15 de junho de 2012

Declaração da ANEL


Depois de Brasília, é hora de construir o Comando Nacional de Greve dos Estudantes!
Convidamos todas e todos a participar da VI Assembléia Nacional da ANEL.
O dia 5 de junho representou um importante fortalecimento da greve nacional que se alastrou pelo Brasil nas últimas três semanas. Unificando servidores e estudantes de todo o país, a Marcha pela Educação em Brasília contou com a participação de mais de 15 mil lutadores. Os professores universitários já estão em greve desde o dia 17 de maio, o restante dos servidores federais tem indicativo para o dia 11 e 18 de junho. Os estudantes, por sua vez, ingressaram com a força da juventude o movimento grevista, e reuniram em Brasília mais de 2 mil ativistas de 41 universidades diferentes para exigir do governo Dilma suas reivindicações.
No mesmo dia, pela manhã, representantes do MEC reuniram com o ANDES-SN para negociar a pauta dos professores. Mais uma vez, muita enrolação e nenhum avanço na garantia da reestruturação da carreira, salário e condições de trabalho, apontando que a greve ainda deve durar. Os estudantes entraram em greve em primeiro lugar para apoiar seus professores. Porém, fundamentalmente, porque não suportam mais as condições de estudo que o governo tem imposto nas universidades e institutos federais. Com cartazes dizendo “cadê o dinheiro do REUNI?” ou “queremos expansão com 10% do PIB pra educação”, deixaram claro em Brasília que a greve tem uma razão fundamental: questionar o modelo de educação que vem sendo aplicado nos últimos 5 anos a partir do decreto 6096/07 (REUNI) e que será estendido por mais 10 anos com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação do governo Dilma.
Essa greve só se resolve com o governo Dilma e o Ministério da Educação
A Marcha foi um grande sucesso. Não só porque unificou as diferentes categorias em greve, mas porque canalizou os processos dispersos em todo o país em um só, enfrentando o verdadeiro responsável por toda essa situação: o governo Dilma e o ministério de Mercadante. Logo após a caminhada, os estudantes se dirigiram ao MEC para denunciar a falta de avanços na negociação e exigir que atendessem os estudantes.
A disposição dos estudantes era entrar no MEC e conseguir com suas forças a negociação. Porém a polícia tratou os estudantes com cassetetes, spray de pimenta e armas de choque. O uso da repressão e perseguições políticas está começando a ganhar corpo neste movimento grevista. Nessa mesma semana, estudantes da UNIFESP foram presos pela polícia de SP em uma pacífica ocupação da reitoria. O movimento estudantil não se intimidará com a repressão e seguirá lutando.
Plenária de Brasília vota Manifesto e a construção do Comando Nacional de Greve dos Estudantes
Por fim, os estudantes realizaram a Plenária de Brasília. Uma reunião com representantes dos comandos locais de greve decidiu sobre o seu funcionamento e uma Mesa Coordenadora eleita conduziu a Plenária. Cada comando pode expressar seu acúmulo sobre os próximos passos da greve, a Pauta Unificada de reivindicações e a construção do Comando Nacional de Greve. Os ativistas da ANEL, de uma série de comissões executivas estaduais e comandos locais de greve, além da forte participação da Executiva Nacional, expressaram suas opiniões sobre a importância de unificar o movimento em todo o país e construí-lo pela base.
Desde o começo desse processo, a ANEL lançou um Manifesto assinado por diversas entidades que chamava todos a unificar suas lutas em Brasília e propunha a construção do Comando Nacional. Na opinião da entidade, o Comando devia ser totalmente controlado pela base, com representantes eleitos nas assembléias de cada universidade e instituto. E foi esse o acúmulo que desde a base se chegou em Brasília para aprovar a construção do Comando Nacional de Greve dos Estudantes. Decidimos por um critério de que cada universidade/instituto público em greve poderá escolher dois representantes para o Comando, e toda universidade federal em mobilização indicará um. Dessa forma, se exclui a possibilidade de qualquer “acordão” entre correntes políticas e garante a autonomia e controle pela base da direção nacional do processo.
E a UNE com isso tudo? Quem paga a banda, escolhe a música!
Em uma greve estudantil deste porte e força em todo o país, o natural de se esperar de uma entidade nacional de estudantes é que estivesse à frente do processo. Porém não com a UNE. Em Brasília, apareceram apenas na presença do presidente e da vice-presidente. Ano passado, a UNE organizou caravanas para pressionar o governo a votar o quanto antes o PNE, apoiando o projeto governista. Porém, para exigir que o governo federal negocie com os estudantes grevistas, denunciando o projeto do REUNI, e que atenda nossas reivindicações, é incapaz de mobilizar.
Nos últimos dias, a mídia soltou uma denúncia da UNE sobre possíveis notas frias e prestação de contas incompletas. Sabemos que toda a repercussão midiática não tem apenas como intuito ressaltar os podres da UNE, mas queimar de conjunto o movimento estudantil. Por isso, não fazemos coro com a mídia burguesa. Mas somos obrigados a falar: essas acusações são o preço que a UNE paga por ser uma entidade estudantil financiada há anos diretamente pelos cofres públicos do governo federal. De acordo com o TCU, entre 2006 e 2010 foram cerca de 12 milhões de reais repassados à entidade, e mais 30 milhões apenas para construir a nova sede no Rio de Janeiro, que já estão nos cofres da UNE e até agora não saiu nada do papel. Ou seja, a falta de independência financeira da UNE, desde sempre muito criticada pela ANEL, dá nessas coisas... As campanhas financeiras da ANEL, como pedágios, rifas e livros-ouro, além de reforçar nosso caráter independente, nunca serão alvo de investigação pelo TCU. Nos resta construir algo novo, independente, e ao mesmo tempo lamentar profundamente o grau do atrelamento político ao governo que a UNE chegou hoje em dia.
É por esse motivo que está cada vez mais claro que será impossível organizar os rumos da greve por dentro dos fóruns da UNE. Mesmo depois do fracassado balanço do REUNI, a entidade segue apoiando esse modelo de educação. É por isso que apóia também o novo Plano Nacional de Educação, que sistematiza todo projeto privatizante da Reforma Universitária e coloca o REUNI como política de Estado, para os próximos 10 anos. Ou a UNE rompe de vez com o governo federal e vem construir o Comando Nacional de Greve dos Estudantes com independência, ou mais uma vez, será um empecilho à nossa luta.
No próximo final de semana, junto com a Assembléia Nacional da ANEL, será realizado o CONEG da UNE – Conselho Nacional de Entidades Gerais. Ainda que vote um apoio à greve dos docentes e até mesmo a estudantil, será completamente artificial já que não aborda as reais reivindicações da greve. Para que a UNE fosse uma alternativa para essa greve, o CONEG deveria se submeter à democracia de base do Comando Nacional de Greve, votar apoio ao Manifesto de Brasília, uma política de enfrentamento com o modelo de educação proposto pelo REUNI e aprofundado pelo PNE, e a proposta de um novo projeto de educação, com valorização da carreira docente, do tripé ensino-pesquisa-extensão, da qualidade na permanência estudantil, e de uma produção de conhecimento voltada aos trabalhadores, e não ao mercado. A realidade, porém, é que o CONEG mais uma vez irá aplaudir a política educacional do governo Dilma.

