Não chegaremos a 10% do PIB cortando R$ 7 bilhões do orçamento da educação e não melhoraremos a qualidade da educação pública utilizando o dinheiro público para encher os bolsos dos donos das faculdades e escolas privadas!
Por Paula Alvarenga, educadora e militante do PSTU
A crise econômica de 2008 trouxe uma nova
divisão internacional do trabalho arquitetada pelos organismos multilaterais (Banco
Mundial, FMI e BIRD). O Brasil ficou incumbido basicamente pela exportação de
commodities e de servir de plataforma para que as montadoras multinacionais
vendam seus carros para a América Latina.
A partir daí o sistema educacional brasileiro
vem sofrendo um grande processo de mercantilização que já ocorria de forma
acelerada na década de 1990, limitando-se à condição de mero reprodutor
de conhecimento e de tecnologias produzidas pelas multinacionais e oligopólios
internacionais.
Infelizmente, os governos de Lula e Dilma (PT)
não romperam com a lógica neoliberal de FHC (PSDB) e também não demonstraram
qualquer esforço para romper com as políticas educacionais impostas pelos
organismos multilaterais. Pelo contrário: incentivaram e incentivam a entrada e
implantação destas politicas sem pudor algum.
O PNE (Plano Nacional de Educação) aprovado
em 2014 sem vetos pelo governo Dilma é fruto desse processo. Sua essência
consiste no avanço da privatização da educação, institucionalizando as parcerias
público privadas, aumentando a participação privada na produção de material
didático e nos pacotes educacionais oferecidos às escolas, estabelecendo a
meritocracia, além de formalizar a concessão de bolsas em instituições privadas
no ensino superior e profissionalizante.
Como se não bastasse, transforma em política
de estado os projetos educacionais nefastos implementados nas últimas décadas. Expande
projetos como PROUNI, PRONATEC, FIES, EAD, ENAD e ENEM visando beneficiar o setor
privado com mais isenções fiscais e verbas (os 10% do PIB para a educação
também inclui a educação privada), fortalecendo a educação voltada ao mercado
de trabalho.
O que
isso tem a ver com a educação pública paranaense? O que isso tem a ver com as
greves no setor de educação que sacodem o país?
O novo PNE prioriza a política de“gestão
democrática das escolas” em todo o país e uma das metas é a nomeação
comissionada de diretores de escola vinculada a critérios de mérito e
desempenho. Beto Richa (PSDB) cumpriu parte dessa meta, cancelando as eleições
de diretores em dezembro do ano passado
Visando competitividade, produtividade e
intensificação dos ritmos do trabalho, a educação de jovens e adultos a partir
dos 19 anos passa a ter um custo não recomendado pelo FMI e Banco Mundial e, portanto, é delegada às instituições privadas. O fechamento de turmas nas EJAS
e a as novas orientações para essa modalidade de ensino nas instituições
públicas do estado já denotam isso.
Em relação às turmas do ensino técnico
subsequente fechadas a torto e a direito pelo estado são visíveisa precarização
e o crescente aumento de oferta de cursos nas instituições privadas e sistemas
S, financiadas com o PRONATEC, projeto do governo federal.
Nesse quesito o governador do Paraná, Beto Richa,
vem fazendo bem esse dever de casa: só na escola onde trabalho (a única a
oferecer cursos técnicos na cidade) 2 turmas não foram abertas, mesmo tendo
número suficiente de matriculas. Esse é mais um dos acordos da greve desse ano
que não estão sendo cumpridos pelo governo.
Não demorou muito para sentirmos na pele o
significado do discurso de posse de Dilma. Ao bradar aos quatro cantos que a educação
seria a prioridade de seu governo, em menos de quinze dias, a presidente já
cortava R$ 7 bilhões da educação. Não é à toa que tantos estados já entraram em
greve em 2015, não somente na educação básica, mas também no Ensino Superior.
A vitoriosa greve que fizemos aqui no
Paraná e as que estão em andamento nos estados de São Paulo, Roraima, Santa
Catarina, Pará e Paraíba (isso somente na educação básica), não são greves que
se enfrentam somente com projetos dos governos estaduais, de diversos partidos.
Apesar de todos os ataques, são greves que se contrapõem a um projeto nacional
de educação.
Lutamos contra a meritocracia, contra o
fechamento e a superlotação de turmas, queremos condições de trabalho e
defendemos reformas, ampliação e construção de escolas. Reivindicamos
contratação de profissionais e a diminuição do número de alunos por turmas.
Exigimos que de fato 10% do PIB seja investido em educação pública, já! Não
chegaremos a 10% do PIB cortando R$ 7 bilhões do orçamento da educação e não
melhoraremos a qualidade da educação pública utilizando o dinheiro público para
encher os bolsos dos donos das faculdades e escolas privadas!
Por isso, é fundamental a unidade das
greves do setor de educação em todo o país. Os ataques aos direitos dos
educadores, a superlotação das turmas, a meritocracia, a imposição da
participação do setor privado, tudo isso deve ser combatido em uma greve geral
da educação.
Vamos juntos dizer não a esse projeto
neoliberal de educação. Educação é um direito histórico da classe trabalhadora, não é mercadoria!
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