6 de agosto de 2014

Saúde: uma prioridade no estado do Paraná?

Eric Gil, da Comunicação do PSTU Curitiba
Achamos que saúde pública tem que ser pública, e não com a lógica do lucro, onde se não der lucro é melhor matar. Todos devem ter acesso ao direito da saúde, com a qualidade que as dezenas de bilhões de reais que nosso estado tem de orçamento e os trilhões que o governo federal também possui.


Até hoje tentam nos convencer de que temos problemas nos nossos serviços públicos por conta de incompetência e preguiça dos servidores. Se isto fosse verdade, por que será que, por exemplo, a telefonia e a internet no Brasil são tão ruins? A telefonia brasileira foi vendida a preço de banana no governo FHC, sendo um dos principais setores privatizados, mas hoje se encontra entre os piores, mais lentos e caros do setor em todo o mundo. Parece que esta história não é bem verdade.
Não compartilhamos desta ideia, é tudo questão de prioridade. Peguemos o orçamento do Governo Federal, qual a sua prioridade? Seu orçamento para 2014 foi proposto e aprovado com o total de dinheiro para cada área, e qual levará a maior parcela? O pagamento com juros e a rolagem desta dívida, com 42,04%. E como um bom pagador, que todo ano pega metade de sua renda e dá de bandeja aos bancos que “deve”, ele ainda faz questão de ser o que paga a maior taxa real de juros de todos os seus pares, como mostra estudo do MoneYou com as 40 principais economias do mundo. Isto, sim, é prioridade! Quando não se é prioridade faz que nem a verba para a saúde, com 4,11% deste mesmo orçamento, ou como a educação, com 3,49%. Antes meia dúzia de banqueiros do que duas centenas de milhões de brasileiros.
Há poucas semanas tivemos um exemplo de que o problema é o financiamento. A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, que já é um problema por si só, pois já é parte do processo de privatização da saúde, suspendeu o atendimento de urgência e emergência, deixando de atender 6 mil pessoas por dia. Qual foi a causa, segundo eles mesmos? “A falta de recursos para a aquisição de materiais e equipamentos”.
Será que é por isto que a Saúde é a área mais mal avaliada do atual governo Dilma, segundo a pesquisa Ibope-CNI (gráfico abaixo)? A desaprovação saiu de 53% em março de 2011 para 78% em junho de 2014.
Fonte: Pesquisa Ibope-CNI

No Paraná as coisas não são diferentes. Em 2013 o Governo do Estado do Paraná gastou R$3.151.954.076,45 na saúde, ou 9,81% da receita total do estado. Entre 2007 e 2013 a proporção dos gastos com Saúde, relativo à receita total, caiu de 11,33% para 9,81%. Como o site do governo do estado não classifica por “funções”, o gasto com saúde foi aproximado, somando gastos da Secretaria da Saúde, Fundo Estadual de Saúde e o Instituto de Saúde do Paraná. Para 2014 a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê que 9,7% da receita total vá para a Saúde.

Fonte: Lei Orçamentária Anual 2014 Paraná
Como podemos ver, a saúde não é a prioridade aqui também. E o que é destinado ao pagamento de dívidas, no Paraná, também se torna um problema. Nos últimos oito anos, de 2007 a 2013, foram R$ 9.093.001.412,33 para o pagamento desta dívida, três vezes o que é gasto em Saúde em todo o estado em um ano. Para este ano a previsão é que seja pago mais um bilhão e meio de reais para esta dívida.
No entanto, a solução também não está em entregar a saúde pública para o privado, como as fundações ou a tentativa de implementar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em uma das principais unidades de saúde do estado, o Hospital de Clínicas da UFPR. O Paraná assistiu um dos episódios mais horripilantes em nome do lucro, que acontece em todo o país na área da saúde: a da médica Virgínia Helena Soares de Souza, do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba. Segundo colegas de trabalho: — [Ela] sempre falava que as pessoas do SUS não davam dinheiro para ela, então ela ficava com os particulares. Ela falava bem assim, “aqui quem manda sou eu, aqui vive quem eu quero e morre quem eu quero”.
Achamos que saúde pública tem que ser pública, e não com a lógica do lucro, onde se não der lucro é melhor matar. Todos devem ter acesso ao direito da saúde, com a qualidade que as dezenas de bilhões de reais que nosso estado tem de orçamento e os trilhões que o governo federal também possui.

Bem, dinheiro tem, o que falta é prioridade, como podemos ver de norte a sul do Brasil.

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