9 de dezembro de 2013

VAMOS BARRAR A PRIVATIZAÇÃO! EBSERH AQUI NÃO!

Bianca Zanetti, pela juventude do PSTU de Curitiba-PR
O Hospital de Clínicas da UFPR foi inaugurado em 1961, como hospital-escola, hoje é o maior prestador de serviços do SUS do Paraná e o terceiro maior hospital universitário público do Brasil. O HC vive hoje uma situação catastrófica, dos 560 leitos possíveis (segundo jornal Metro de 3/12/2013), aproximadamente 360 estão funcionando.

Faltam cerca de 770 trabalhadores da saúde no quadro do hospital; materiais básicos como luvas, álcool, reagentes para exames, não tem sido comprados. Vários trabalhadores se aposentaram e o governo federal não abreconcursos públicos; e quandoabriuos aprovados não foram chamados. Como soluçãopara os trabalhadores, estudantes e usuários deste hospital, o atual governo e a grande mídia nos apresentam a EBSERH, uma empresa de natureza privada.
EBSERH significa EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, sendo empresarege-se pela lógica de mercado, com o objetivo central de obter produtividade. Produtividade é fazer mais com menos recursos e menos trabalhadores, o que significa corte de gastos em setores considerados “não-estratégicos”, ou seja, que não dão lucro, por exemplo, pesquisas. Hospitais universitários só podem dar lucros tornando precárias as condições de ensino e de assistência à saúde da população. No entanto, a saúde e a educação não podem ser geridas com esse objetivo. Afinal saúde e educação não são mercadorias.
A presidenta Dilma Rousseff (PT) foi eleita em 2010, criticando as privatizações da era FHC (PSDB) que arruinaram o país, entregando a maior parte do patrimônio público e das nossas riquezas para o setor privado. Dilma prometeu não privatizar, que iria valorizar os serviços e os servidores públicos, com mais investimentos e abertura de concursos públicos. Isso tudo não passou de promessa de campanha eleitoral.
Dilma governa para os bancos, multinacionais, empreiteiras e para o agronegócio. De 2011 para cá, foram privatizados quase todos os ramos fundamentais da economia que ainda estavam nas mãos do Estado, por exemplo, portos, aeroportos, rodovias, Correios e o petróleo da camada pré-sal, o último episódio foi o leilão do campo de Libra, considerada a maior privatizaçãoda história do país. Para agravar esse quadro, Dilma sucateou os serviços públicos. É por isso que a educação e a saúde estão cada vez mais precarizadas. Na prática, o governo do PT seguiu a mesma lógica neoliberal do PSDB (sucatear o setor público e depois entregar à iniciativa privada).
Desde a edição da Medida Provisória nº 520 (MP 520), em 31 de dezembro de 2010, começou um grande debate sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. No ano passado durante greve das universidades federais, uma das principais pautasnacionais foia não adesão a esta empresa, aqui na UFPR não foi diferente! Nós estudantes, junto com os professores e servidores conseguimos nos posicionar contra a entrada dessa empresa no nosso HC.
Foi uma das mais importantes vitórias do movimento, porém, tal vitória obrigou o governo a utilizar novas táticas para introduzir a EBSERH. Vários leitos foram fechados, faltam materiais básicos de trabalho, não chamaram os aprovados no concurso, etc. Ademais agrande mídia divulga pronunciamentos de políticos e autoridades dizendo que só existem três saídas para o HC: aceitar a EBSERH; funcionar em parceria com a prefeitura através de uma UPA no interior do hospital;o HC deixar de receber novos pacientes.Sabemos que nenhuma dessas propostas resolveria de fato os problemas do nosso hospital.A primeira das alternativas é defendida abertamente, afinal é o motivo pelo qual o hospital está nessa situação.
