2 de abril de 2012

O que está por trás da criminalização do aborto no Brasil?


As discussões sobre a descriminalização do aborto receberam certa audiência no país depois da posse da ministra Eleonora Menicucci, que afirmou em várias ocasiões que lutaria pela legalização do aborto.

Entretanto, mesmo sob o governo da primeira mulher eleita em nosso país, há vários sinais de que as políticas para as mulheres estão sofrendo retrocesso. Exemplos claros disso são a recente ameaça ao direito ao aborto em caso de estupro e o corte de 5 bilhões de reais do orçamento para a saúde pública, que precariza ainda mais o Sistema Único de Saúde, afetando de modo particularmente grave as mulheres trabalhadoras.

Neste artigo trazemos uma pequena contribuição ao debate sobre o aborto, normalmente esquecida devido à predominância de argumentos de origem religiosa, mais comuns nas discussões cotidianas do tema.

Pergunta: por que o aborto não é considerado crime, ou caso de polícia, nas nações mais desenvolvidas do mundo?

EUA, Canadá, França, Alemanha, Espanha, Portugal, Inglaterra, Dinamarca... Nos países mais ricos do mundo, com maior IDH, com maior nível de desenvolvimento cultural, científico, econômico, o aborto não é considerado crime. Mesmo na Itália, país que abriga o Vaticano, o aborto é legal.

Em contrapartida, no Brasil, nação pobre, subdesenvolvida, semicolonial, com mais de 50 milhões de seres humanos vivendo abaixo da linha da pobreza, o aborto é um crime, caso de polícia. Por quê?

A resposta não está nos argumentos religiosos, e sim na economia. Alguém precisa aceitar o salário vil, as condições de trabalho degradantes, desumanas. É preciso que haja muitos milhões de pobres e muitos milhões de miseráveis à margem do mercado de trabalho, dispostos a vender sua força de trabalho por qualquer preço para sobreviver. Neste cenário, as multinacionais e bancos que controlam a economia da nação dominada (semicolonial) conseguem extrair lucros extraordinários.

Ou seja, do ponto de vista dos capitalistas, quanto mais gente pobre, melhor! Se você recusar as condições de trabalho e o salário indignos, outros aceitarão!

A essa massa de trabalhadores desempregados, usada pelos capitalistas para baratear ao máximo o valor da força de trabalho, Marx denominava “exército industrial de reserva”.

Esse é o motivo pelo qual o Estado criminaliza o aborto nas nações mais pobres do mundo.

Antes que alguém possa pensar que esses argumentos são meramente ideológicos, sem sustentação nos fatos, citaremos, a título de ilustração, um único dado. No Anuário dos Trabalhadores, 2010-2011, publicado pelo DIEESE, há o surpreendente indicador “Custo da mão de obra por hora, na produção da indústria”, em dólares. São comparados 19 países, e os dados compreendem o período de 1975 a 2009.

Apenas no ano 2000 o Brasil entra na avaliação. Neste ano, entre os 19 países avaliados, o Brasil registra o segundo pior lugar. A hora de trabalho na indústria brasileira vale apenas 3,6 dólares, sendo superior apenas à do México (3,0 dólares). No mesmo ano, Alemanha, França, Canadá, EUA, Dinamarca (países com aborto legal) registraram valores superiores a 15 dólares.

Em 2009, já no segundo mandato de Luís Inácio Lula da Silva, um ex-operário industrial, a posição do Brasil continua indigna: somos agora o quarto pior país na tabela. A hora de trabalho no Brasil valia 6,8 dólares. Compare:

Alemanha: 34,8 dólares
Canadá: 26,4 dólares
Dinamarca: 45,0 dólares
EUA: 26,2 dólares
Itália: 30,7 dólares

Todos os países acima listados possuem aborto legal, baixo exército industrial de reserva. Eis o resumo da ópera.

Por isso, defendemos:
  • Aborto legal e gratuito para evitar mortes e mutilações de mulheres trabalhadoras e pobres!
  • Políticas públicas efetivas para evitar a gravidez indesejada!
  • Pela liberdade da mulher decidir o momento de sua maternidade!

