28 de fevereiro de 2013

Palavras do governo cubano sobre Cuba


por Márcio Palmares

As polêmicas em torno da visita da ativista Yoani Sánchez ao Brasil estão cada vez mais apaixonadas. Muita gente discursa a favor dela, ou a favor da liberdade de expressão e da democracia, enquanto outras pessoas (principalmente militantes de organizações stalinistas) defendem o governo cubano.

É muito fácil falar sobre Cuba e defender verbalmente o socialismo. No entanto, para nós, marxistas, toda política deve ser decorrência de uma análise objetiva, científica, da realidade. Possuímos ferramentas de análise: a Sociologia, a História e a Economia Política, e devemos usá-las para extrair conclusões verdadeiras, que se transformem numa política justa e correta, revolucionária, visando à libertação do proletariado.

E o que uma análise sociológica e econômica científica sobre Cuba nos diria?

De imediato, o seguinte: a restauração do capitalismo em Cuba é um fato consumado. Todos os capitalistas do mundo sabem muito bem disso. Afinal, em 1995, Fidel Castro colocou Cuba à venda, através da aprovação da Lei n.º 77, a “lei de investimentos estrangeiros”. Houve muita propaganda por parte do governo cubano, voltada para os “investidores internacionais”, sedentos por lucros e novos mercados. A partir daquele momento, foram privatizados todos os setores importantes da economia, ou seja, o país foi vendido ao capital estrangeiro (principalmente Espanha e Canadá).

Entretanto, até hoje os “partidos comunistas”, os restos moribundos do stalinismo, que se transformaram em partidos burgueses e pró-imperialistas, como o PCdoB no Brasil, continuam repetindo o discurso oficial do governo cubano e da imprensa internacional, segundo os quais Cuba continua sendo um país socialista, “acossado pelo bloqueio norte-americano”. Não temos espaço para tratar aqui do tema do bloqueio, mas é preciso destacar rapidamente que Fidel soube evitar o bloqueio norte-americano muito bem, negociando com a Europa.

Hoje, não restam em Cuba nada além de resquícios do socialismo. O povo cubano passa fome, vive numa situação miserável e é severamente oprimido e explorado por uma ditadura capitalista. Ocorreu um Cuba uma fenônemo similar ao ocorrido na China: o capitalismo foi restaurado pela burocracia dirigente, que se transformou em burguesia, associando-se ao capital estrangeiro e mantendo o regime político (a ditadura de partido único contra as massas, assegurando assim sua miséria e o grau de exploração desejável para estes novos capitalistas).

Para confirmar este fato, é preciso fazer uma análise científica, socioeconômica e política séria a respeito de Cuba. É impossível fazer isso num breve artigo como esse. Recomendo ao leitor interessado um excelente livro sobre o assunto: “O Veredicto da História”, de autoria de Martín Hernández, publicado pela editora José Luís e Rosa Sundermann.

No entanto, apesar de o tema não ser simples, para comprovar as afirmações feitas aqui sobre a venda do país ao capital estrangeiro, é suficiente verificarmos a forma como o governo cubano se dirige aos capitalistas.

No site do governo de Cuba, há um acesso para a página do Centro de Promoção de Investimentos, cujo endereço é este:


Aqui, a ditadura dos irmãos Castro fala a linguagem do capitalismo para os capitalistas, e revela como, empregando a expressão de Martín Hernández, a partir de 1995, “Cuba se transformou em um negócio da China”:

[comentários meus entre colchetes]

“[A política de] investimentos diretos estrangeiros em Cuba está orientada para a busca de novos mercados estrangeiros, tecnologias competitivas e capital. Para promover o seu crescimento e desenvolvimento, em 1995, foi aprovada uma nova lei de investimentos estrangeiros (Lei nº 77), que corresponde às tendências internacionais.”

“Aos atrativos do enquadramento legal [uma lei de privatizações e de entrega do país ao capital estrangeiro] somam-se, como vantagens comparativas de Cuba: a disponibilidade de mão de obra qualificada capaz de assimilar novas tecnologias no curto prazo [eufemismo que na verdade significa a possibilidade de superexplorar os trabalhadores cubanos, que são brutalmente oprimidos pela ditadura, não possuem liberdade de organização política e sindical], infra-estrutura adequada em que se destaca a eletrificação de 95% do país, a estabilidade social [garantida pela ditadura], o clima de segurança que é oferecido ao pessoal estrangeiro [os capitalistas e executivos são sempre bem-vindos], a perspectiva de integração de Cuba à região, sua localização geográfica no centro de um mercado em expansão e de importantes rotas comerciais, bem como a assinatura de acordos sobre a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos com 53 países e sete acordos para evitar a dupla tributação.”

“No final do ano 2000, existiam 392 associações econômicas de capital estrangeiro, localizadas em sua maior parte em mineração, prospecção/extração de petróleo, turismo, indústria (leve, de alimentos e siderúrgico-metalúrgica) e construção civil.”

“Nos últimos anos, foram adicionados novos ramos para os investimentos estrangeiros, entre os quais a indústria de energia, do gás, o setor financeiro, a comercialização do tabaco e gestão do abastecimento de água para as cidades. Também foram aprovados acordos importantes para o desenvolvimento hoteleiro, a indústria do cimento, aviação civil e indústria de tintas e fabricação de ônibus.”

“Os capitais vêm de mais de 46 países, entre os quais se destacam Espanha, Canadá, Itália, Inglaterra e França. Cerca de 50% dos projetos [de entrega do país ao capital estrangeiro] correspondem a países da União Europeia.”

Confira tudo isso aqui:


É também instrutivo ler a própria Lei de Investimentos Estrangeiros, que dá todas as garantias ao capital para que explore a ilha, remetendo lucros para o exterior com a máxima segurança (o que seria um absurdo completo numa economia socialista). Verifique:


Dizem que contra fatos não há argumentos. O problema é que existem fatos e “fatos”, argumentos e "argumentos". Os capitalistas da Europa souberam reconhecer a realidade da restauração em Cuba, e aproveitaram para enriquecer, explorando o povo cubano.

A realidade nem sempre é agradável. Seria ótimo se continuasse existindo ao menos um país socialista no mundo. Infelizmente, contudo, não existe mais nenhum. Precisamos começar tudo de novo. Dessa vez, não cometeremos os mesmos erros do passado. A degeneração burocrática provocada pelo stalinismo é hoje bem conhecida. Teremos condições de evitar a ilusão reacionária do “socialismo num só país” e as besteiras do tipo “coexistência pacífica com o imperialismo”. Vimos na prática, através do Veredicto da História, que a revolução deve ser internacional, como apontavam Marx, Engels, Lenin e Trotsky. Vimos também, através de inúmeros desastres provocados pelas burocracias dos Partidos Comunistas, que nosso objetivo é a revolução socialista, e não a coalizão com a burguesia nos governos de “Frente Popular”.

Chegou a hora de os militantes e ativistas honestos da América Latina, que sofrem ainda a influência perversa do castro-chavismo, olharem para a realidade: Cuba é hoje, infelizmente, um país capitalista. O povo cubano está passando fome, e precisará de nossa ajuda no momento em que se levantar contra a ditadura.

Toda solidariedade aos trabalhadores e ao povo cubano!

Nenhum apoio à ditadura capitalista dos irmãos Castro!

Cuba precisa de uma nova revolução!

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