12 de maio de 2015

NÃO BASTA SER DE ESQUERDA! Precisamos aprender com os erros do passado.

Por Evandro J. Castagna (PSTU Curitiba) 
“De boas intenções o inferno está cheio” (ditado popular)
A desmoralização do PT, diante dos escândalos de corrupção, aumento de tarifas e impostos e ataques aos direitos trabalhistas, levou parcela da população identificar na esquerda a responsabilidade pela crise (...) Nosso objetivo é  desmistificar a confusão ideológica criada pela direita de que “esquerda é tudo igual”, diferenciar as chamadas “esquerdas” e apresentar uma proposta de saída pela esquerda socialista.
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Com a chegada contundente da crise internacional do capitalismo no Brasil no final de 2014, ficou escancarado a traição do principal partido de esquerda do país. A desmoralização do Partido dos Trabalhadores (PT) diante dos escândalos de corrupção, aumento de tarifas e impostos e ataques aos direitos trabalhistas levou grande parcela da população erroneamente a identificar na esquerda de conjunto a responsabilidade pela crise no país.

Protestos multitudinários, dirigidos pela direita, com presença da extrema direita fascista e parte da oposição de direita ao governo federal, com forte participação da classe média e setores de trabalhadores, ecoaram palavras de ordens que caracterizavam, absurdamente, o governo de Frente Popular, dirigido pelo PT, como “comunista”. Para as mentes insanas da direita, o Brasil do PT caminha para o comunismo, com banqueiros ganhando bilhões de lucros todos os anos e os trabalhadores morrendo nas filas dos hospitais.

Nosso objetivo nesta nota é  desmistificar a confusão ideológica criada pela direita e pelos meios de comunicação de que “esquerda é tudo igual”, diferenciar as chamadas “esquerdas” e apresentar uma proposta de saída pela esquerda socialista para o Brasil.

Marx (Socialista) e Bakunin (Anarquista)
Esquerda é tudo igual?

São inúmeras as diferenças no que convencionamos chamar de “esquerda” e elas não existem simplesmente por vaidades pessoais.

É falsa a ideia de que as organizações de esquerda devem evitar críticas políticas entre si, pois assim acabam “fortalecendo a direita”.

O confronto de ideias, o debate sobre as divergências, faz parte da tradição da esquerda mundial e se estende por, pelo menos, três séculos.

Lênin e Kautsky
Marx e Engels contra os anarquistas (Bakunin), em meados do século XIX, durante a 1ª Internacional; Lênin versus a direção da  socialdemocracia alemã (Kautsky) no período da 1ª Guerra Mundial dentro da 2ª Internacional; Trostsky e sua teoria da Revolução Permanente contra a teoria do “socialismo em um só país” do stalinismo, no pós Revolução Russa, dentro da Terceira e depois com a construção da Quarta Internacional – só pra citar alguns exemplos.
Trostsky e Stálin

Os divisores de águas na esquerda contemporânea são outros (Cuba, Primavera Árabe, Palestina, castro-chavismo, etc.), porém, o problema de fundo, teórico, que acompanha a esquerda mundial por todo séc XX até hoje, ainda é o mesmo.




A diferença começa com a caracterização da época em que vivemos.

O capitalismo é um sistema social que desenvolve as forças produtivas? Existe um setor da burguesia que podemos considerar  como progressista?

A resposta para estas perguntas ajuda a entender as principais divergências da esquerda mundial contemporânea. Devemos lutar por reformas, por dentro do regime ou combinar a luta por reformas com um projeto revolucionário, de emancipação da classe trabalhadora e destruição do estado burguês?

O velho dilema entre reforma e revolução é uma constante na história do movimento operário internacional e está relacionado diretamente a compreensão do papel que cumpre ainda o modo de produção capitalista para o desenvolvimento da humanidade.

O desenvolvimento das forças produtivas, segundo Marx.

Um sistema social é progressivo na medida em que faz avançar de conjunto as forças produtivas. Por isso, Marx e Engels constataram já no Manifesto Comunista, de 1848, a importância da revolução burguesa e da destruição do estado feudal. Sem dúvida nenhuma o desenvolvimento do capitalismo fez, num primeiro momento, avançar as forças produtivas.

