27 de maio de 2014

Por que nós, mulheres do PSTU, vamos ao I Encontro Estadual do MML?

Secretaria Estadual de Mulheres do PSTU

"(...) de acordo com o Banco Mundial, as mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária."

Porque a violência contra a mulher é um problema social com proporções mundiais. De acordo com dados do Banco Mundial, no mundo, 603 milhões de mulheres e meninas vivem em países em que não é considerado crime a violência contra a mulher. 

Ainda de acordo com o Banco Mundial, as mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária. Calcula-se que, em todo o mundo, uma em cada cinco mulheres seja vítima de estupro ou tentativa de estupro no decorrer da vida. 

Porque a cada hora e meia uma mulher morre no Brasil pelo simples fato de ser mulher. O assassinato de mulheres faz 15 vítimas por dia, e cerca de 5.600 ao ano. Duas mulheres por hora são atendidas pelo SUS com sinais de violência sexual. Estima-se que uma mulher é estuprada a cada 12 segundos no Brasil, e em 65% dos casos o estuprador é um familiar ou namorado.

As principais vítimas são as mulheres da classe trabalhadora, pobres e negras que moram na periferia e usam os transportes coletivos. Os chamados “estupros corretivos”, que atingem especialmente as mulheres lésbicas, são cometidas como uma espécie de “cura” da homossexualidade.

Precisamos exigir de Dilma que invista mais dinheiro para o combate a violência, para a construção de mais creches e políticas públicas que ampliem os direitos das mulheres trabalhadoras. 

Porque o déficit total de creches estimado no Brasil é de 70 mil unidades com capacidade para 120 crianças. Com o custo de R$ 740 mil cada, seriam necessários cerca de 50 bilhões de reais de investimentos.  Ora, só para realizar a Copa no Brasil o Governo Dilma já investiu mais de 30 bilhões. 

As creches em tempo integral, mais que uma simples vaga em uma instituição de ensino para os filhos, representa parte do processo de libertação e emancipação da mulher. 

Porque a existência de trabalho igual com salários desiguais, entre homens e mulheres, negros e brancos, heterossexuais e homossexuais, é a expressão mais concreta da divisão social do trabalho no capitalismo. Junto com isso precisamos lutar contra o assédio moral e sexual, portas de entrada para o machismo, racismo e a homofobia.

Porque é preciso lutar pela aplicação da licença maternidade de seis meses para todas, rumo à licença de um ano, sem isenção fiscal, além da licença paternidade de 30 dias.

Porque a Lei Maria da Penha não funciona como deveria. O orçamento é extremamente limitado e, pior, os sucessivos cortes nos investimentos na área revelam a falta de prioridade do Governo Dilma em relação a violência contra as mulheres.

Porque o Estatuto do Nascituro significa um retrocesso nas conquistas das mulheres. Em qualquer crime, a culpa é sempre do criminoso. Com o estatuto as mulheres não mais podem recorrer ao aborto, como já é garantido por lei, sendo obrigadas a carregar a lembrança de um trauma para o resto da vida.

Porque toda essa violência e opressão servem para aumentar a exploração dos patrões contra homens e mulheres trabalhadoras. O sistema capitalista tem aproveitado o machismo para explorar mais as mulheres trabalhadoras e, assim, o conjunto da classe. Para que isso seja possível as mulheres precisam organizar-se de forma independente dos Governos.

Infelizmente, a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), dirigida por companheiras do PT e PCdoB, fundamenta sua política e ação na Tese do Empoderamento que, na prática, significa a defesa da aliança entre todas as mulheres, sejam burguesas ou trabalhadoras. Por isso, hoje a MMM se localiza na base do governo liderado por Dilma Roussef (PT), primeira mulher a ser presidente no Brasil, ao lado de setores reformistas e burgueses que também apoiam o governo.

O I Encontro Estadual do MML é parte de um processo vivo de reorganização que foi incendiado pela retomada das lutas no país em 2013. O MML é construído por mulheres trabalhadoras, funciona a partir de uma estrutura democrática e se mantem através de campanhas financeiras. Por isso possui independência em relação aos patrões e governos.

E finalmente, porque para o MML a luta contra o machismo é também uma luta pela construção de uma sociedade sem classes, onde não haja opressão e exploração, e as mulheres e homens realmente possam ser livres.

Todas ao I Encontro Estadual do Movimento Mulheres em Luta – MML!

























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