14 de dezembro de 2011

Governo do PSDB e oposição do PT votaram a favor das PPP´s que abrem caminho às privatizações no Paraná

Muitos lutadores honestos custam acreditar no que estão vendo, mas é a pura realidade, não se surpreendem com a prática privatista do PSDB de Beto Richa, mas se decepcionam com a mudança de lado do PT.

PSTU Curitiba
Curitiba, 14 de dezembro de 2011

Nas últimas semanas o governo Beto Richa resolveu demonstrar claramente a que veio, encaminhou inúmeros projetos que visam beneficiar exclusivamente os grandes empresários do Estado. Entre esses projetos estão leis que regulamentam as terceirizações (privatizações) de serviços prestados pelo Estado. Primeiro foi a lei das OS (Organizações Sociais de direito privado), agora são as famosas PPP´s (Parcerias Público-Privadas).

A política do governo estadual é clara: de um lado, pretende ampliar o endividamento do Estado para investir em políticas que favorecem apenas grupos empresariais, de outro, quer reduzir os gastos com pessoal, reduzindo a contratação por concursos públicos. Um dos projetos do governo tucano autoriza a contração de três empréstimos, que juntos somam R$ 805,2 milhões. Até 2014 o executivo pretende emprestar dos bancos R$ 1,7 bilhão. Aumentar o endividamento do Estado e reduzir gastos com serviços públicos é a receita tucana.

A postura do governo deixa claro suas intenções. Uma das regras da Polícia Militar do Estado foi alterada, autorizando o Serviço Auxiliar Voluntário na corporação, mecanismo que viabilizará a contratação de aproximadamente 1.500 estagiários que farão serviços administrativos internos com o objetivo de liberar o efetivo para serviços externos de rua. Isso diminui a demanda por concurso público na corporação. Com as OS`s e as PPP´s a lógica será a mesma, apenas os mecanismos político-administrativos serão diferentes. Os empresários que lucrarão com tais políticas só têm a agradecer ao governo e à “oposição”.

Oposição cúmplice

Muitos lutadores honestos custam acreditar no que estão vendo, mas é a pura realidade! Não se surpreendem com a prática privatista do PSDB de Beto Richa, mas se decepcionam com a mudança de lado do PT. Infelizmente, a oposição petista, que vinha se posicionando de maneira correta contra as OS´s, relembrando a histórica luta contra a tentativa de privatização da Copel (Companhia de Energia Elétrica), foi cúmplice do governo tucano.

O projeto das PPP´s foi aprovado por unanimidade, a oposição sinalizou apenas a intenção de incluir algumas emendas. O PT adotou uma postura oportunista nas últimas votações impostas pelo governo estadual, posicionou-se contras as OS´s para se diferenciar e aparecer eleitoralmente enquanto oposição ao PSDB, mas foi cúmplice na aprovação das PPP´s por se tratar de um projeto também defendido e praticado pelo governo federal. Vale lembrar, que o ministro Paulo Bernardo é um grande defensor das PPP´s, ator principal do governo na articulação dessa política na esfera federal.

A verdade é que o governo federal também está avançando nas privatizações, com os mesmos argumentos de Fernando Henrique Cardoso (FHC). O governo Dilma Rousseff entrega os Aeroportos à iniciativa privada da mesma forma que privatizou a Empresa de Correios e Telégrafos, através da criação da Correios S.A.

O próximo passo será a privatização dos HC´s (Hospitais de Clínicas) nas universidades federais. O fato é que o governo já tentou avançar nesse projeto em 2011, e enfrentou forte resistência à privatização dos HC´s nas greves de funcionários, professores e estudantes das universidades federais. Mas é importante registrar: o governo endureceu e não atendeu às reivindicações dessas greves. Para favorecer as exigências do grande capital, optou pelos cortes no orçamento e truculência contra os grevistas.

A única alternativa é lutar

Precisamos retomar as lutas de maneira unitária, política, independente e pela base. É verdade que o PT e a CUT dirigem a maioria da classe trabalhadora brasileira, é verdade que os governos federal e estadual seguem com amplo apoio da população, mas também é verdade que esses projetos privatistas e outros ataques a nossa classe só estão passando sem maiores resistência devido ao papel que essas direções governistas estão cumprindo no movimento. Elas só constroem a unidade quando as lutas políticas não se chocam contra o governo federal ou projetos que também sejam defendidos por ele, como é o caso das PPP´s em âmbito federal e agora estadual.

Apenas uma ampla unidade política, de todos aqueles e aquelas que são contra as privatizações, sejam elas obra dos governos federal ou estadual, poderá reverter as derrotas que tivemos com as PPP´s e OS´s. Mais ataques virão, precisamos organizar o trabalho de base, preparando os trabalhadores para as lutas. É necessário romper com as ilusões nos governos, tais ilusões estão prejudicando e impondo derrotas a nossa classe.

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