O desenvolvimento da indústria, a produção em larga escala, o aumento da média de vida, os avanços na medicina, a separação entre igreja e estado, são alguns exemplos de progresso entre muitos outros que podemos numerar.

Mas este desenvolvimento continua até os dias atuais? A burguesia, enquanto classe (ou pelo menos um setor dela) continua sendo revolucionária? Ou pelo menos progressista? As forças produtivas continuam se desenvolvendo com o objetivo de melhorar as condições de vida do conjunto da sociedade?

Muitas correntes de esquerda defendem que, mesmo com toda opressão e exploração da força de trabalho, as forças produtivas continuam se desenvolvendo no capitalismo. Definem como exemplo disso os avanços tecnológicos, seja na computação, robótica, medicina, novas máquinas, etc.

Poluição na China
Porém, para Marx e Engels, as forças produtivas não se limitam ao desenvolvimento das técnicas de produção. Para eles, é necessário dar um sentido a este desenvolvimento.

O desenvolvimento da técnica de produção está a serviço da melhoria das condições de vida dos trabalhadores, com redução da jornada de trabalho por exemplo? Como se dá a relação entre este desenvolvimento e o meio ambiente?

São homens e mulheres que produzem a riqueza social e, inclusive, as ferramentas de trabalho. São homens e mulheres que  transformam a natureza através dessas ferramentas, a partir da constituição de uma vida social, do trabalho coletivo. O marxismo defende que a principal força produtiva é o “homem”.

É preciso que as forças produtivas se desenvolvam de conjunto, melhorando a vida das pessoas e estabelecendo uma relação racional, e não predatória, com a natureza. Portanto, excluir os seres humanos e o meio ambiente, e simplificar como força produtiva somente o desenvolvimento das ferramentas de trabalho, é falsificar o marxismo.

A Comuna de Paris, Primavera dos Povos, 1ª Guerra Mundial, Revolução Russa e 2ª Guerra Mundial.

Para nós, a burguesia e seu sistema social (capitalismo) não desenvolve mais as forças produtivas. A burguesia deixa de ser uma classe revolucionária, ou mesmo progressista, já no final do século XIX.

O massacre de 80 mil trabalhadores na Comuna de Paris, sua política reacionária durante a Primavera do Povos na Europa, as transições feudais para o capitalismo realizadas “por cima” na Alemanha por exemplo, a primeira e a segunda grande guerra, e a revolução russa e a crise de 1929 demonstraram cabalmente que a única classe revolucionária, desde o inicio do século XX (pelo menos) são os trabalhadores, aliados a setores das classes médias das cidades e camponeses empobrecidos.

Os acontecimentos históricos citados acima comprovam que, pelo contrário, são as forças destrutivas que se desenvolveram neste período: as armas para a guerra, a produção de alimentos baseada em agrotóxicos que envenenam o conjunto da população e a água, a destruição quase que total e completa do meio ambiente que ameaça a existência humana no planeta.

Vejam o absurdo da “crise hídrica” em São Paulo, as novas doenças do trabalho, a corrida nuclear, os ataques aos direitos trabalhistas no Brasil, só para citar alguns exemplos.

A Revolução Russa e todas as demais revoluções que expropriaram a burguesia nos diferentes continentes, tiveram que enfrentar com armas na mão, todos os setores burgueses dos países para defenderem reivindicações mínimas, democráticas e econômicas.

Na Rússia o povo exigia pão e terra. Em Cuba a luta era por reforma agrária. Bandeiras levantadas no passado pela burguesia, que unificaram o conjunto da população contra a nobreza feudal, agora são relegadas ao esquecimento.

Para garantir o trabalho escravo pelo máximo de tempo possível, a burguesia apoiou-se na monarquia, como foi o caso da transição no Brasil, por exemplo. As reivindicações mínimas, democráticas e econômicas se confrontaram com o “direito à propriedade” individual ou familiar, num primeiro momento, depois – final do séc. XIX e início do XX – aos monopólios, trustes e  o sistema financeiro internacional.