No inicio deste ano, o sindicato dos servidores e técnicos administrativos da UFPR (SINDITEST-PR), voltou pautar o debate sobre a privatização do HC, já que a administração foi à imprensa declarar que “a culpa do hospital estar nessa situação era dos trabalhadores que não aceitavam a entrada da EBSERH”. As declarações feitas causaram uma grande revolta não só nos trabalhadores, mas nos professores, nos estudantes e nos usuários do HC, todos passaram a discutir qual seria a melhor saída, já que o caráter público do hospital está ameaçado.
A saída encontrada por todos foi à mesma utilizada durante a greve de 2012, quando fomos à primeira universidade a ter uma posição unificada contraria a EBSERH, vitória conquistada com a unidade da comunidade acadêmica em uma frente de luta.
No dia 21 de novembro de 2013 foi lançada a Frente de Luta pra não perder HC, essa frente foi composta inicialmente por coletivos de estudantes da UFPR, sindicato dos professores APUFPR, e sindicato dos servidores e técnicos administrativos SINDITEST-PR. Hoje outras entidades já compõem a frente.
Desde que se iniciou a campanha unificada já tivemos importantes avanços: produzimos um jornal unificado, ostrabalhadores pressionaram através de indicativo de greve e permanecem em estado de alerta. Os estudantes aprovaram em assembleia posição contraria à EBSERH e qualquer tentativa de implementação da empresa durante as férias será repudiada através da luta. Realizamos uma aula pública e diversas panfletagens em unidades básicas de saúde. Com essas iniciativas conseguimos dar projeção a campanha contra a privatização do HC.
As principais reivindicações do movimento são:
Em defesa da Autonomia Universitária!
Não queremos a privatização!
A EBSERH não é a solução!
HC 100% público e 100% SUS!
Saúde não é mercadoria! Hospital não é empresa!
Devemos lembrar que as universidades públicas têm como objetivo o desenvolvimento do tripé universitário (ensino-pesquisa-extensão). Os estudantes formados em hospitais-escola atendem casos práticos, desenvolvem pesquisas científicas, aumentando seu conhecimento e contribuindo assim para o desenvolvimento da saúde pública em benefício de toda a sociedade.
Caso o hospital comece a ser gerenciado por uma empresa, o acesso de alunos da UFPR para estágios e atividades práticas será restrito, atacando a autonomia universitária, e diminuindo a qualidade de suas pesquisas. Temos como exemplo hoje na universidade o LACTEC, onde o acesso a inúmeros espaços é proibido à comunidade acadêmica, porém, é aberta a empresas que lucram com a exploração da universidade pública.
Defender o hospital de clínicas da UFPR, não é dever só dos estudantes da área da saúde ou dos estudantes da universidade, é uma luta que deve ser abraçada por toda a juventude. Essa deve ser uma luta de todos os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), os maiores prejudicados com a situação.
Decisão do Ministério Público Federal do Paraná e da Reitoria ferem a Autonomia Universitária
Ontem, o Ministério Público Federal do Paraná (MPF), expediu recomendação à reitoria da UFPR, onde determina que a universidade solicite à EBSERH uma avaliação para averiguar o que é necessário fazer para que o HC tenha 560 leitos funcionando.
Trata-se claramente de um ataque a Autonomia Universitária, que é assegurada pela Constituição Federal. Frente à decisão do MPF, o reitor, Zaki Akel Sobrinho, afirmou que irá cumpri-la, alegando que é obrigado a acatar tal determinação.
Nós não concordamos com a interferência do MPF na Autonomia das universidades, neste caso da UFPR. Isso pode abrir um precedente perigoso para as universidades de todo país. Tão pouco concordamos com a atitude do reitor, de abrir mão da Autonomia, enquanto deveria se apoiar no Conselho Universitário (COUN) e na comunidade acadêmica para se contrapor a esta ingerência na Autonomia Universitária.
Precisamos unificar estudantes, docentes, técnicos e conselheiros eleitos para o COUN, para exigir que a reitoria respeite e exerça a Autonomia da universidade. O que significa não delegar a EBSERH a atribuição de avaliar a situação do HC, esta questão é atribuição da UFPR.      

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