5 de junho de 2014

MAIS UMA DERROTA DA EBSERH NO PARANÁ!









Após uma vitoriosa batalha em defesa de um Hospital de Clínicas 100% público e em defesa dos empregos dos trabalhadores FUNPAR/HC, é necessário estarmos preparados para os próximos enfrentamentos. Próxima batalha: segunda-feira, 09 de junho!
Por Márcio Palmares – dirigente do SINDITEST-PR e militante do PSTU

Algumas conclusões da vitória:
1) A primeira sessão do COUN (Conselho Universitário) que votaria a adesão à EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) foi anunciada pelos agentes da privatização no dia 23 de maio, há menos de quinze dias. Essa “votação” deveria ocorrer no dia 5 de junho. Tínhamos pouco tempo para trabalhar e rearticular as forças contrárias à privatização;
2) Do lado do adversário, porém, as condições pareciam muito favoráveis. Os grupos empresariais interessados na exploração econômica dos hospitais universitários (que detêm, até o momento, o “monopólio” sobre a área de alta complexidade) conseguiram construir uma sólida coalizão de forças a favor de seus interesses. Essa coalizão foi construída com muito dinheiro, um lobby poderoso, que fez nascer essa aberração jurídico-política chamada EBSERH;
3) Na esfera política, a coalizão dos privatistas se expressa na ação conjunta do governo federal (PT), parlamentares, governos estaduais, prefeituras, poder judiciário e grande imprensa (principalmente a Rede Globo), que trabalham com afinco para vender à população a ideia de que a EBSERH é a única solução. No nível operacional, há os reitores, como Zaki Akel, e alguns membros dos Conselhos Universitários do país afora, dispostos a renunciar à Autonomia Universitária e a cumprir o papel destinado aos covardes. Finalmente, há também centenas de pequenas criaturas esperando conseguir migalhas com a transação (como postos de chefia ou gerência no interior da futura “empresa”);
4) Para facilitar o jogo sujo da privatização, ocorreu aos seus agentes a ideia de chantagear novamente os trabalhadores da FUNPAR/HC, que há anos trabalham em condições degradantes, com salários de miséria, e submetidos permanentemente ao assédio moral. O lobby da privatização fez com que aparecessem no cenário político local “autoridades” do poder judiciário, até então completamente obscuras, dispostas a ameaçar esses trabalhadores com a demissão e a “sugerir”, em troca de sua permanência, a adesão à EBSERH. Não hesitaram também em atuar para criminalizar as nossas greves, multar o sindicato e impedir que os trabalhadores reagissem aos abusos e às condições degradantes, às ameaças e à opressão;
5) Mesmo com pouco tempo e tendo de enfrentar tal coalizão de forças, conseguimos realizar uma forte mobilização neste dia 4 de junho, com cerca de mil pessoas. Se o reitor não tivesse antecipado repentinamente a sessão para o dia 4, teríamos feito um protesto ainda maior. Perdemos 40 mil jornais que vinham com a data do dia 5, além de um dia de trabalho para refazê-los. Perdemos a delegação de Guarapuava, que só poderia vir para o dia 5. Tivemos apenas um dia de anúncios no rádio, um dia de trabalho nos bairros com caminhões de som, e os jornais locais não quiseram publicar nossos anúncios, com a desculpa de que o sindicato possuía “pendências”;
6) Mesmo diante dessas dificuldades, vencemos a batalha. Agora é preciso extrair as lições dessa vitória, pois elas serão úteis na batalha desta segunda-feira, dia 9;
7) Vencemos por quatro razões:
1ª – Estamos travando uma luta justa, em defesa do HC, em defesa do SUS, em defesa de nossos empregos, por saúde pública de qualidade acessível a todos;
2ª – A população não quer a privatização;
3ª – Existe uma explosão de greves e lutas em todo o país que está colocando os governos e os aparatos de repressão do Estado na defensiva;