Até o conhecimento foi privatizado. Embora toda construção de cultura se de sobre aquilo que já foi criado (ninguém parte do zero para criar inovações de qualquer caráter), a atual restrição do acesso a essas fontes, através da propriedade privada da produção intelectual, significa limitar a criatividade humana. Grande parte da produção financiada com recursos públicos não é aberta para conhecimento do público. O lucro e a propriedade estão acima de tudo.

Por outro lado, nos estados em que a burguesia foi expropriada, as forças produtivas se desenvolveram de uma forma fenomenal.

A derrocada do regime semi-feudal na Rússia colocou a classe operária em cena em unidade com o campesinato empobrecido. Na primeira experiência da história de uma revolução operária e a instauração de um modo de produção socialista, a Rússia, de um pais atrasado, dirigido por um Czar, transformou-se numa potência econômica, política e militar.

Cuba, uma ilha menor que o estado do Paraná, de uma colônia dos EUA, com índices de miséria e violência gritantes, teve avanços importantes no esporte, educação e saúde.

Foi comprovado nos estados operários - através da democratização do conhecimento e da socialização da riqueza a partir da ditadura do proletariado - que  a expropriação da burguesia, a planificação da economia e o monopólio do comércio exterior criaram as condições necessárias para que a humanidade avançasse, para que as forças produtivas se desenvolvessem novamente.

Outubro de 1957. Sputnik, foi o nome do programa que produziu a primeira série de satélites artificiais soviéticos, concebida para estudar as capacidades de lançamento de cargas úteis para o espaço e para estudar os efeitos da ausência de peso e da radiação sobre os organismos vivos. Serviu também para estudar as propriedades da superfície terrestre com vista à preparação do primeiro voo espacial tripulado.















Mesmo em períodos curtos, ou mesmo ausência de democracia operária nestes países, as forças produtivas deram saltos incríveis e demonstraram as capacidades humanas que se encontram  aprisionadas/estancadas num sistema capitalista falido e decadente.

Durante a transição do século XIX para o XX, de concorrencial o capitalismo passou à monopolista; o processo de acumulação e concentração do capital foi gigantesco. Os bancos fundiram-se com a grande indústria e o latifúndio, dando origem ao que chamamos de Sistema Financeiro Internacional. Surgem as grandes guerras mundiais e a concentração de poder em alguns poucos países no mundo.

É inaugurada uma nova era (época) de guerras e revoluções, que adquirem um novo caráter, com novos sujeitos sociais e políticos. A burguesia, de revolucionária, passa à contra-revolução. As forças produtivas já não desenvolvem-se para o bem da humanidade mas para a guerra e o ganância de banqueiros, latifundiários e industriais.

Massacre do Pinheirinho em SP
A luta contra os resquícios do sistema feudal se enfrenta, com armas na mão, não só com os reis, czares e kaizers, mas com o aparato militar (exército) e políticos (partidos) dos patrões. Para fazer avançar as forças produtivas os trabalhadores encontram um novo obstáculo: a propriedade privada dos meios de produção (terra, matéria-prima, indústria, tecnologia, máquinas).

Para defender suas propriedades a burguesia enfrenta-se de armas em punho contra todos aqueles que ousam questionar seus privilégios.

A história tem demonstrado que nesta época de crises, guerras e revoluções, inaugurada no inicio do século XX, o fator subjetivo, ou seja, a construção e fortalecimento de uma ferramenta organizativa (partido) que aponte para a estratégia de poder para os trabalhadores, se torna determinante.

Duas grandes traições das direções políticas da classe trabalhadora.

Para nós, a época do capitalismo progressista, em que existe ainda desenvolvimento das forças produtivas, se encerra no início do século XX. A principal evidência foi a primeira grande guerra. As fronteiras nacionais ameaçavam o desenvolvimento do capital e a classe trabalhadora é chamada a pegar em armas em defesa de suas burguesias nacionais, contra trabalhadores de outros países.

Neste contexto se dá a primeira grande traição. A socialdemocracia alemã, que compunha a 2ª Internacional e tinha influência no parlamento alemão através de dezenas de deputados, votou pelos chamados “créditos de guerra” e apoiou as burguesias nacionais convocando os trabalhadores dos diferentes países a lutarem entre si para defenderem o lucro de seus patrões.

