11 de abril de 2014

Reforma ou Revolução: polêmica com PT e PSOL

Por Marcello Locatelli Barbato – PSTU Curitiba
Nas jornadas de junho manifestantes tomam o congresso nacional
A maioria das pessoas, incluindo as que estão envolvidas na luta dos trabalhadores e da juventude, não acredita ou não visualiza a possibilidade de uma revolução socialista mundial. Essa opinião é compreensível, afinal gerações nascem, crescem e morrem neste mundo capitalista e nada parece se alterar.

Muitas vezes o pouco tempo de existência que temos neste mundo não é suficiente para assistir acontecimentos que mudam o destino da civilização humana. Somente a teoria revolucionária pode trazer luz a uma compreensão científica das revoluções.

Se olhamos atentamente para história veremos que as revoluções de natureza econômica e social foram os motores que moveram o desenvolvimento da humanidade. Elas andaram lado a lado à história dos homens.

Praça Tahir durante a revolução no Egito 
Quando um sistema econômico-social entra em crise e esse fato se combina com o aumento da atividade política das massas, que passam intervir diretamente no rumo dos eventos históricos, estamos diante de uma revolução social.

As revoluções acontecem porque as classes sociais lutam umas contra as outras o tempo todo. Foi assim, por exemplo, que o feudalismo abriu caminho ao capitalismo. No caso do sistema atual, a burguesia não entregará de forma pacífica a sua condição de classe dominante aos trabalhadores. Também não pode ser retirada gradativamente do poder com a eleição de mais e mais operários aos cargos parlamentares e governamentais. Essa tarefa deverá ser cumprida a força. Por isso, a revolução é a única via para o socialismo.

Concordamos que é difícil imaginar uma revolução desta profundidade. Também concordamos que as massas são conservadoras e não vislumbram tal possibilidade conscientemente. Mas é justamente o conservadorismo e a passividade dos trabalhadores que fazem com que a sociedade acumule contradições ao longo do tempo. Os problemas vão se agravando lentamente e nunca se resolvem. A população suporta o máximo que pode sem reagir. Os políticos moderados, que prometem paz e tranquilidade, quase sempre ganham as eleições. Os burocratas, que odeiam as greves e só sabem “atender” aos patrões, amordaçam o movimento sindical sem maiores turbulências. Os líderes traidores são vistos como as únicas alternativas.

Resumindo esta compreensão, para nós uma revolução é a entrada violenta das massas na luta política. Trotsky assinalou com bastante clareza em a História da Revolução Russa que: Todas as revoluções são impossíveis, até se tornarem inevitáveis. É o que acontece em todas as revoluções. É o que aconteceu na Rússia de 1917, na China de 1949, Cuba em 1959, na Nicarágua em 1979 e diversos países do norte da África a partir de 2011. Todas estas revoluções, em algum momento, esbarraram nos limites das suas direções, algumas avançaram mais do que outras.

Nas jornadas de junho mais de 100 mil tomam as ruas do Rio 

Mas quando elas se tornam inevitáveis? Ora, quando as massas, que vivem numa rotina de passividade e submetidas à exploração capitalista não suportam mais o atual estado de coisas, sob o jugo de um determinado regime, e isso se combina com a incapacidade da burguesia continuar governando sob determinadas condições políticas, econômicas e sociais.

Reforma ou Revolução

No seio da classe trabalhadora formou-se ao longo da história três correntes bem definidas: o oportunismo, o centrismo e o marxismo revolucionário.

O oportunismo caracteriza-se por ter um programa reformista, o qual estabelece que será possível chegar um dia ao socialismo pelo caminho das reformas progressistas por dentro da democracia burguesa. Sua estratégia está baseada em eleger mais e mais parlamentares e governantes, para através desta via poder ocupar cada vez mais cargos na administração do Estado. A social democracia europeia na época da II Internacional, e o stalinismo na época da III Internacional, são a principal expressão programática do oportunismo. Tal programa, orienta a luta diária dos trabalhadores com a promessa de reformar o capitalismo, a defesa do socialismo fica apenas para os dias de festa e divagações.

A história produziu diversos partidos reformistas no mundo, muitos deles fortemente enraizados na classe operária e com forte peso social no proletariado. Os partidos social democratas na Europa, os partidos comunistas no mundo e o PT no Brasil são apenas alguns exemplos.

O marxismo revolucionário forjou-se com um programa oposto ao do reformismo. Contra a pilhagem, a exploração, a opressão capitalista e a ditadura burguesa (“democracia burguesa”), os revolucionários estabeleceram como horizonte programático a ditadura do proletariado, que é a democracia operária para exercer o poder político a favor da maioria das massas através de um Estado operário. O marxismo identificou o limite histórico da burguesia enquanto classe social, identificou também que ao longo do tempo o Estado sempre serviu como instrumento de dominação da classe dominante em cada época, foi assim no feudalismo é assim no capitalismo. Por isso as forças armadas sempre foram e continuam como a principal instituição do Estado em todos os países do mundo. A democracia burguesa é a forma de dominação da minoria exploradora sobre a maioria explorada no capitalismo. O poder do Estado é exercido pela classe que domina as eleições, a política e a economia.

