8 de março de 2014

O Machismo em Números

Neste 8 de março, a tarefa que fica é endossarmos a luta contra o machismo e por políticas públicas que invertam esta triste realidade. Como já diria o cubano José Martí, "Nada causa mais horror à ordem que mulheres que sonham e lutam"


No dia 18 de fevereiro deste ano, saía na capa do Diário de Pernambuco a notícia sobre o assassinato da sindicalista e militante feminista, Sandra Lúcia, e o seu filho de dez anos, Icauã Rodrigues, na cidade do Recife. O autor do crime? Seu próprio companheiro, que alegou ter feito isto por ciúmes.

Infelizmente este caso não foi uma exceção, prova disto foi na capa desta edição, o qual o Diário estampou as palavras “Esta lista precisa de um ponto final”, com o nome de mais 21 mulheres que já haviam sido assassinadas até então, no ano de 2014, apenas em Pernambuco, finalizando com o nome da Sandra.

O sentimento de posse é apenas mais uma das manifestações do machismo. Em uma sociedade desigual e opressora como a que vivemos, as mulheres são vítimas cotidianamente da violência e da discriminação.

Salário baixo e maior desemprego


Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, o rendimento médio mensal das mulheres é 27,1% menor do que o dos homens. Bem, já foi pior, como há dez anos, em 2004, quando esta diferença era de 36,4%. A causa deste fenômeno vem de dois fatores: (i) as mulheres ocupam cargos com remunerações mais baixas do que os homens, sendo, por exemplo, uma grande concentração no setor de serviços domésticos (onde 94,5% são mulheres); e (ii) ainda existem trabalhos que pagam mais para homens do que para mulheres, mesmo sendo a mesma função.

Além de remuneração mais baixa, a taxa de desemprego também atinge as mulheres de forma mais intensa do que os homens. Para o mês de janeiro de 2014 a taxa de desemprego, calculada também pelo IBGE, foi de 4,8%, no entanto, se formos separar por sexo, esta taxa foi 4,1% para os homens, e 5,6% para as mulheres, ou seja, a taxa de desemprego para as mulheres é 36,5% maior do que para os homens.

A violência contra a mulher



Entre 1980 e 2010, segundo o Mapa da Violência 2012, produzido pela FLACSO, foram assassinadas no país mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil, quase a metade, só na última década. O número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa um aumento de 230%, mais que triplicando o quantitativo de mulheres vítimas de assassinato no país. Os estados com maiores índices são, respectivamente, Espírito Santo, Alagoas e Paraná. Em ranking internacional, o Brasil ocupa, hoje, a sétima posição de taxa de homicídio feminino, perdendo para países como El Salvador, Trinindad e Tobago e Rússia.

O local com maior número de casos de violência física segundo local de ocorrência da agressão é em sua própria residência, quase cinco vezes a quantidade que ocorre em via pública. Isto ocorre por conta da característica destas agressões. O Ministério da Justiça fez um estudo chamado “Homicídios no Brasil: Registro e Fluxo de Informações”, e chegou a seguinte conclusão sobre mulheres:

“Constatou-se que 45% dos 180 casos de mulheres mortas analisados pela pesquisa ocorreram em situação de violência doméstica e familiar; desse número, 70 são ações penais e 11 são inquéritos. Em 53% dos casos, o agressor era marido ou companheiro da vítima; em 43%, o agressor era ex-marido ou ex-companheiro; e em 4% dos casos, o agressor era filho da vítima” (p. 158)

Tanto o Mapa da Violência como o estudo do Ministério da Justiça põe o caso da Sandra como apenas mais um, ou seja, a regra, motivado por sentimentos de posse por parte dos seus ex-companheiros.

A Lei Maria da Penha, que certamente foi uma conquista para as mulheres, ainda está longe de ser o suficiente. Segundo o IPEA, em um estudo chamado “Violência contra a Mulher: feminicídios no Brasil, “não houve impacto, ou seja, não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei. As taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001-2006 (antes) e 5,22 em 2007-2011 (depois). Observou-se sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da Lei, [...] e, nos últimos anos, o retorno desses valores aos patamares registrados no início do período.”

As causas são diversas, tanto a pequena quantidade de casas abrigos e delegacias das mulheres, fruto da falta de prioridade do orçamento público para estas políticas, quanto a cultura machista, ainda reproduzida enormemente por comerciais, comediantes sem graça e outros tipos de empecilhos.

Mas neste 8 de março, a tarefa que fica é endossarmos a luta contra o machismo e por políticas públicas que invertam esta triste realidade. Como já diria o cubano José Martí, “Nada causa mais horror à ordem que mulheres que sonham e lutam”.

*Eric Gil é economista do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) formado pela Universidade Federal da Paraíba, mestrando no Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná; escreve quinzenalmente para Pragmatismo Político

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