Foi num governo socialdemocrata que foram assassinados Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo, dois grandes revolucionários dirigentes operários alemães.

Na década de 30, o stalinismo russo, que dirigia um estado operário poderoso e a IIIª Internacional (Comunistas), convoca suas seções partidárias no mundo todo para aliarem-se aos chamados “setores progressistas” das burguesias nacionais. Partem para a construção das “Frentes Populares” que nada mais eram que unidades eleitorais com partidos patronais, com o intuito de disputarem o parlamento burguês.

A política "etapista" dos stalinistas apregoava que era preciso primeiramente ajudar as burguesias nacionais desenvolverem as forças produtivas para depois organizar a classe trabalhadora para a tomada do poder. A luta de classes é ignorada para seguir a receita stalinista. Veja como se deu esta política no contexto do Brasil da época: Esboço de uma análise da situação econômica e social do Brasil (Mário Pedrosa & Lívio Xavier).

1945: Churchill, Roossvelt e Stálin
Essa traição acontece no contexto da “guerra fria” e o desenrolar da política de “coexistência pacífica” do stalinismo com os países imperialistas. Em nome desses acordos, Stálin chegou ao absurdo de dissolver a IIIª Internacional em 1943, a pedido de Roosevelt (Presidente dos EUA) e Churchill (Primeiro Ministro da Inglaterra).


O internacionalismo proletário, de Marx e Lênin, é substituido pelo chauvinismo grão russo, o nacionalismo stalinista.

“A história se repete, primeiro como tragédia, depois como farsa” (Karl Marx)

As traições stalinistas, a queda do Muro de Berlim no final dos anos 80 e as revoluções anti-stalinistas no Leste Europeu no início dos anos 90, fizeram com que a maioria das organizações de esquerda fossem pressionadas a abandonarem seu  programa de enfrentamento revolucionário contra a propriedade privada burguesa, por consequência, a independência de classe como princípio organizacional e o socialismo revolucionário como horizonte político.

Muro de Berlin sendo derrubado em 1989
Diante da gigantesca propaganda ideológica imperialista do “fim da história”, muitas organizações revisaram a teoria marxista e passaram a construir programas que apontavam como única saída a disputa do parlamento dentro dos limities do regime democrático burguês.



Um “vendaval oportunista” varre as organizações de esquerda atingindo, inclusive, correntes trotskistas.Organizações políticas que defendiam os princípios do marxismo revolucionários eram ridicularizadas, consideradas “anacrônicas, radicais que não se modernizam”.

Começam aparecer nas intervenções dos dirigentes políticos novamente a ideia de que deveríamos nos apoiar nos “setores progressistas” das burguesias regionais e nacionais, no dinheiro dos bancos e grandes empresas e em seus partidos para governar. O discurso de que “é preciso ganhar as eleições a qualquer custo”, mesmo que tenha que “aceitar dinheiro da burguesia” e fazer “alianças com partidos dos patrões”, começou a ficar na moda.

1980: ao fundo lê-se "PT - Partido sem patrões"
O PT trocou o “Fora Collor” pela aliança eleitoral com o PDT em 1992. Para garantir este giro político expulsou o Convergência Socialista (grupo que deu origem ao PSTU) do partido. Correntes do PT, que se reivindicavam trotskistas, como O trabalho e Democracia Socialistas, se transformaram em apêndices de governos de coalisão com a burguesia.

O PCdoB revisou sua teoria marxista e assumiu o liberalismo econômico e a democracia burguesa como “horizonte político possível”. Seu candidato ao senado pelo Paraná, nas eleições de 2014, defendeu um socialismo repaginado, com aliança com os patrões e financiamento de sua campanha pelos grandes empresários.

Sarney, Dilma e Lula em 2014
Ambos os partidos (PT e PCdoB) governaram o Brasil, pelo menos até 2014, baseado em políticas assistencialistas para os mais pobres e lucros absurdos aos sistema financeiro internacional, via isenção de impostos, pagamentos de juros astronômicos da dívida pública, empréstimos a juros “de pai para filho” de dinheiro do BNDES e remessas de lucros bilionárias as matrizes das empresas no exterior.

