25 de junho de 2014

Na Copa tem luta contra o machismo, homofobia e transfobia!


















por Brenda Pina, Militante do PSTU e membro da executiva do Movimento Mulheres em Luta – PR
Todos ao ato de denúncia da realidade machista, homofóbica e transfóbica existente nos países da Copa, dia 26/06!
Em plena Copa do Mundo, acompanhamos a repercussão que grandes eventos esportivos geram internacionalmente, não só para as competições, mas também para a realidade de protestos, greves e lutas em erupção no país sede. No Brasil, não seria diferente.
Em Curitiba, no dia 26 de junho, as seleções de países tradicionalmente homofóbicos e transfóbicos como Argélia e Rússia, protagonizarão um jogo na Arena da Baixada (ver artigo sobre financiamento da mesma), estádio do Atlético-PR que teve financiamento polêmico, custando aos cofres públicos aproximadamente 330 milhões de reais.
Quanto às seleções que entrarão em campo na Arena, é preciso contextualizar o que significam esses países para a realidade violenta vivenciada atualmente pelos LGBT’s (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), pois apesar de conquistas progressivas como a aprovação do casamento civil em mais de 14 lugares do mundo, fruto da pressão histórica do movimento, Argélia e Rússia se mostram como um retrocesso na luta contra a homofobia e, ao contrário do que é propagandeado, o país sede da Copa não está imune a essa realidade.
O retrato da homofobia nos países que disputam essa Copa
No continente africano, ser homossexual é um crime em 38 dos 54 países, entre eles, os países selecionados para os jogos na capital paranaense. Argélia e Nigéria também preveem a homossexualidade como crime. Na Argélia a punição se resume a 2 anos de prisão e multas, e em algumas regiões da Nigéria chega a ter pena de morte se comprovada a prática homossexual.
Na última década, declarações de ódio “antigays” tomaram muitos países africanos. A intolerância destinada à homossexualidade defendida por políticos e líderes religiosos disseminou-se por vários setores, incluindo a mídia. Tal ofensiva também deu origem à crescente violência homofóbica e transfóbica, a qual, para um número cada vez maior de LGBT's africanos, a vida em seus próprios países tornou-se insustentável.
Da mesma forma, a Rússia foi apontada pela Associação ILGA-Europe (European Region of the International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association) como a nação europeia mais difícil para as minorias. Como exemplo disso, percebe-se que a ofensiva homofóbica começou a se institucionalizar a partir de 2012, através de uma lei que bania eventos do orgulho gay em Moscou pelos próximos 100 anos. Na sequência, em junho de 2013, o governo Putin promulgou uma lei (conhecida como lei anti-gay) proibindo a “propaganda de atividades sexuais não tradicionais a menores de idade”. Esta legislação é utilizada atualmente como pretexto para impedir a realização de atividades públicas LGBTs. Ou seja, em resumo, o Artigo 6.21 do Código de Violações Legais Administrativas da Federação Russa permite ao governo multar pessoas acusadas de espalhar “propaganda homossexual”, com valores entre 4 mil a 1 milhão de rublos (algo em torno de R$ 120 a R$ 30 mil).
A repercussão da “lei anti-gay” na Rússia também foi foco nos Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi, motivando diversos protestos contra a legislação do país em relação aos homossexuais. Estes protestos centraram fogo na figura do presidente Vladimir Putin que, em contrapartida, assinou um decreto estabelecendo restrições a protestos de caráter político e social durante os Jogos. Curiosamente, esta forma de lidar com manifestantes parece ter servido de exemplo para a presidente Dilma que mantém uma política de criminalização dos movimentos sociais no país da Copa, tal como fez Putin, na Rússia.
Após a aprovação da lei naquele país, o que acompanhamos foram inúmeros casos de violência homofóbica. No último semestre, foram encontrados pelo menos 200 vídeos nas redes sociais russas de grupos neonazistas em ataques homofóbicos. Ativistas LGBTs que moram no país afirmam que a situação tende a piorar. Esse panorama apresenta a Rússia como um dos países mais homofóbicos do mundo, realidade paralela a do Brasil que, em pesquisas recentes, se caracterizou como sendo o país onde ocorre o maior número de assassinatos de homossexuais, travestis e transexuais no mundo!
No país sede da Copa um LGBT é assassinado por dia!
Segundo o Relatório de 2013 do Grupo Gay da Bahia, a cada 28h um LGBT é assassinado por causa da homofobia e transfobia no Brasil. Foram documentados 312 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no ano de 2013, sendo que em 2014 já se soma o número de 80 LGBT’s mortos até o momento.
Esses dados nos mostram que, para os LGBT’s brasileiros, a realidade que está colocada não é a que foi vendida pelo governo do Partido dos Trabalhadores, pois, nos últimos 10 anos houve um aumento de 14,7% no número de assassinatos. Ou seja, o Brasil continua sendo o campeão mundial de crimes homo-transfóbicos. Segundo agências internacionais, 40% dos assassinatos de transexuais e travestis no ano passado foram cometidos aqui.
Em junho de 2013, a juventude e os trabalhadores ocuparam as ruas do país exigindo saúde, transporte e educação padrão FIFA. Vimos também que, além de derrubar a tarifa dos transportes, as manifestações também derrubaram a “cura gay” proposta por Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Além disso, foi graças à pressão vinda das ruas ao longo de nossa história que conquistamos o casamento igualitário e, no início desse ano, fizemos a Globo parar de tentar nos esconder e exibir o beijo gay de Félix e Niko na novela Amor à Vida. No entanto, também no início desse ano, o jovem homossexual Kaique Augusto Batista dos Santos teve seu assassinato transformado em suicídio pela polícia.
Por isso, o debate pela criminalização imediata da homofobia é uma necessidade, pois para os LGBT’s poderem lutar e exigir direitos como os conquistados até agora, a exemplo do casamento civil igualitário, é preciso, antes de tudo, estarem vivos.
A nossa torcida é contra o machismo, a homofobia e a transfobia!
Por todo esse retrato, em Curitiba está sendo articulado um ato de denúncia da realidade machista, homofóbica e transfóbica existente nos países da Copa. O PSTU constrói esta luta levantando alto a bandeira do arco-íris como símbolo da organização dos oprimidos.
Ato:
Dia: 26/06/2014
Local: Boca Maldita
Concentração: 10h30

A nossa torcida é contra o machismo, a homofobia e a transfobia! O nosso grito não será de gol, mas de luta!
Façamos como nas olimpíadas de inverno e vamos denunciar a homofobia seja no Brasil, na Argélia ou na Rússia!
Basta de intolerância à diversidade sexual!
Contra o turismo sexual que traz mais violência às trans!
Exigimos:
- Aprovação imediata da PLC 122 original que criminaliza a homofobia!
- Aprovação imediata da lei de identidade de gênero João Nery!

Todos e todas ao ato amanhã, dia 26/06 às 10:30 na Boca Maldita! Vamos denunciar a Homofobia no Brasil, na Argélia e na Rússia!

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