20 de fevereiro de 2015

Veja o que Richa quer fazer com o Fundo de Previdência dos Servidores!


Por Evandro J. Castagna  - PSTU Curitiba

Num cálculo simples, todo montante (8 bilhões) terá desaparecido em 2 anos e 8 meses. O problema é que, daqui a dois ou três anos, alem dos aposentados e pensionistas de hoje, teremos algumas dezenas de milhares de novos aposentados, só que agora a poupança (“fundo”) já não existe mais.
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O governador Beto Richa iniciou seu segundo mandato apresentando um pacote de maldades que põe fim a direitos históricos dos servidores públicos do Paraná. Dentre todos os ataques o mais grave é o projeto que ataca a previdência dos servidores.

Com este projeto o governo quer estabelecer, para os futuros servidores, um teto de R$ 4,6 mil e um “fundo de capitalização” (Fundação PREVCOM Paraná), Neste caso, o dinheiro dos servidores será aplicado em investimentos de risco, condicionados as crises cíclicas do capitalismo. Não faltam exemplos de fundos de pensão que foram a falência e trabalhadores perderam tudo que investiram.

Assim, o governo ganha liberdade para fundir o atual Fundo Previdenciário da Paraná Previdência, que tem superávit de R$ 8 bilhões, com o Fundo Financeiro do Estado, que tem um rombo de R$ 250 milhões por mês.

Ou seja, Beto Richa quer transferir todo saldo superavitário daquele (R$ 8 bilhões) para cobrir o furo financeiro (R$ 250 milhões mensais) deste, deixado pelos governos que se sucederam.

Acontece que este dinheiro não é patrimônio do estado, ele pertence aos servidores. Este Fundo Previdenciário foi poupado para que o estado, no futuro, não tenha despesas com aposentadorias e pensões, com os servidores mais jovens.

Num cálculo simples, todo montante (8 bilhões) terá desaparecido em 2 anos e 8 meses. O problema é que, daqui a dois ou três anos, alem dos aposentados e pensionistas de hoje, teremos algumas dezenas de milhares de novos aposentados, só que agora a poupança (“fundo”) já não existe mais.

Os R$ 8 bilhões que estão em caixa – e que pertence aos servidores que nos últimos 15 anos contribuíram – serão utilizados para cobrir uma suposta crise financeira do estado.

O curioso é que Beto Richa prefere atacar a previdência dos servidores em vez de contestar o pagamento da dívida pública injusta e imoral que só beneficia agiotas banqueiros. Só de juros e amortizações com a escandalosa dívida constituída com a privatização do Banestado, o governo gasta aproximadamente R$ 1 bilhão por ano. Isso significa 80% de todo pagamento de juros e amortizações da dívida do estado. (Veja abaixo mais informações sobre esta criminosa privatização).

O rombo certamente virá, e as medidas para concertá-lo são velhas conhecidas nossas. Algumas já estão sendo encaminhadas tanto pelo Governo Federal, quanto pelo Governo Estadual: taxação dos inativos, estabelecimento de um teto de aposentadoria, manutenção do fator previdenciário, aumento da contribuição do INSS, ataque a pensão por morte, seguro desemprego e o PIS, ou seja, medidas que atacam direitos, taxam ainda mais os trabalhadores e reduzem o valor das aposentadorias.

O que fazer?

Certamente foi uma grande vitória dos servidores dos estado do Paraná a retirada da proposta do “pacotaço” de Beto Richa pela via autoritária da Comissão Geral.

Porém, esta vitória ainda é parcial, pois o Chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD) já deixou claro que o “pacotaço” será reapresentado na Assembleia Legislativa, de forma fatiada, ainda no mês de fevereiro.

Segundo Sciarra, o governo não abrirá mão, principalmente, do projeto de lei que abre a possibilidade de abocanhar este fundo.

A luta contra o ataque ao Fundo da Paraná Previdência unifica todas as categorias de servidores do estado, inclusive os policiais. Para derrotar o governo Beto Richa (PSDB) é preciso construir um forte greve geral unificada que contagie e ganhe o apoio dos trabalhadores e do povo de todo Estado do Paraná. 

Nossas conquistas já são um exemplo a toda população brasileira que luta contra os Planos de Austeridade, tanto do Governo Federal, quanto dos governos estaduais. Mostramos que os trabalhadores não querem e não devem pagar pela crise dos ricos!

Os servidores estão mostrando sua capacidade de organização e radicalização na defesa dos direitos conquistados que estão sendo ameaçados.

Por isso, não podemos sair desta greve sem a retirada imediata e definitiva desta proposta que desmonta a previdência e prejudica todos os servidores. Nenhuma confiança nas enrolações de Beto Richa!


Entenda como aconteceu a criminosa privatização do Banestado!

A venda do Banestado ao Itaú é um dos maiores crimes da história recente do Paraná. Beto Richa na época era um dos principais articuladores do ex-governador Jaime Lerner nesta privatização. Lerner dizia que o Banestado tinha muitas dívidas, que estava sucateado, e para resolver este problema emprestou, via BNDES, R$ 5,1 bilhões. Só que vendeu o banco para o Itaú por por R$ 1,6 bilhão.

Ninguém empresta R$ 50 mil para reformar sua casa e vende por R$ 5 mil. Lerner e Richa, na época, assumiram, em nome do Estado do Paraná, uma dívida de 3,4 bilhões, que até o início de 2014 já havia sido pago, só de juros e amortizações, R$ 10,5 bilhões. E o pior que ainda pagaremos R$ 80 milhões por mês até 2028, valor que pode aumentar por conta da inflação. Isso significa 80% de todo juro e amortização da dívida do estado.

Se o estado do Paraná esta em crise financeira perguntamos: Por que Richa não convoca uma auditoria para acabar de vez com este verdadeiro saque ao tesouro do estado? Por que Richa prefere atacar os direitos e salários dos trabalhadores ao invés de atacar os lucros de banqueiros agiotas? Pra quem Richa de fato governa?

Consideramos que a dívida já foi paga. Precisamos imediatamente romper com ela. Qualquer auditoria mostraria que o pagamento é arbitrário. Como o negócio foi prejudicial ao Estado do Paraná, é importante lutarmos também para que o Itaú devolva o Banestado para o povo do Paraná.








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