Os ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários, o aumento de juros e tarifas, os cortes contínuos em educação, saúde e moradia, o mar de lama da corrupção em que se envolveram, demonstram, de uma forma cabal, as consequências desta política.
A única coisa que tem avançado, através da aplicação desta política, foi a conta bancária do alto escalão dirigente desses partidos. Antigos operários, sindicalistas e funcionários públicos se transformaram em donos de empresas e grandes latifúndios. De proletários passaram a burgueses.

O chavismo e a boli-burguesia
(texto extraído de http://www.pstu.org.br/node/19613)

Um dos mais importantes debates contemporâneos no interior da esquerda socialista diz respeito ao “socialismo do século 21”, supostamente implementado por Chávez na Venezuela. As nacionalizações, a diminuição da pobreza, entre outras medidas, são apresentadas como passos nesta direção. Mas é preciso perguntar: a Venezuela realmente caminhou em direção a um novo modo de produção distinto do capitalismo?

Nos 14 anos em que esteve à frente do governo, Chávez implementou uma política de nacionalização parcial como forma de, segundo suas próprias palavras, “avançar” na revolução bolivariana. No entanto, uma década e meia depois, o mercado continua ditando os rumos da economia venezuelana, dominada pelas grandes empresas estrangeiras. Ao contrário do que geralmente se acredita, nos anos do chavismo, o peso do Estado passou de 37% do PIB para 41%. Um avanço, mas absolutamente insuficiente para impor uma economia estatizada e planificada, dirigida aos interesses da grande maioria da população e dos trabalhadores.

Diosdado Cabello (empresário e banqueiro) com Chaves
Isso ocorre pois, para arrancar a economia do julgo do livre mercado e colocar a produção e as riquezas do país à serviço da população, será necessário romper com as grandes empresas e multinacionais. Isso pressupõe, também, romper com o imperialismo, algo que Chávez nunca cogitou.

Seu modelo de revolução abrange uma “economia mista”, ou seja, a coexistência entre o setor público e o capital privado. Assim, as nacionalizações que ocorreram se deram através de indenizações e a conformação de empresas mistas entre o Estado e empresas privadas, via aquisição de ações.

Da mesma forma, o governo venezuelano continua pagando em dia a dívida pública do país, que saltou de 14% do PIB, em 2008; para 30%, em 2010. Num momento em que boa parte da América Latina convive com governos que se autodefinem como “de esquerda” ou nacionalistas, Chávez poderia romper com a dívida externa e impulsionar uma onda antiimperialista na região. Mas seguiu o caminho oposto.

Defensores do “socialismo do século 21” se esquecem de outra lição do marxismo: a de que o socialismo significa o fim da classe dos proprietários dos meios de produção. A Venezuela ficou anos luz deste objetivo. Não só as velhas oligarquias do país continuaram intactas, como se gestou durante o governo de Chávez uma nova burguesia. A chamada “boliburguesia” prosperou à sombra do governo.

Presidente Maduro e Diosdado Cabello
A “boliburguesia” surgiu de ações parasitas e da corrupção do Estado, agindo como intermediários dos seus negócios com empresas privadas, ou ainda ganhando dinheiro especulando com a crise inflacionária vivida no país. Em geral são velhos aliados de Chávez ou altos funcionários do Estado.

O mais importante “boliburguês” é, sem sombra de dúvidas, o ex-presidente do Congresso Diosdado Cabello e companheiro de armas de Chávez no levante militar de 1992. Ele se tornou dono de várias empresas e três bancos.

Em 2011, o governo venezuelano ainda deixou a esquerda perplexa ao prender o representante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) que visitava o país (o jornalista Joaquín Pérez Becerra) e enviá-lo ao governo da Colômbia, presidida por Manuel Santos, ex-ministro da Defesa de Álvaro Uribe. Chávez assumiu publicamente a responsabilidade pela medida, que passou ao largo de qualquer lei internacional em defesa dos refugiados e exilados políticos, apenas para atender um pedido do presidente colombiano.

