2 de julho de 2014

Elementos para uma teoria da inflação em Marx












Dia 1º de julho, a emissão do Real completou 20 anos. Duas décadas se passaram, mas o problema da inflação ainda está em pauta. Neste artigo, são discutidos elementos para iniciarmos uma agenda de pesquisa na teoria marxista com o objetivo de entendermos este fenômeno.
por Eric Gil

A inflação é entendida, normalmente, como um aumento generalizado dos preços. Este fenômeno já aterrorizou várias economias ao longo da história, no entanto, sempre é diagnosticada de formas diversas, tais como “inflação de demanda”, “inflação de custos”, “inflação inercial”, etc., além de classificações como estagflação e hiperinflação. O Brasil tem uma experiência específica com a inflação, pois “não existe registro de país na história econômica mundial que tenha tido 15 anos de inflação acima de 100% e seis desses anos com inflação em torno de 1000%” (Giambiagi & Barros, 2008, p. 257).
Marx não tratou diretamente deste fenômeno, o qual não era um tema urgente à sua época. Pauta ainda muito importante no debate político, tem como resposta única do governo o aumento de juros, que no final beneficia o capital financeiro, o qual recebe ainda mais juros dos títulos da dívida pública, e pune os trabalhadores, encarecendo o crédito e o conjunto das mercadorias.
Tendo em vista o peso do tema, devemos revisitar a principal obra de Karl Marx, O Capital, em busca de elementos que possibilitem iniciarmos a pesquisa sobre o fenômeno da inflação.
Como já destacamos, tradicionalmente tem-se dito que o “aumento geral nos preços é chamado inflação” (Mankiw, 2008, p. 57). No entanto, a teoria do valor trabalho nos dá indícios de que este é um diagnóstico que não perpassa o mistificador mundo das aparências. Diante disto, duas hipóteses se apresentam para nós: a de que a inflação é causada por (i) uma mudança no padrão de preços, que corresponde a uma mudança generalizada e proporcional em todos os preços; e de que ela é causada por (ii) uma mudança generalizada nos preços relativos, ou seja, alteração na proporção em que se trocam as diferentes mercadorias. Ao longo do artigo estas duas hipóteses serão analisadas, com base na teoria marxista, com a pretensão de investigar qual delas pode contribuir, de fato, para a compreensão do fenômeno da inflação.
As funções do dinheiro
Marx identifica cinco funções do dinheiro, em O Capital: (i) medida de valor; (ii) meio de  circulação; (iii) entesouramento; (iv) meio de pagamento; e (v) dinheiro universal. Destas discutiremos as três primeiras.
A função primeira, a de medida de valor, tem por objetivo estabelecer um meio pelo qual as mercadorias possam ter seus valores representados. Como função de medida do valor, o dinheiro deve ter um padrão de preços. Por ser uma categoria abstrata, tal como a distância, a massa, a temperatura, etc. O valor precisa de um padrão material para ser medido (no caso da distância é o metro, da massa a grama, da temperatura o grau Celsius). Ele exercerá um bom papel de medida de valor o quanto menos ele oscilar seu próprio padrão, quanto mais estável, melhor.
No entanto, sobre a hipótese (ii) levantada anteriormente, Marx a trata como simples variação do padrão de preços dizendo que,
“A variação do valor do ouro também não impede sua função de medida de valor. Ela atinge simultaneamente todas as mercadorias e, não se modificando as demais circunstâncias, deixa inalterados seus valores relativos recíprocos, embora se expressem todos em preços-ouro, mais altos ou mais baixos que os anteriores. [...] Não se conclua daí que a ascensão do valor do dinheiro determine queda proporcional dos preços das mercadorias, e a descensão, subida proporcional nesses preços.” (Marx, 2006, p. 125-126)
Com isto, não haverá mudança relativa alguma na apropriação de valor. Todos os produtores que possuíam certa quantidade de valor continuarão a possuir a mesma quantidade, pois só houve mudança no padrão de preço, apenas o quanto ele necessitava para simbolizar sua riqueza.
Mesmo tratando da variação do valor de mercado, este é fundamental para explicar a variação dopreço, pois apesar de não necessariamente coincidir com o valor de mercado, o preço flutua com base neste. O preço expressa o seu valor de mercado, no entanto, uma deformação pode fazê-lo não corresponder quantitativamente ao seu conteúdo.
A segunda função do dinheiro, a de meio de circulação, surge quando o valor de mercadoassume uma forma material, a de preço de mercado. Esta forma é determinada pelas forças da oferta e demanda na circulação. “Esta determinação do valor de mercado, vista de maneira abstrata, realiza-se no mercado real pela concorrência entre os compradores, desde que a procura seja bastante para absorver a massa de mercadorias ao valor fixado.” (Marx, 1983, p. 209) Apesar do mercado causar interferência na determinação do preço de mercado, este gravita com base no valor de mercado.