Os revolucionários não negam a necessidade de lutar por reformas, mas sabem que a burguesia não pode mais cumprir um papel progressivo na época atual, ao contrário, esta classe está disposta a tudo para conservar sua condição social que está assentada na propriedade privada dos meios de produção. Somente a classe trabalhadora poderá levar a humanidade adiante, a burguesia transformou-se na classe opressora e obstáculo histórico ao desenvolvimento da humanidade.

O centrismo só pode ser entendido após termos clareza sobre o que define essas duas correntes: oportunismo e marxismo revolucionário. O centrismo caracteriza-se por ter um programa que não se define nem por uma nem por outra estratégia. Lenin definiu o centrismo como oportunismo disfarçado, que oscila entre o programa revolucionário e o oportunista, oscila de acordo com a conveniência de cada momento, mas assume na prática o horizonte reformista como estratégia. A razão de ser do centrismo é cedo ou tarde trair a classe trabalhadora através da colaboração com a burguesia nacional e imperialista.

Como vemos, o oportunismo entende que o capitalismo e a burguesia, ainda podem cumprir por um longo tempo um papel progressivo para a humanidade. Por este motivo defende reformar o capitalismo. O marxismo revolucionário, ao contrário, entende que a burguesia deixou de cumprir um papel progressivo desde a primeira guerra mundial, fato histórico que marcou o início da época imperialista. Isso significa que em todas as revoluções da época atual a única classe que pode resolver com profundidade os problemas das massas é o proletariado, desde que consiga cumprir um papel dirigente perante as massas exploradas.

Esta compreensão teórica do marxismo, bastante desenvolvida por Trotsky na sua Teoria da Revolução Permanente, é comprovada pela experiência de todas as revoluções que ocorreram no século passado e início deste.

Trotsky discursando para soldados do exército vermelho soviético

O capitalismo não pode mais seguir fazendo reformas e concessões para melhorar a vida da maioria das massas, esta época acabou. Os países da Europa sempre foram o grande exemplo com o Estado de Bem Estar Social, neles os trabalhadores conquistaram várias vitórias através da luta de classe contra a burguesia, tais como: redução da jornada de trabalho; saúde pública; educação pública; aposentadoria; etc. Hoje, os planos de austeridade impostos pelo imperialismo ameaçam diversas conquistas na maioria dos países europeus, tais planos buscam resguardar os interesses de classe da burguesia e significam um duro ataque as conquistas sociais dos trabalhadores europeus.

As guerras, a situação de miséria no Haiti e diversos países na África, os ataques aos trabalhadores na Europa, as revoluções no norte da África, a situação das massas na Ucrânia e as políticas pró-imperialistas aplicadas pelos governos na América Latina demonstram que somente a classe operária junto à maioria do povo poderá levar a humanidade adiante.

Relatório recentemente divulgado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) concluiu que as fortunas das 67 pessoas mais ricas do mundo reunidas, equiparam-se à soma dos recursos da metade (50%) da população mais pobre do mundo.

As massas nunca pararam de lutar. O mundo vive mais uma vez crescente agitação política, as massas entraram na cena política em vários países do mundo. Governos são questionados e derrubados, regimes são questionados e derrubados, mas a burguesia imperialista segue controlando a situação. O que está faltando? Disposição de mudança das massas ou um programa revolucionário?

Faz falta um partido revolucionário com influência de massas

Desde a revolução russa ocorreram diversas revoluções em todo planeta. Todas elas contaram com a bravura e o heroísmo das massas, nelas a maioria das direções pequeno-burguesas (dos partidos exercito) foram obrigadas a tomada do poder.

Exceto a revolução russa, todas as demais não tiveram o programa da ditadura do proletariado exercida através dos órgãos de poder dos trabalhadores, ou seja, não tiveram o exercício do poder através da democracia operária. Nas demais revoluções o poder foi imposto diretamente por partidos exército. Somente na Rússia a classe operária foi a vanguarda dirigente da revolução, onde a construção prévia de um partido proletário revolucionário foi determinante para a vitória dos órgãos de poder das massas, os chamados soviets.

No século passado as massas realizaram revoluções vitoriosas na China, no leste europeu, em Cuba e na Nicarágua. Neste início de século fizeram diversas tentativas heroicas na Bolívia, Equador, Argentina, Tunísia, Egito, Síria, Ucrânia, etc. Todas elas demonstraram na prática que a burguesia e o capitalismo são incapazes de atender as necessidades das massas.