Chávez nunca se propôs destruir o Estado burguês. Sua proposta era reformar a democracia burguesa para controlar melhor o poder político. Por isso, realizou uma reforma na constituinte e criou seu partido (PSUV) para controlar o movimento de massas do país.

Estas reformas agregaram uma característica cada vez mais autoritária à democracia burguesa venezuelana. Muitos trabalhadores sentiram isso na pele quando foram à luta por suas reivindicações. A repressão brutal, assassinatos e perseguições se abateram nas greves dos trabalhadores de Sanitários Maracay, da Mitsubishi entre outras.

Por fim, o pilar fundamental do Estado burguês, as Forças Armadas (FA), foram (e continuam) o principal ponto de apoio do governo chavista, que as manteve intactas e organizadas dentro de um molde burguês, no qual os trabalhadores não têm nenhum controle sobre as armas.

Construir organizações classistas, socialistas e revolucionárias

O caminho de alianças com os patrões para ganhar eleições a qualquer custo, defendidos pelo PT,  PCdoB, setores do PSOL e pela corrente internacional castro-chavista, tem nos levado - durante todo o século XX e início do XXI - à derrotas, traições e desmoralizações em toda esquerda. 

O PSOL acaba de se enfrentar com os professores em greve em Macapá (AP), capital dirigida por este partido em aliança com partidos da burguesia do estado. Apontam para a construção de um partido na perspectiva do Syriza grego ou Podemos do Estado Espanhol.

O que vemos neste momento é que, enquanto na Europa as massas demonstram seu repúdio à Troika, ao Euro e, portanto, à Comunidade Europeia, os neo-reformistas do Podemos e Syriza, utilizam sua localização para convencer a classe operária e outros setores oprimidos que se pode reformar o imperialismo europeu e dar-lhe um rosto humano.

O PCB, embora venha de inúmeras autocríticas e tenha uma localização à esquerda do governo Dilma no Brasil, capitula as correntes castro-chavistas no mundo todo. Apoiou o ditador assassinado pelas massas, Muamar Kadaff, na Líbia e defende o tirano sanguinário Assad na Líbia contra a revolução democrática daquele país, que contagia o norte da África.


A tarefa que se coloca para a classe trabalhadora brasileira e mundial é a construção de partidos revolucionários, que tenham um programa claro de enfrentamento com a propriedade privada dos meios de produção, tendo a classe operária industrial como ponta de lança de um novo modelo de sociedade, dirigida pelos trabalhadores com o objetivo de atender os interesses do conjunto da população pobre.

Essa organização precisa se enfrentar com a ganância de banqueiros, empreiteiras, industriais e latifundiários. Portanto, neste partido não caberá coligação eleitoral com os partidos da burguesia, e muito menos doações financeiras desses setores.  

Um sindicalista que recebe dinheiro do patrão e diz que defende o peão está mentindo. Se esta regra básica serve para o sindicatos, para os partidos isso é determinante. Toda história da luta de nossa classe reafirma que este é um caminho sem volta.
 
  A unidade deve acontecer entre os explorados e oprimidos, entre os trabalhadores do campo e da cidade, operários e pequenos proprietários rurais (agricultura familiar), micro e pequenos empresários das cidades, a população da periferia e os movimentos populares.

Neste sentido, ganha peso determinante o papel dirigente dos operários industriais, por sua localização no modo de produção capitalista e pela sua concentração em plantas industriais de milhares de trabalhadores. 


É o operário extrativista que extrai a matéria prima para o operário industrial e da construção civil transforma-la em mercadoria através do movimento de suas mãos e das máquinas. Depende deles uma nova planificação da economia, um novo modelo de produção que busque atender as necessidades humanas em detrimento da acumulação capitalista.


Os militantes do PSTU no Brasil dedicam suas vidas a esta tarefa. Somos um partido pequeno e certamente aquém das necessidades de nossa classe. Porém, estamos disposto a dedicar parte importante de nosso tempo e talento para a construção desta ferramenta de luta revolucionária, independente, em conjunto com os ativistas do movimento popular, sindical e estudantil.

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