, congressos e assembleia
Com o fim melancólico do socialismo real e a momentânea vitória histórica do modo de produção capitalista nos anos 1990, a esquerda mundial viu-se diante de um grande dilema, assim como o movimento sindical brasileiro, justamente aquela importante parcela que formando oposições, varreu os antigos pelegos do Sindicalismo Amarelo.
Embalados pela ideologia do fim da história e do Socialismo, ecoada aos quatro cantos por autores como Francis Fukuyama e Jean-François Lyotard, aqueles que ajudaram a fundar a CUT e o PT passaram a ter como estratégia reformar o capitalismo por dentro, através de reformas estruturais na economia e na sociedade, humanizando o capital, almejando amenizar ou eliminar as desigualdades sociais e a dependência diante do Imperialismo.
Em meados dos anos 1990 é iniciada a mutação da CUT. Tornam se prioridade a negociação e a parceria com os setores patronais através das Câmaras Setoriais, assim como a luta institucional, numa visível política de conciliação de classes com governos e a burguesia. Nas palavras de Ricardo Antunes, a CUT se torna uma “central sindical cada vez mais burocratizada, institucionalizada e negocial”, levando tal dinâmica a seus sindicatos filiados.
Debaixo de severas críticas dos setores de Oposição, a direção majoritária da entidade aprofundava as mudanças em seu Estatuto, proporcionando um maior poder à burocracia, ao mesmo tempo que diminuía o poder da base. A guinada à direita da Central ficou mais explícita em 1997, na Reforma da Previdência de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), negociando pontos importantes da Reforma que, entre tantos ataques, aumentou a idade mínima para a aposentadoria e sanciona a previdência privada.
Adaptando se às reformas neoliberais e à política da colaboração de classes, a CUT torna se correia de transmissão do governo Lula (PT) no movimento sindical, apoiando com a Força Sindical a segunda Reforma da Previdência (2003), que taxou os inativos e criou os fundos complementares. Reforma esta, aprovada com dinheiro do mensalão, um dos maiores esquemas de corrupção da história do Brasil.
A estratégia humanizadora do capital pregada pela “esquerda oficial” também englobava políticas educacionais, tanto que, antes mesmo de chegar ao governo, transformou em bandeira de luta políticas educacionais de organismos multilaterais e do Banco Mundial, tais como: universalização do acesso à escola básica, abolição da evasão e repetência, redução do analfabetismo. Tudo isso sem aumentar consideravelmente os investimentos na educação.
Tal guinada rumo ao “Sindicalismo propositivo e de resultados” contou com a conivência da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e o Plano Nacional de Educação (PNE) transformou se em bandeira de luta da entidade. Sancionado pelo governo Dilma em 2014, o PNE nada mais é que a continuidade da política educacional de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Lula (PT), avançando ainda mais na privatização da educação pública, legalizando as parcerias públicos privadas, a educação distancia (EAD), centralização curricular imposta por avaliações como ENEM, IDEB e Prova Brasil, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios de mérito e desempenho.
Essa adaptação pela direita da CUT ao Estado não ocorreu sem resistências. Após a aprovação da Reforma da Previdência de 2003, surgiu um importante setor de esquerda classista e combativa que rompeu com a CUT, fundando a CSP Conlutas.

Compartilhando da concepção de democracia operária de Leon Trotsky, uma das bandeiras da CSP Conlutas consiste na independência total e incondicional dos sindicatos em relação ao Estado capitalista. Os sindicatos, ao serem encarados como organismos dos trabalhadores e não da aristocracia operária traz em seu bojo a democracia sindical. E esta, pressupõe para sua realização a independência total dos sindicatos em relação ao Estado.
Assim, complementando Trotsky, Nahuel Moreno enfatiza que “nossa verdadeira razão de ser é a luta pela democracia operária (…) Democracia operária para exercer o poder, democracia operária para dirigir os sindicatos”.
Trotsky combateu veemente a burocracia sindical e também os sectários, que se negavam a entrar nos sindicatos por estes serem dirigidos pela burocracia e/ou oportunistas. Segundo ele, “O capitalismo somente pode se manter rebaixando o nível de vida da classe operária. Nestas condições os sindicatos podem transforma-se em organizações revolucionárias ou converter-se em auxiliares do capital na crescente exploração dos operários.”
Para tanto, Trotsky ressalta que “a burocracia sindical que resolveu satisfatoriamente seu próprio problema social, escolheu o segundo caminho. Voltou toda a autoridade acumulada pelos sindicatos contra a revolução socialista e inclusive contra qualquer tentativa dos operários de resistir aos ataques do capital e da reação.”
Há muito tempo a lisura do pleito em eleições de sindicatos dirigidos pela CUT está sendo comprometida por manobras cometidas pelos próprios dirigentes da central, que não aceitam perder e não reconhecem a vitória das chapas eleitas legitimamente pela base. Os casos do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos de São Bernardo do Campo),Sinteps ( Sindicato dos trabalhadores do centro Paulo Souza) e do Sismmar (Sindicato Servidores Públicos de Maringá) são exemplos ocorridos só nos últimos três meses.
Na APP, na eleição de 2011 tivemos o caso do NS de Toledo, onde a burocracia, que se auto proclama democrática, ressuscitando um termo do período da ditadura militar (que tanto combateram!), optou por interventores, ao invés de aceitar a decisão da categoria. Como se não bastasse, receosos em perder o comando dos sindicatos e seus privilégios, também dificultam a entrada de membros da Oposição nas instâncias deliberativas das entidades, lançando mão de verdadeiras manobras e golpes, como ocorreu no último dia 07 no Congresso e na Assembleia Regional de Maringá.

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