26 de agosto de 2014

Rebelião no Presídio Estadual de Cascavel revela o fracasso da política prisional

Declaração política do PSTU Paraná
Os governos, com o apoio das elites, são os responsáveis por esta situação de barbárie. A política prisional que temos no país é baseada na criminalização dos pobres, em especial da juventude negra das periferias, os presídios e cadeias se transformaram em verdadeiros depósitos de seres humanos que são tratados comolixo socialpelo Estado.

Neste domingo (24), a Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) amanheceu tomada por uma rebelião de detentos, eles exigiam o fim das agressões sofridas dentro do presídio e dos abusos nas revistas das visitas, melhoria da comida, atendimento à saúde e na estrutura física do local. No momento em que escrevíamos esta declaração política ainda não se sabia o número exato de mortos e feridos, no entanto, havia a informação oficial de que dois presos haviam sido decapitados. 

Porque chegamos a esta situação de barbárie?

O sistema capitalista produz desigualdade social e miséria crescente, na mesma proporção em que cresce a acumulação capitalista aumenta a pobreza. Os governos que representam os interesses da classe dominante não estão preocupados em resolver os problemas sociais ocasionados pelo desemprego, baixos salários, empregos precários, serviços públicos ruins, falta de moradia, falta de saneamento básico, criminalização da juventude pobre das periferias, etc.

Nesta sociedade dividida em classes sociais, por um lado, os senhores dos bancos, do agronegócio e das grandes indústrias aumentam suas riquezas a cada ano, comemoram os lucros gigantescos que acumulam dia a dia. Por outro lado, a classe trabalhadora sofre com as péssimas condições de vida, segundo o IBGE, entre os brasileiros que vivem em condições de extrema pobreza, 4,8 milhões têm renda mensal igual a zero, e 11,43 milhões possuem renda de R$ 1 a R$ 70. Isso sem contabilizar os milhões que vivem com R$ 300, R$ 500 e quando muito com o salário mínimo miserável de R$ 724 reais.

Essa situação de pobreza leva uma parcela gigantesca da população a viver em condições desumanas, passando fome e frio. Nesse contexto, a juventude das periferias, em grande parte composta de negros, é vítima do tráfico de drogas e consequentemente da brutal violência policial do Estado.

A chamada “guerra contra o tráfico de drogas” é a desculpa sob a qual se esconde a limpeza social nas periferias das grandes cidades, as classes dominantes e os seus governos são incapazes de resolver os reais problemas sociais da sociedade capitalista, e por isso adotam a política de criminalizar os pobres para poder tirá-los da sociedade e colocá-los nos presídios e cadeias. Essa limpeza social só faz aumentar a população carcerária ano após ano.

Enquanto isso, os verdadeiros traficantes e criminosos continuam soltos. Quem está no topo da cadeia do tráfico não é preso e continua enriquecendo, os políticos e governantes que roubam os cofres públicos também continuam impunes. Aqui não faltam exemplos de senhores que deveriam estar atrás das grades.

Descriminalizar as drogas para resolver parte do problema

Como sabemos, o jovem pobre que é usuário viciado ou que ganha a vida com o tráfico tem destino certo: a morte ou a cadeia. Enquanto o jovem rico ou de classe média, tem como alternativa o tratamento de recuperação de viciados. Ou seja, aos jovens da classe trabalhadora o tratamento é policial e judicial, enquanto aos jovens filhos dos patrões o tratamento é de saúde, muitas vezes em clínicas confortáveis.

Defendemos a descriminalização das drogas, isso não significa que somos a favor de incentivar o uso delas. Com essa política queremos trazer a produção e comercialização para o controle do estado tira-lo das mãos do crime organizado. Assim poderemos tratar a questão das drogas como um problema de saúde pública e não como caso de polícia. Tal medida acabaria com o tráfico e possibilitaria oferecer recuperação aos viciados e um maior controle sobre o uso indiscriminado das drogas, como é o caso de alguns remédios por exemplo, ao mesmo tempo, os impostos poderiam ser investidos em centros de recuperação para os viciados.

Essas medidas com certeza ajudariam a oferecer um futuro melhor a juventude pobre, ao invés de presídios, clínicas de recuperação, ao invés de balas, tratamento e oportunidades.

Melhorar as condições de vida  
 
Outra questão importante está relacionada as condições de vida miseráveis as quais estão submetidas uma parcela grande da população do país. É preciso dar condições dignas de vida a todos os seres humanos, por isso é fundamental garantir moradia, saneamento básico, serviços públicos de qualidade, alimentação de qualidade e salários dignos conforme estabelece a Constituição Federal, se fosse cumprida a lei, hoje seria de aproximadamente R$ 3 mil reais. É preciso acabar com a pobreza e a miséria.

Temos que pôr fim a esse sistema prisional falido e desumano

Todos sabemos que os presídios e cadeias são depósitos de pessoas pobres, as quais são tratadas como “lixo social”, ou melhor, “lixo humano”. As celas são superlotadas, não há colchões para todos os presos, as infiltrações brotam das paredes e do chão, a alimentação é péssima, o atendimento à saúde é uma vergonha e a tortura e os maus tratos são práticas constantes.

A maioria da população carcerária é de jovens, e eles estão sendo tratados como animais no sistema prisional brasileiro. Os governos e a classe dominante estão matando a juventude trabalhadora porque são incapazes de oferecer um futuro digno. Essa é a verdade.

Defendemos o fim do sistema prisional, é necessário investir em centros de recuperação dos jovens marginalizados, esses centros devem ser públicos e mantidos pelo estado e diretamente controlados pelas comunidades da classe trabalhadora. Seus gestores devem ser escolhidos democraticamente pelas comunidades por voto direto e devem ter seus mandatos revogáveis a qualquer momento caso não cumpram com o dever.

Também defendemos o fim da polícia militarizada, trata-se de uma instituição falida e ultrapassada, é parte da herança da ditadura militar e precisamos acabar com ela. Defendemos uma polícia civil única, sem a hierarquia militar e sem o treinamento direcionado a criminalização dos pobres, onde os comandantes deverão ser eleitos pelas comunidades e os seus mandatos revogáveis. Todos os membros desta nova polícia devem trabalhar junto as comunidades e poderão ter o direito a sindicalização para poder lutar pelos seus direitos enquanto trabalhadores.

Nem Dilma, nem Beto, nem Gleisi e nem Requião são capazes de defender este programa político, isso é assim porque não representam um programa para os trabalhadores. A revolução socialista dos trabalhadores virá, com ela não veremos mais essa barbárie que assistimos no último domingo.

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