7 de março de 2015

Ataques de Dilma penalizam as mulheres trabalhadoras



As mulheres representam 86,8% dos beneficiados pela pensão por morte e serão as mais prejudicadas com a restrição do auxílio-reclusão.
Silvia Ferraro, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU

Na semana em que estamos prestes a celebrar o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, entram em vigor as Medidas Provisórias 664 e 665 do governo Dilma.
A partir de agora, as mulheres que tiverem a tragédia de terem seus companheiros mortos e não tiverem ainda dois anos de casamento ou união estável, deixarão de ter o direito à pensão por morte. Também só poderão receber 50% do benefício e, a depender de sua idade, podem recebê-lo somente por 3 anos.

As mulheres representam 86,8% dos beneficiados pela pensão por morte e, consequentemente, serão as mais prejudicadas com a restrição agora imposta.

Também serão as mulheres as mais prejudicadas com a restrição do auxílio-reclusão, que terão as mesmas regras da pensão por morte. Mulheres dos presos e suas famílias, que já carregam o sofrimento familiar de ter um companheiro preso, com tudo que isto acarreta, como ter que viajar longas distâncias para fazer visita e passar humilhações nas portas dos presídios, agora vão ficar sem, ou terão reduzidos o valor do benefício que normalmente passa a ser a única fonte de renda dessas famílias.

As mais expostas vão sofrer mais

Por estarem empregadas majoritariamente nos setores do mercado de trabalho com alta rotatividade, como o setor do comércio e o de serviços, as mulheres hoje representam 35% dos trabalhadores que dão entrada no seguro-desemprego. Geralmente estão empregadas em empresas terceirizadas em serviços de limpeza, cozinha, telemarketing, ou seja, trabalhos com baixa remuneração e alta exploração. Pois a partir de hoje, uma mulher que conseguiu permanecer em uma empresa de limpeza por 1 ano recebendo um salário mínimo, e foi demitida, não poderá mais ter acesso ao seguro-desemprego.

Direitos como o auxílio-doença também ficarão mais difíceis de serem concedidos para as mulheres, uma vez que as perícias não serão mais realizadas pelos peritos do INSS, mas pelos médicos das empresas. Muitas doenças que atingem as mulheres como LER-DORT, depressão e fibromialgia, consideradas “doenças invisíveis”, serão mais difíceis de serem diagnosticadas pelos peritos a serviço dos patrões.

Há ainda direitos como o PIS, que também pela alta rotatividade a que as mulheres estão expostas, ficarão mais restritos, pois serão necessários no mínimo 6 meses de contribuição e não mais 1 mês como era até agora.

Por trás dos números da quantidade de trabalhadoras que serão atingidas com as Medidas Provisórias, é importante imaginarmos os exemplos concretos de mulheres, na sua maioria negras, já empobrecidas pelo sistema extremamente explorador e desigual, que ficarão mais vulneráveis a todas as injustiças a que são submetidas pela exploração e opressão da sociedade capitalista. Mulheres que já tem um histórico de desemprego crônico, porque são as primeiras a serem demitidas quando as empresas fazem seus ajustes.

Pois são estas mulheres que o governo Dilma resolveu penalizar, para sinalizar ao capital e ao mercado financeiro, que está disposto a cortar na carne de quem for para ajustar a economia aos ditames neoliberais. A pretensa economia que o governo vai fazer com a aplicação das medidas, em torno de R$ 18 bilhões, correspondem a 5 dias de pagamento da dívida pública neste ano de 2015.

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