6 comentários:

  1. Espanha e Portugal desenvolvidos economicamente e Brasil pobre? Sinceramente, em que mundo vocês vivem?

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  2. tudo bem que comunista não curte liberdade de expressão mas podiam debater, sabe? Espanha e Portugal como economias desenvolvidas e o Brasil como pobre beira a insanidade

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  3. No artigo acima não estamos afirmando que Espanha e Portugal sejam países "ricos", pura e simplesmente. Esse conceito, "países ricos vs. países pobres", é demasiado impreciso. Só a ideologia do governo, submissa ao capital financeiro, poderia supor coisas como "País rico é país sem pobreza", entre outras bobagens do gênero.

    O que estamos afirmando, no caso específico de Portugal ou Espanha, é que são países mais desenvolvidos que o Brasil, em pelo menos um dos seguintes aspectos: desenvolvimento cultural, desenvolvimento científico ou desenvolvimento econômico.

    Não há como negar que a Espanha, por exemplo, seja mais desenvolvida que o Brasil.

    Para confirmar essa informação, compare o PIB per capita do Brasil com o da Espanha.

    Compare as taxas de analfabetismo, mortalidade infantil e expectativa de vida.

    Depois, avalie o IDH de cada um dos países e as posições de cada um no ranking de educação elaborado a partir dos resultados do PISA.

    Essa comparação acaba com a polêmica.

    Completando dados do artigo publicado acima, vale destacar que o "Custo da mão de obra por hora, na produção da indútria", na Espanha, em dólares, em 2009 era de 23,7, contra 6,8 do Brasil.

    Márcio Palmares

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  4. Chile tem um IDH semelhante ao de Portugal e tem o aborto proibido. Na Polônia, com o mesmo nível de IDH, a legislação é semelhante a brasileira - em casos de estupro e risco à saúde -. O argumento de que certos índices de desenvolvimento são definidores da lei do aborto é ridículo. A lei no Brasil já está sendo mudada e acho válido uma maior ampliação dela, só que não penso que seja necessário legalizar indiscriminadamente. Existem casos e casos, creio que em situações que o feto vá viver em condições sub-humanas - ou perto destas - deveria ser regularizado, mas não para qualquer um. Um acompanhamento psicológico também seria necessário

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    1. O argumento que apresentamos no artigo não associa aborto legal ao IDH. É preciso saber ler corretamente antes de criticar.

      O que estamos afirmando é que há uma correlação (aliás óbvia) entre a criminalização do aborto e a formação do assim chamado "exército industrial de reserva".

      Ou, em outras palavras, há uma correlação entre criminalização do aborto e o salário miserável pago na indústria.

      Do ponto de vista do capitalista, o mecanismo é simples: se você recusar o salário de fome, outros aceitarão. Mas para que isso dê certo é preciso que existam muitos milhões de pobres e miseráveis.

      É claro que a criminalização do aborto é apenas um dos aspectos do fomento à produção e reprodução desse exército industrial de reserva.

      Para incentivar a reprodução da pobreza e da miséria, o capitalista conta com uma instituição auxiliar, muito poderosa, com milhares de sedes e subsedes em todo o mundo, e que atua nos níveis político e ideológico, fazendo campanha contra o uso de métodos contraceptivos, em particular contra o uso de camisinha e o anticoncepcional usual (pílula). Essa instituição recebe o nome de "Igreja". Existem várias igrejas. A mais poderosa delas é a Igreja Católica, e o líder máximo da campanha contra os anticoncepcionais, nesse caso, é o Papa.

      O Estado capitalista também desempenha o seu papel, com sua ineficiência crônica (no caso do mundo semicolonial) em relação ao controle de natalidade, ausência de políticas públicas efetivas de planejamento familiar, educação sexual, prevenção contra gravidez indesejada, etc.

      A criminalização do aborto é elo final da corrente de reprodução da miséria e da pobreza.

      E tudo isso explica por que o Brasil paga um dos piores salários do mundo na indústria e explica também por que o nosso salário médio real é um dos mais baixos da América Latina.

      Em tempo: o aborto legal está ameaçado na Espanha.

      []'s

      Márcio Palmares

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  5. existe países pobres onde o aborto é permitidos seus alienados, a questão é que a vida é um bem em si mesmo, ninguém, nem mesmo a mãe tem direito sobre ela, de matar, tanto que na gravidez o feto é o agente ativo e a mãe o passivo, vão ler e estudar sobre o assunto antes de falar merda

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