O lugar da esquerda é fora da UNE! Venham participar da VI Assembléia Nacional da ANEL
Já está claro que não será nos fóruns da UNE que esta greve pode atingir uma vitória. Participar de seus fóruns apenas ajuda a UNE a simular uma legitimidade como representação plural do movimento estudantil, negociar em seu nome com o governo federal, e seguir sendo a correia de transmissão do governo nas universidades e escolas. Com muita fraternidade, queremos chamar os companheiros dos coletivos de oposição de esquerda da UNE a fazer uma reflexão. Dentro de seus fóruns, a esquerda há anos não passa de 20% dos delegados, e não faz qualquer abalo à hegemonia do PCdoB. Por outro lado, está ainda mais claro que se não houver uma articulação nacional entre todos os estudantes, que unifique por todo o país o movimento estudantil, iremos a uma derrota. É por isso que chamamos os companheiros a romper com a UNE e debater com os lutadores, de forma independente, os rumos do movimento estudantil.
Convidamos os companheiros a participar da VI Assembléia Nacional da ANEL, para fazer uma saudação às centenas de estudantes que lá estarão e a construir conosco um movimento estudantil livre. Não há porque os companheiros estarem no CONEG para dialogar com os estudantes que lá estarão, e negarem o diálogo com as centenas de estudantes de todo o país que estarão na Assembléia da ANEL. Iremos contar com a presença do ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE, de dezenas de comandos locais de greve, centros acadêmicos, grêmios, DCEs, executivas de curso. Lutadores e lutadoras do movimento estudantil que se enfrentam cotidianamente com reitorias, polícia, governos, para defender, junto com os trabalhadores, a educação pública de qualidade e a transformação do mundo em que vivemos. Reforçamos o convite, e esperamos que dessa forma se fortaleça ainda mais a unidade do movimento estudantil independente.
ANEL completa 3 anos: se o presente é de lutas, o futuro nos pertence!
Dia 14 de junho completam-se 3 anos da fundação da ANEL. Se em 2009, ter uma nova entidade nacional dos estudantes já era uma necessidade, hoje isso é ainda mais certo. Uma greve como essa só justifica o porquê da existência da ANEL. Não é a toa que diversos estudantes grevistas e entidades estudantis têm procurado nossa entidade nos últimos dias, para saber como podem se organizar na ANEL. Não é a toa que já existem diversos delegados eleitos em todo o canto do país para participar da VI Assembléia Nacional, inclusive grupos que ainda não construíam a ANEL.
O movimento estudantil brasileiro hoje necessita de uma entidade nacional para ocupar o vazio deixado pela UNE. A fundação da ANEL em 2009 e seu desenvolvimento até agora esteve a serviço de aglutinar os lutadores nesse sentido, e por isso, sempre colocamos a necessidade da unidade em primeiro plano. Além de que todos os seus fóruns são abertos a críticas, sugestões e construção coletiva. Quem vota na Assembléia Nacional da ANEL são representantes eleitos nas entidades e coletivos, pela base, e todos os participantes têm direito a voz. As resoluções são construídas de forma democrática pelos Grupos de Discussão, além das Rodas de Conversa e Oficinas, sobre diferentes temáticas. Esta Assembléia Nacional estará comprometida com a luta pela educação pública de qualidade, o combate cotidiano a toda a forma de opressão, a defesa do meio ambiente e da cultura, tudo isso construído de forma crítica e unitária!
Nos dias 16 e 17 de junho, participe!

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