O mercado é o redistribuidor dos valores produzidos. Se em um determinado setor, a produção não estiver suprindo as necessidades sociais, a demanda da sociedade, o preço de mercado poderá se elevar, com este setor absorvendo valor gerado pelos outros setores. Isto pode se manifestar, por exemplo, no caso de um setor que seja dominado por um capital monopolista, gerado por entraves a entrada de novos capitais para a produção deste setor, restringindo a concorrência, e possibilitando a não produção da quantidade demandada pela sociedade. Este setor se beneficiará de um preço de mercado mais elevado do que deveria reger a sua lucratividade em condições normais (com concorrência).
Como meio de circulação, a quantidade de dinheiro deve obedecer a uma lei de proporção entre quantidade e velocidade da moeda.
“O montante de dinheiro lançado no processo de circulação, num momento dado, é naturalmente determinado pela soma dos preços das mercadorias que circulam, simultâneas e paralelas. Mas, uma vez em curso, as peças monetárias se tornam, por assim dizer, solidárias entre si. Se uma aumenta a velocidade do seu curso, a outra a reduz ou sai inteiramente da circulação, uma vez que esta só pode absorver um montante de dinheiro que, multiplicado pelo número médio de movimentos de sua unidade monetária, seja igual à soma dos preços a realizar. Se aumenta o número total dessas peças. Dada a velocidade média, fica determinado o montante de dinheiro que pode servir de meio de circulação.” (Marx, 2006, p. 147)
A análise de Marx acerca do dinheiro tem o rigor necessário para não considerar que as mercadorias entram na circulação sem um preço e o dinheiro sem valor, caindo em uma conclusão vulgar de que os preços das mercadorias apenas variam pela quantidade de dinheiro na economia, como concluem os utilitaristas.
A terceira função do dinheiro é o entesouramento. Ele é tirado da circulação antes de realizar sua metamorfose. Esta função se traduz no ato de o produtor permanecer com o dinheiro mesmo depois do salto mortal da mercadoria. Como foi vista, a quantidade de dinheiro varia pela sua velocidade e pelos preços das mercadorias na sociedade. A característica de entesourar permite que haja este controle na economia, pois operando, naturalmente, com excedente de moedas, sempre que for requisitada, parte das moedas entesouradas serão jogadas novamente na circulação, como o faz hoje o Banco Central via Tesouro Nacional. Se a quantidade de mercadorias na sociedade aumenta, e a velocidade do dinheiro não se acelera, parte do dinheiro antes entesourado será lançada na economia para que a quantidade de dinheiro e a velocidade possam se adequar à necessidade da massa total de dinheiro.
“Vimos como a quantidade de dinheiro em curso diminui e aumenta incessantemente com as contínuas flutuações na amplitude e na velocidade da circulação das mercadorias e nos seus preços. É necessário, portanto, que seja capaz de contrair-se e expandir-se. Ora tem o dinheiro de ser atraído para servir de moeda, ora a moeda tem de ser repelida para servir de dinheiro acumulado. Para a quantidade de moeda em curso corresponder sempre às necessidades da esfera da circulação, é mister que a quantidade de ouro ou de prata existente num país exceda a absorvida na função de moeda. O dinheiro sob a forma de tesouro preenche essa condição.”  (Marx, 2006, p. 160-161)
Teremos uma diferença significativa, se compararmos a mudança dos preços pela variação de dinheiro em circulação (hipótese (i) do nosso trabalho) com a mudança pela oferta e demanda (uma das possíveis manifestações da hipótese (ii)). Em (i) teremos apenas uma mudança geral de padrões de preço, já a variação nos preços de mercado (ii), esta sim, tem poder de retirar valorde um setor, para distribuir para outro. Logo, para nós, a variação mais importante está nos preços relativos, e não na mudança de padrão de preços. Tendo em vista que a hipótese (i) não modifica a distribuição de riquezas pode eliminar a primeira hipótese de nosso trabalho, como causa do fenômeno da inflação.
A Taxa Média de Lucro e o Monopólio
Apesar do excedente que compõe o lucro formar-se diretamente na esfera da produção, a sua realização está na esfera da circulação. A taxa de lucro não necessariamente será igual à taxa de mais-valia (na verdade, nunca será), no entanto, uma apropriação de uma mais-valia maior do que a que de fato está contida em uma mercadoria X, só quer dizer que outro capitalista, com uma mercadoria Y, se apropriou de uma quantidade de mais-valia menor do que esta mercadoria Y realmente contém. Como o valor é obtido na produção, e encerrada fase de criação da mercadoria este valor não pode mais diferir, qualquer alteração nos preços será mera redistribuição do valor preexistente. O que quer dizer que, se tratamos o fenômeno da mudança relativa de preços (nossa hipótese (ii)) por este pressuposto, teremos que a subida do preço de um setor será em dado momento perda de lucro para outro.
Para que haja a produção capitalista, deve haver uma combinação técnica entre o capital constante (C) e o capital variável (V), a esta proporção Marx denomina de composição orgânica do capital, que trataremos com o símbolo θ. Seu cálculo se dá pela equação θ = C/V. A composição orgânica “em qualquer momento, depende de duas circunstâncias: da relação técnica entre a força de trabalho empregada e a quantidade dos meios de produção utilizadas, e do preço desses meios de produção” (Marx, 1983, p. 175). Por estas diferentes composições orgânicas, gerando quantidades de valores diversos, surge a taxa média de lucro.