4ª – Tomamos a decisão correta: não permitir que meia dúzia de marionetes da iniciativa privada tomassem decisões em nome da população paranaense. Não permitimos que os ricos e poderosos instalassem o seu cassino e fizessem apostas com o destino do Hospital de Clínicas. O HC pertence ao povo, e só o povo pode decidir o que fazer com ele. O Conselho Universitário da UFPR não tem e não deveria ter a prerrogativa de decidir pela transferência do HC para a iniciativa privada. É apenas a aberração jurídica da lei que criou a EBSERH (inconstitucional, diga-se de passagem) que dá a eles essa prerrogativa. A população do estado, os usuários, trabalhadores, estudantes, que levam esse hospital à frente todos os dias, é que devem decidir. Gente como Zaki Akel, que recebe mais de 20 mil reais por mês, que provavelmente nunca precisou de um hospital público, não pode decidir em nome da população mais pobre, que depende do SUS;
8) O êxito das manifestações foi garantido graças à atuação enérgica dos dirigentes do Sinditest, de ativistas do Comando Local de Greve, dos companheiros da UFSC, que chegaram às seis da manhã e tomaram imediatamente seus postos para a batalha, dos companheiros e companheiras da Direção Nacional da FASUBRA que estavam presentes, de companheiros da UFRJ, de estudantes da ANEL de Curitiba e interior do estado, de ativistas independentes e de todos aqueles estudantes e trabalhadores que se colocaram na linha de frente nos momentos críticos da batalha. Merecem destaque aqui os militantes do PSTU, dos coletivos Quebrando Muros e Outros Outubros Virão, e os companheiros das organizações Antifascistas, que, juntos, planejaram e executaram as ações nos momentos críticos;
9) Como sempre, os partidos e organizações oportunistas, os candidatos permanentes aos postos de parlamentares na democracia burguesa, ou foram irrelevantes (não fizeram nada), ou nos atrapalharam nos momentos decisivos, com sua hesitação permanente e “temor” diante das instituições supostamente “democráticas” da “legalidade”. Apesar dos discursos de parte de seus membros, o PT, a CUT e a UNE simplesmente não compareceram. A única central sindical presente era a CSP-Conlutas. A única entidade nacional estudantil presente era a ANEL;
10) Os conflitos agudos entre trabalhadores e patrões/governo, como as greves radicalizadas, reproduzem sempre, em miniatura, as características essenciais das batalhas que se dão no curso das revoluções, na luta decisiva entre exploradores e explorados pelo poder político. Nesses momentos críticos, os atores políticos que representam as forças sociais em conflito de modo discreto nos momentos de calmaria, retiram suas máscaras e mostram sua verdadeira natureza: revelam sua ligação umbilical ou com a classe trabalhadora, ou com a burguesia. Foi o que vimos em relação ao papel da imprensa. Podemos dizer: a imprensa é burguesa, serve aos patrões e ao governo, trabalha para os empresários e para a privatização. Foi o que vimos em relação ao Poder Judiciário: a justiça é burguesa, atua em favor dos patrões, contra os trabalhadores. E foi o que vimos também em relação aos aparatos de repressão: as polícias e as forças de segurança atuam também em favor dos empresários e do governo, em favor dos patrões, em favor da burguesia. Portanto, esse conjunto de instituições a que denominamos “Estado”, formado por governo, justiça e Forças Armadas, é um Estado burguês e não um Estado "neutro";
11) Os trabalhadores devem confiar apenas em suas próprias forças e em suas próprias organizações. Tudo o que o reitor, o governo, o poder judiciário e a imprensa dizem é quase sempre mentira.
Essas conclusões serão úteis para a nossa batalha de segunda-feira.
Agora, é preciso arregaçar as mangas e retomar o trabalho prático de convocação para a próxima manifestação!
Privatizar não é a solução! Não desistiremos!
Não à EBSERH!

AGENDA:
Dia 09 de junho, às 14h00 – Reunião do Conselho Universitário

Local: Reitoria da UFPR.

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