19 de abril de 2013

Modelo para quem?


Quando se fala em modelo de transporte público no Brasil, a primeira referência que vem à cabeça é a cidade de Curitiba, a “capital modelo”.

É fácil manter uma falsa ideia para pessoas que não conhecem o cotidiano de um determinado local, mas olhando de perto vemos que a realidade do transporte público em Curitiba e na região metropolitana não tem nada de "modelo". Passagem cara, ônibus lotados e rotas intermináveis fazem parte do dia a dia do trabalhador, estudante e toda a população curitibana, refletindo a situação de norte a sul do país. 

Nos últimos 19 anos a passagem de ônibus em Curitiba teve um aumento acumulado de 529%, quase o dobro da inflação oficial. Ou seja, o trabalhador gasta cada vez mais uma parcela maior do seu salário em transporte público. Isto acontece por conta dos acordos entre empresários e a prefeitura. Não por acaso, estes se apresentam sistematicamente como um dos principais doadores financeiros de campanhas para prefeitos e vereadores em todas as cidades. E o preço pago pelos políticos é o constante aumento do valor passagem, que é por lei efetivada pelo prefeito.

Uma das consequências da falta de política de mobilidade urbana é o aumento da frota de carros, pois para fugir da diária perda de tempo com os ônibus, os trabalhadores se endividam e se esforçam para comprar seu veículo particular. Isto faz com que aumente a poluição, os acidentes e gere maior trânsito. 

Nos últimos dez anos a frota de veículos na Grande Curitiba subiu 91,7%. Isto vem acompanhado por um fenômeno bastante preocupante, uma queda de usuários de ônibus. Curitiba, de 2008 a 2011, teve queda de 4,33% em passageiros, enquanto que em outras capitais do mesmo porte do Sul e Sudeste tiveram aumento.

A juventude curitibana sofre ainda mais com esta precarização. A meia passagem foi conquistada através de muita luta e esse direito é garantido em quase todas as capitais do país. Em Curitiba por lei municipal, os estudantes matriculados nas escolas do primeiro grau até a quarta série, tem direito a redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da tarifa, mas tem que obedecer alguns critérios como: comprovar necessidade do uso do transporte para ir de casa à escola e vice-versa, apresentação do boletim escolar do ano anterior para a primeira aquisição e o boletim do ano letivo em curso ao termino de cada bimestre. Já nas informações do site da URBS, a carteirinha vale para estudantes que estão cursando o primeiro, segundo ou terceiro grau, que residem a mais de 10 quadras da escola que frequentam, uma renda familiar de 3 a 5 salários mínimos dependendo do número de filhos (1, 2, 3 ou mais).  Para conseguir o cartão que dá direito a dois créditos diários (máximo 400 por ano, pois a base do cálculo é o número de dias letivos), uma série de documentação deve ser apresentada. Além de identidade, CPF, comprovante de matrícula escolar e comprovante de residência, devem ser apresentados: comprovante de rendimento familiar (com declaração firmada pelo empregador constando a remuneração total e com firma reconhecida) e mais documentos no caso de prestação de serviço autônomo, recebimento de pensão e quando um dos responsáveis ou o cônjuge seja falecido, ou estejam separados. Mesmo se os pais do alunos não residirem em Curitiba ainda sim, tem que ser apresentar renda para análise cadastral. Mas conversando com estudantes percebe-se que é muito difícil conseguir um cartão de transporte estudantil. 

Enquanto isto, em quase todas as capitais do país este direito é livre deste tipo de burocracia, podendo ser usado para o dia-a-dia da juventude. Deve ser garantido o direito da juventude poder se locomover livremente pelas praças, cinemas, teatros e qualquer outro local de interação social e produção cultural, na cidade.

Enquanto de um lado o cartão para estudantes é dificílimo, do outro o cartão de transporte comum não traz nenhum beneficio. A passagem custa exatamente a mesma coisa e não temos, como existe em vários lugares, nenhum tipo de integração.  

Como se não bastasse tudo isto, o governo federal vem com uma política totalmente contrária às atuais discussões mundiais sobre mobilidade urbana. Com o objetivo de incentivar a economia em período de crise desoneraram os IPI de veículos, a política de desonerações aumenta a venda de automóveis, entupindo as ruas e poluindo ainda mais as grandes cidades. Talvez daqui a alguns anos isto seja considerado um crime contra a sociedade.

O único caminho para barrarmos a precarização dos transportes coletivos é a luta. Porto Alegre, neste mês de abril, foi palco de uma grande vitória da juventude e dos trabalhadores. Após o reajuste do dia 25 de março, que havia elevado a passagem para R$ 3,05, manifestantes tomaram as ruas do centro de Porto Alegre em protestos diários. O resultado foi a volta do preço para R$2,85. 
Porto Alegre não foi um caso isolado. Em 2012, Teresina e Natal, depois de vários protestos que mobilizaram milhares de pessoas, também conseguiram revogar o aumento da passagem.

Mas não podemos dissociar este processo de precarização do sistema capitalista. No capitalismo, o objetivo de oferecer um serviço não é satisfazer uma necessidade social, e sim gerar lucro para os empresários. Ou seja, quanto mais gente em menos ônibus, mais lucro. A grande espera por ônibus lotados e os preços altos não são uma distorção e sim algo natural ao modelo de empresa privada. 

Dentro do capitalismo, só há uma forma de progredir com uma política de mobilidade urbana, a estatização das empresas de transporte coletivo, sucateadas e transferidas para a iniciativa privada na leva neoliberal das últimas décadas. Só quando o objetivo for a satisfação da sociedade, e não a geração de lucro, poderemos criar uma política voltada para os trabalhadores e a juventude, e não para os grandes empresários que financiam as campanhas dos prefeitos e vereadores.

Além da estatização exigimos a redução da passagem para diminuir o custo de vida da classe trabalhadora, passe livre para estudantes, desempregados e idosos, maior frota noturna, pois hoje temos apenas 29 linhas noturnas e a melhoria salarial e de condições de trabalho para motoristas e cobradores, com o fim da dupla função (motorista e cobrador simultaneamente).

Um comentário:

  1. Eu não acredito mais que político algum possa fazer alguma coisa, pois eles sempre tem rabo preso com os empresários que financiam suas campanhas. Acho que a única solução é boicotarmos os ônibus, pois eles perdendo cada vez mais passageiros ou melhoram o sistema ou irão à falência. Para isso uso meu carro e sou a favor de cada um ter o seu, ou pelo menos uma moto, mobilete ou bicicleta. Ah, carona solidária é muito bom. Poluição, congestionamentos? Não me sinto nem um pouco culpado disso, pois isso na verdade é uma consequência do nosso transporte público ser o lixo do jeito que é e uma máfia que só pensa em enriquecer. O povo só reclama e não sabe a força que tem se for unido!

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