Em todas essas situações faltou a direção revolucionária de um partido marxista com influência de massas e enraizado na classe operária. Os partidos que dirigiram as revoluções vitoriosas do século passado adotaram o programa stalinista do “socialismo em um só país”, programa de colaboração de classes e convivência pacífica com o imperialismo, que levou esses países a restauração do capitalismo. Neste início de século as massas não puderam contar com partidos revolucionários com influência de massas em nenhum país, por isso o imperialismo conseguiu controlar e direcionar todos os processos revolucionários até agora.

Para que não fique dúvidas, as ditaduras stalinistas não tinham nada de socialismo. Eram regimes controlados autoritariamente por burocracias que se aproveitavam dos estados para garantirem seus privilégios materiais.

A experiência russa em 1917 mostrou que é necessário construir a direção revolucionária antes da revolução. O programa, a teoria marxista, a inserção nas massas e a organização da vanguarda do proletariado precisam ser preparados previamente, esta é a tarefa daqueles e daquelas que acreditam no socialismo. Este tipo de partido não se improvisa, é tarefa da vanguarda consciente construí-lo desde já.

Trotsky, Lenin e Kamenev em 1917
O PSOL, assim como o PT, é um projeto reformista

Respeitamos os militantes honestos que constroem ambos partidos na luta cotidiana da nossa classe. Tanto PT quanto PSOL possuem muitos lutadores que acreditam na revolução. Mas não podemos deixar de expor nossa visão sobre a estratégia que eles adotam.

A organização das correntes revolucionárias no interior do PT foi acertada na década de 1980 por que era o melhor caminho de ligação ao movimento de massas. A organização das correntes de esquerda no interior do PSOL não se justifica por que este partido não passa de uma nova alternativa reformista, com o agravante de não ter o mesmo peso social e político do petismo.

O PT e o PSOL são partidos reformistas, mas existem diferenças entre um e outro. Por enquanto o PSOL está à esquerda do governo, no entanto sua estratégia é a mesma de todos os partidos oportunistas que chegaram ao poder ao longo da história. Ela consiste em eleger mais e mais parlamentares, conquistar mais e mais prefeituras, e quem sabe um dia chegar a presidência do país. Após as jornadas de junho em 2013, o PSOL defendeu a “radicalização da democracia”, como se fosse possível ampliar a democracia para os trabalhadores no Estado burguês. Lembramos que o petismo defendeu propostas parecidas no passado.

A principal diferença entre PSOL e PT não é de programa estratégico, mas sim quanto ao peso e composição social. O PT nasceu de um poderoso ascenso operário em meio a luta contra a ditadura militar, que empolgou a classe trabalhadora e as massas em todo país no início dos anos 1980. O PT nasceu como um partido operário com influência de massas, ele unificou o melhor da vanguarda operária brasileira naqueles anos e produziu a maior liderança operária que o Brasil já teve, Lula, o primeiro operário a governar o país.

Mas o PT nunca foi um partido revolucionário, nasceu sob a influência política de uma direção e um programa reformista “democrático e popular”. É verdade que na década de 1980 este partido era a principal referência à esquerda, mas isso não impediu que o seu programa tivesse como horizonte estratégico a colaboração de classes com a burguesia. Foi esse programa que levou Lula, Dirceu, Genoíno, Palocci e Companhia ao poder.

Hoje, o governo de colaboração de classes liderado pelo PT governa para burguesia nacional e imperialista, aplica os mesmos projetos que antes eram aplicados pelo PSDB.

Lula e lideranças da FIESP
O PSOL nasceu com o mesmo programa estratégico do petismo, com a diferença de não ter surgido com o mesmo peso e força social. Após alguns anos, não possui enraizamento na classe operária e nem influência no movimento de massas.

Trata-se de um novo projeto eleitoral reformista, que busca ampliar sua influência parlamentar e nada mais. A experiência política do PSOL a frente da prefeitura em Macapá mostra por si só o que estamos dizendo.

A revolução brasileira chegará. Neste momento, veremos com maior nitidez que o PSOL, assim como o PT, não é uma alternativa revolucionária. Ainda não temos um partido revolucionário com influência de massas no Brasil. Construímos o PSTU para que seja um ponto de apoio ao agrupamento da vanguarda revolucionária em nosso país.

Um partido revolucionário com influência de massas não se improvisa de um dia para o outro em meio a uma revolução. É preciso construí-lo desde já. É um erro, ademais das boas intenções de muitos militantes, dedicar tempo e militância em construir um novo partido reformista na época imperialista.

Quando o problema do poder estiver colocado o partido reformista cumprirá qual papel? A resposta é: desviar as massas do poder e pactuar com a burguesia. A história demonstrou isso várias vezes.

O PSOL, assim como o PT, é um projeto reformista. A história se repete como farsa.

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