13 de agosto de 2011

Greve Geral na UFPR: intensificar as lutas em defesa da educação e saúde públicas!

Assembleia Comunitária da UFPR
Teatro da Reitoria - 11/08/2011

Desde a semana passada a Universidade Federal do Paraná tem passado por intensas discussões acerca de importantes projetos de lei do governo que visam em última instância atacar brutalmente a educação, a saúde e os direitos trabalhistas dos servidores públicos federais.
Como desdobramento das várias assembleias de curso e dos debates setoriais, aconteceu no dia 11 de agosto de 2011 a primeira Assembleia Comunitária da UFPR em 10 anos. A última assembleia desta natureza ocorreu em meio a uma intensa luta contra os planos do governo FHC que atacavam diretamente a universidade pública, com tentativas de implantar as Parceiras Público-Privadas (PPP’s) além de avançar com a Reforma da Previdência, numa clara tentativa de emplacar duras perdas ao funcionalismo público federal.
Após a assembleia dos três segmentos, cerca de 1000 pessoas foram à sala dos conselhos superiores da universidade para entregar a pauta de reivindicação unitária ao Reitor da UFPR. Durante a tarde aconteceu a assembléia dos professores que decidiu por deflagrar greve na próxima terça-feira, dia 16/08/2011, caso o governo se negue a apresentar uma proposta de negociação condizente com a reivindicação da categoria que luta para construir uma mobilização nacional.
Este cenário faz lembrar o ano de 2001 que ficou registrado na memória dos paranaenses como o ano em que o povo conseguiu barrar a privatização da COPEL (Companhia Paranaense de Energia) além de impedir que as universidades estaduais passassem a cobrar mensalidades. A radicalização das mobilizações, que se iniciaram com as pautas de toda a comunidade universitária estadual e federal, estendeu-se a toda sociedade e culminou com a ocupação da Assembleia Legislativa do Paraná no dia 15 de agosto de 2001. O exemplo destas lutas, com intensa radicalização de toda a sociedade, esteve presente em todos estes anos como um marco acerca da possibilidade de conquistarmos vitórias ainda maiores.
Porém, com a chegada de Lula e do PT ao governo federal, em 2003, o que todos pensavam que não iria acontecer, aconteceu! Aprofundando a política econômica de FHC e não atendendo a reivindicação da classe trabalhadora sobre o não pagamento da dívida externa, Lula atacou duramente o funcionalismo publico com a aprovação da Reforma da Previdência iniciada no governo anterior e aprofundou a política de privatização da universidade. O PROUNI e o REUNI são as expressões mais acabadas deste processo de privatização, o primeiro por destinar recursos públicos às faculdades particulares no sentido de salvar os mercadores do ensino pago, o segundo, por intensificar a precarização da universidade através do seu inchamento sem os investimentos necessários para as melhorias na infra-estrutura e à contração de servidores técnico-administrativos e professores.
LUTAR CONTRA OS PROJETOS DE LEI DO GOVERNO FEDERAL!
A cada ano que passa, os trabalhadores são mais atacados em seus direitos, numa clara demonstração de que estes governos não estão do lado do povo. No mesmo caminho trilhado por FHC e LULA, o governo Dilma Rousseff do PT, que foi eleito com a promessa de “erradicar a miséria”, vem adotando uma política de corte em gastos sociais, como a redução de R$ 50 bi do orçamento no início do ano, além da isenção fiscal às grandes empresas que fará com que o governo deixe de arrecadar R$ 25 bi em 2 anos.
Ou seja, além de cortar gastos, o governo federal deixa de arrecadar dos grandes empresários, massacrando ainda mais a condição de vida classe trabalhadora ao não garantir nem melhorias salariais, nem investimentos em educação e saúde públicas.
O ataque do governo se manifesta através dos projetos de lei que tramitam no congresso e que trazem consequências desastrosas para o conjunto da classe trabalhadora e, em especial, para os servidores públicos federais.
            Dentre estes projetos de lei (PL) estão:
-         PL 1992/2007, que institui regime de previdência complementar aos servidores;
-         PL 248/2009, que estabelece regras de demissão dos servidores em base a planos de metas;
-         PL 549/2009, que prevê o congelamento salarial dos servidores por 10 anos além da redução em gastos com obras públicas;
-         PL 1749/2011 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH) numa clara tentativa de privatizar os hospitais universitários. O conjunto destes projetos tem um objetivo claro: a precarização das condições de trabalho e a privatização dos espaços públicos. Os trabalhadores devem barrar estes projetos através da luta direta!
A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS!
Outro aspecto deste governo, que merece destaque, diz respeito à criminalização dos movimentos sociais que, neste ano, ganhou expressão nacional com a prisão de 13 militantes de esquerda em uma manifestação no Rio de Janeiro contra a vinda do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Ou seja, os manifestantes são tratados como criminosos!
O fato mais recente deste mesmo processo de criminalização se deu pela ação movida pela Advocacia Geral da União (AGU) contra a greve dos servidores técnico-administrativos que estão em greve nacional há mais de dois meses. Além de não negociar com o movimento grevista, o governo federal, por meio da AGU, conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF), penalizar a greve dos servidores com multa diária de R$ 50 mil se não houvesse no mínimo 50% da categoria trabalhando. Este ataque fará com que o governo de Dilma Rousseff e do PT seja lembrado como o governo eleito democraticamente que atacou brutalmente toda a classe trabalhadora em seu direito fundamental de greve! Nem FHC, um dos maiores lacaios do FMI e do Banco Mundial, nem Lula que deu continuidade à política econômica do governo anterior, foram capazes de tamanha afronta! Aos trabalhadores cabe um alerta: os ataques do governo federal variam na forma, mas não no conteúdo, ou seja, suas ações buscam criminalizar a sociedade em relação ao seu direito básico de manifestação e de mostrar sua indignação. Por outro lado, a resposta dos trabalhadores deve ser categórica: apenas através da unidade nas lutas conseguiremos reverter este quadro e fortalecer nossa luta contra a política econômica de um governo está ao lado dos banqueiros e dos grandes empresários!
JORNADA NACIONAL DE LUTAS: CONSTRUIR A UNIDADE DOS TRABALHADORES DE TODO O PAÍS!
A assembleia comunitária da UFPR é um exemplo da unidade nas lutas em defesa da educação e da saúde públicas. Servidores técnico-administrativos, professores e estudantes lutam unitariamente por melhores condições de trabalho e de formação em uma universidade que seja pública, gratuita e de qualidade.
A unificação dos trabalhadores em torno a uma ampla pauta de reivindicação é a tarefa principal da Jornada Nacional de Lutas que acontecerá entre os dias 17 e 26 de agosto de 2011, com atividades regionais especificas, acompanhando as campanhas salariais que se iniciam neste mês e que se fortalecem pelas greves em curso por todo o país. Além das atividades da Jornada, as entidades CSP-Conlutas, CNESF, COBAP, ANEL, Condsef, MTL, MTST, MST, UST, Intersindical, entre outras, chamam à construção da Marcha à Brasília para o dia 24 de agosto de 2011. Servidores técnico-administrativos, professores e estudantes da UFPR estão convidados a se envolver na construção das atividades da Jornada Nacional de Lutas e da Marcha à Brasília para que se intensifique a luta contra os ataques do governo federal.

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