Marx faz referência a uma possível variação de preços, ao capitalista tentar deslocar sua apropriação do lucro à massa de mais-valia, causando, com isto, inflação, via aumento de preços no capital variável, capital constante ou nas próprias mercadorias produzidas, no seguinte trecho:
“O lucro médio que determina os preços de produção tende sempre necessariamente a igualar-se à quantidade de mais-valia, correspondente a dado capital como parte alíquota de todo o capital da sociedade. Admitamos que a taxa geral de lucro, e portanto o lucro médio, se expresse em valor-dinheiro maior do que a mais-valia média real estimada pelo valor monetário. Quanto aos capitalistas não importa que se atribuam, reciprocamente, lucro de 10 ou de 15%. Uma percentagem não abrange mais valor-mercadoria real que a outra, enquanto é recíproco o exagero na expressão monetária. Supusemos que os trabalhadores recebem salários normais, e por isso o acréscimo do lucro médio não expressa redução efetiva dos salários, ou seja, algo inteiramente diverso da mais-valia normal do capitalista. Assim, para os trabalhadores, o aumento dos preços das mercadorias, oriundo do acréscimo do lucro médio, tem de ser anulado por aumento na expressão monetária do capital variável. Na realidade, essa alta nominal e geral da taxa de lucro e do lucro médio acima da percentagem estabelecida pela relação entre a mais-valia real e o capital adiantado, não é possível sem acarretar alta dos salários e também dos preços das mercadorias que formam o capital constante. Dá-se o contrário, quando há baixa.” (Marx, 1983, p. 203-204)
Observa-se, então, que se pela atitude de um dos produtores, este quiser aumentar a taxa de lucro dele, em detrimento do restante dos produtores, haverá uma tendência ao retorno à taxa média de lucro, pois como foi explicado na citação de Marx, esta atitude, que negaria a taxa média de lucro, faria com que os salários e os preços das mercadorias voltassem ao ponto em que se restabeleceria a lei da taxa média de lucro.
Vejamos, agora, como poderemos demonstrar a hipótese (ii). Os preços de mercado são compostos pelo custo de produção mais o lucro médio. No entanto, se houver uma mudança nolucro recebido por um dos capitais, em detrimento do restante, considerando que a massa demais-valia é igual à massa de lucros, este aumento do lucro de um setor, necessariamente deverá apropriar este novo montante de lucro de outros setores. O aumento do preço de mercado de um setor deverá, necessariamente, constituir perda lucro de outro.
Como há a tendência a se equalizar pela taxa média de lucro, se não houver entraves à entrada de novos capitais, ou qualquer outro fator que impeça a retomada desta taxa, voltaremos ao patamar inicial, onde todos recebem a taxa média de lucro. No entanto, se isto não ocorrer, teremos uma redistribuição do lucro permanente (permanente até que volte ao normal), com o produtor que recebe uma taxa de lucro maior, apropriando-se deste maior lucro, inferindo em aumento do preço de produção da sua mercadoria.
Como foi explicado na citação acima, o aumento da taxa de lucro de um capitalista, em condições normais, acarretará em aumento dos salários, e logo, das mercadorias que compõe o capital constante, generalizando o aumento dos preços, e tendo a taxa de lucro média de volta, para todos os capitalistas. Mas em uma economia cada vez mais monopolizada, este movimento de aumento da taxa de lucro particular, se tornará, consequentemente, mais fácil e constante.
Conclusões
Pudemos concluir que há elementos dentro da obra O Capital que nos permite apontar explicações para o fenômeno da inflação. Além de fatores meramente monetários, como a variação da quantidade de papel moeda ou de variação do valor do dinheiro, temos que a mudança relativa do preço entre mercadorias se dá, principalmente, por impedimento do funcionamento da taxa média de lucro, que tem como origem o impedimento de entrada de novos capitais em setores que estão com maiores taxas de lucros, fruto do processo de monopolização da economia.
O desenvolvimento da pesquisa referente à inflação é urgente, e como vimos, Marx nos dá subsídios para a desenvolvermos e lutarmos para que o seu pseudo-combate, encabeçado pelo sistema financeiro e os seus governos, não recaiam eternamente nas costas da classe trabalhadora.
Referências
GIAMBIAGI, F.; Barros, O. Brasil Globalizado: O Brasil em um Mundo Surpreendente. São Paulo: Campus, 2008. 1 ed.
MANKIW, N. G. Macroeconomia. Rio de Janeiro: LTC Editora, 2008. 6 ed.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política: Livro I. Volume 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. 24 Ed.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política: Livro III. Volume IV. São Paulo: Difel Difusão Editorial S.A., 1983. 4 Ed.

ARTIGO PUBLICADO ORIGINALMENTE EM:
Blog Convergência


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