1 de abril de 2011

CSP-Conlutas defende: Governo deve garantir melhores condições de trabalho e fiscalização na construção civil

A CSP-conlutas esteve hoje pela manhã, juntamente com outras seis centrais sindicais, em reunião com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho. O objetivo foi discutir a situação dos trabalhadores com as obras do PAC (Plano de Aceleração de Crescimento). Uma nova reunião foi marcada para quinta-feira (31), quando deverá ser formada uma comissão com representantes dos três setores, para tentar resolver os impasses que ocorreram.
Os sindicalistas denunciaram ao governo os problemas graves que ocorrem nos canteiros de obras e os empresários tentaram justificar que não haviam problemas tão graves.
Hoje há cerca de 80 mil trabalhadores da construção civil com as atividades paralisadas. O caso mais alarmante e em evidência é o das obras da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Segundo relato dos sindcalistas, as condições a que os trabalhadores estão submetidos é totalmente sub humana. Há greves ainda dos trabalhadores da construção civil do Ceará, nas refinarias do Pecém, em São Domingos (MS),  Suape (PE), além das paralisações de Caraguatatuba, no litoral paulista e na Bahia.
Representada por Zé Maria de Almeida e Atnágoras Lopes, a CSP-conlutas enfatizou que é preciso punir as empreiterias que não cumprem a legislação com o cancelamento dos contratos e que o governo precisa garantir maiores condições para as fiscalizações o que inclui, além de mais estrutura, a garantia de contratação, por meio de concurso público, de mais auditores Fiscais.
Na reunião, além da CUT, FS, CGTB, NCST e CTB estavam representantes do Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada), a Camargo Corrêa e outros representates patronais.
Ao final, o ministro encaminhou a criação de uma "Comissão Nacional Permanente" para continuar discutindo e buscando estabelecer normas para execução dessas obras e a defesa dos direitos dos trabalhadores. Na ocasião ficou indicado o nome de Atnágoras Lopes, como representante da CSP-conlutas nessas negociações.
Suape - No decorrer da reunião foi informado aos participantes sobre a decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Pernambuco sobre o dissídio referente à greve dos cerca de 35 mil trabalhadores da construção civil da Petroquímica Suape e da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Segundo a decisão foram atendidas as reivindicações do trabalhadores quanto aos valor da cesta básica que passa à R$ 160,00 e das horas-extras aos sábados que passam para 100% da hora normal. O tribunal decidiu pelo desconto dos dias parados.
Após o término da reunião iniciaram-se conversas sobre as negociações específicas das obras de Jirau e em relação à possibilidade de compensação dos dias de paralisação de Suape.
A CSP-Conlutas defende:
- Nenhuma punição aos trabalhadores de Jirau (contra as prisões);
- Fim das terceirizações no setor;
- Estatização das obras;
- Eleição de representantes de base (delegados sindicais);
- Convenção coletiva nacional dos trabalhadores da construção civil;
- Imediato rejuste do valor da cesta básica para R$ 300,00;
- Regime de folgas de 10 dias a cada 2 meses;
- salário igual para função igual em nivel nacional.
Fonte: http://www.conlutas.org.br/site1/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=6103

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