6 de novembro de 2012

O HÉLICOPTERO DE RICHA, A DÍVIDA PÚBLICA E AS OPÇÕES DE CLASSE DO GOVERNO DO PSDB


O governo do Paraná estimou para o ano de 2013 um orçamento de mais de R$ 35 bilhões. Com todos estes recursos em mãos o governo Richa (PSDB) divulgou esta semana uma notícia interessante, demonstrando que governa de forma elitista e sem compromissos com o povo trabalhador: o governo comprará um helicóptero! Isso mesmo um helicóptero, pela bagatela de R$ 13,5 milhões.

Segundo o informe, o equipamento seria utilizado para as ações da Defesa Civil, no entanto, poderiam também ficar à disposição do governador Beto Richa. No ano passado o governo já havia gasto mais de R$ 2 milhões para alugar, sem licitação, um avião a jato e outro helicóptero. Além disto, no início deste ano a Copel já havia adquirido um avião turboélice no valor de R$ 16,9 milhões que também ficaria à disposição do governador.

Sem contar o gosto de Beto Richa por andar nas nuvens, o problema do gasto público deve nos fazer levantar a discussão de que o orçamento público é utilizado como um instrumento de acumulação de capital e de suporte para os negócios dos grandes empresários e capitalistas que sustentam este governo.

Ao mesmo tempo em que divulga estes gastos a administração estadual emitiu um decreto determinando a redução de 20% nas despesas administrativas.

Fazer mais com menos    

O discurso do PSDB ao tomar posse é de que faria mais ações com menos recursos, procurando adaptar as contas públicas a uma lógica empresarial de resultados, competitividade e metas. A mesma política aplicada na Prefeitura de Curitiba através das parcerias público-privadas, terceirizações e privatizações dos serviços públicos de saúde, educação, transporte e que foram massivamente rejeitadas pelos trabalhadores nas eleições municipais, com a derrota de seu fiel escudeiro Luciano Ducci (PSB).

Um discurso político e ideológico que procura esconder os verdadeiros interesses de como se governa para os ricos e empresários. Aqui entra um tema fundamental no debate: a dívida pública é uma alavanca dos negócios de grandes empresas que se nutrem dos recursos públicos para aumentar seus lucros e privatizar os serviços e direitos sociais.

Segundo o projeto de lei orçamentária para 2013, o Paraná tem uma dívida consolidada de mais de R$ 22 bilhões:

"Ao final do exercício de 2011, o valor da Dívida Pública do Estado, incluindo as obrigações intragovernamentais, totalizava R$ 22.141.261.090,00, sendo 14,15% da Dívida Flutuante, 80,00% da Dívida Consolidada e 5,85% de Outras Dívidas".

Esta dívida representaria hoje o equivalente a 62% do orçamento anual, isso sem considerar que ela ainda se prolongará por dezenas de anos. Nela se inclui a dívida do Banestado, ocasionada pela entrega do único banco público do Paraná para o grupo Itaú, com o voto decisivo do então Deputado Estadual Beto Richa (PSDB) que era da base de apoio do governador Jaime Lerner.

E é preciso recordar que este mesmo governador que fala em conter gastos aumentou as tarifas públicas em valores abusivos: mais de 270% (Detran), aumento da tarifa de água e esgoto da Sanepar, somente este ano, em 16,5%, aumento da tarifa dos ônibus intermunicipais em mais de 7%. Ou seja, de um lado, o discurso da contenção de gastos e, de outro, gastos excessivos com o próprio governo e o encarecimento do custo de vista para a população trabalhadora.

Os gastos sociais previstos: um governo dos ricos

Enquanto isto a administração pública estadual promete aplicar: a) 12,26% com saúde; b) 1,41% com habitação; c) 2,04% com saneamento; d) 0,24% com cultura; e) 18,36% com educação e f) 0,14% com trabalho.

Ou seja, os gastos sociais do governo estão bem abaixo dos gastos com a manutenção da mesma máquina burocrática que permite ao governo gastar milhões para comprar helicópteros enquanto a saúde estatal é um verdadeiro caos, faltam mais de 270 mil moradias populares para os trabalhadores, nossas estradas estão uma tragédia que literalmente tem tirado a vida de milhares de paranaenses ao custo dos interesses das empresas de pedágio, que seguem engordando suas contas, enquanto mais uma CPI é arquivada a mando do governo do PSDB.

Por isso o PSTU, tem procurado desde a posse do atual governador do PSDB, se dedicar a dialogar com os trabalhadores e oprimidos sobre o verdadeiro caráter de classe deste governo: conter os gastos sociais às custas da privatização dos serviços públicos essenciais para a população trabalhadora.

Nos posicionamos abertamente contra a aquisição de helicópteros e contra a privatização da saúde, das estradas paranaenses e defendemos a imediata suspensão do pagamento da dívida pública, inclusive a dívida do Banestado, para que os recursos públicos sejam utilizados, sob o controle dos trabalhadores para melhorar suas duras condições de vida.

Enquanto um trabalhador estiver sem casa no Paraná é um abuso comprar um helicóptero que será pago por todos nós.

Avanilson Araújo,
Presidente estadual do PSTU-PR
Ex-candidato a governador do PR e a prefeito de Curitiba.

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