1 de março de 2011

Egito: Mobilizar e organizar as massas para que? E para onde?

Por Marcello Locatelli Barbato
Dirigente Estadual do PSTU no Paraná


      Nem todos reconhecem que no Egito, o que agora assistimos, é uma revolução. Existem organizações de esquerda [de ultra-esquerda para ser mais preciso] que fazem uma análise bastante parecida com o que dizem alguns jornalistas da imprensa burguesa. As seitas, via de regra, não reconhecem as revoluções.. 
     Não há como negar que o que acontece no Egito é uma Revolução. As revoluções são relativamente comuns do ponto de vista histórico, e se as localizamos no tempo e no espaço, não é difícil concluir sobre este fato. Porém, devido às inúmeras frustrações com as diversas revoluções que aconteceram no século XX, sobretudo, a frustração de milhares de ativistas de esquerda com o processo de restauração do Leste          
     Europeu, que teve seu ponto mais evidente na queda do Muro de Berlin. De 1980 e início de 1990, a restauração do capitalismo na antiga União Soviética [em todo leste europeu], afetou negativamente a confiança dos setores de vanguarda nas revoluções. Junto com este elemento soma-se a enorme confusão estratégica da maioria dos setores da esquerda mundial, em que muitos [a maioria] apostam somente na saída democrática para a situação do Egito.
      Para nós uma revolução é a entrada violenta das massas na luta política. Trotsky assinalou com bastante clareza em a História da Revolução Russa que: “Todas as revoluções são impossíveis, até se tornarem inevitáveis”. É o que acontece em todas as revoluções. É o que acontece no Egito e demais países Árabes.
      Mas quando elas se tornam inevitáveis? Ora, quando as massas, que vivem numa rotina de passividade e submetidas à exploração capitalista não suportam mais o atual estado de coisas, sob o jugo de um determinado regime, e isso se combina com a incapacidade da burguesia continuar governando sob determinadas condições políticas, econômicas e sociais. 
     No campo dos que têm acordo, de que no Egito estamos vivendo uma revolução, existem profundas polêmicas sobre o caráter, as tarefas imediatas e mediatas que devemos propor ao movimento de massas dos países Árabes. Como em todas as revoluções dos últimos quase 100 anos, aqui reside o divisor de águas entre aqueles que se reivindicam socialistas revolucionários e os reformistas. Novamente, se repete a polêmica com o reformismo de esquerda, que nada mais é do que uma atualização das velhas polêmicas com a social-democracia. Aqui queremos opor-nos a compreensão de Israel Dutra e Pedro Fuentes do MES-PSOL – a qual explicaremos mais adiante.

O marco histórico da revolução Árabe e a polêmica quanto ao programa
       
       Partimos do atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, na sua fase imperialista, que para nós nada mais é do que a época da revolução socialista internacional. Mas o que quer dizer isso? Qual o significado político e estratégico prático nos dias de hoje? Para o trotskismo a época determina o caráter das revoluções. Tivemos a época das revoluções burguesas, tendo como auge, a revolução americana e francesa no final do século XVIII. Depois, a época de reformas e reações, que correspondeu ao auge do capitalismo entre os anos de 1880 a 1914, onde a burguesia ainda cumpria um papel progressivo, neste lapso de tempo, ocorreu um acúmulo de capital gigantesco que deu as bases para o surgimento do capital financeiro internacional. Desde 1914 entramos na época da revolução operária e socialista, que tem haver: com a paralisação no desenvolvimento da forças produtivas no capitalismo; com a miséria crescente das massas [que são parte das forças produtivas]; com a crise engendrada pela anarquia deste sistema de produção; com incapacidade da burguesia de seguir cumprindo um papel progressivo, para que a humanidade avance. Aos que acreditam nas reformas progressistas, dizemos categoricamente, elas só ocorrerão sobre a pressão das massas, o tempo em que a burguesia era uma classe progressista acabou.
       De lá para cá a burguesia só fez concessões ao proletariado [mesmo as democrático-burguesas] quando este lhe impôs pela força da mobilização de massas as suas aspirações. Foi assim quando avançava a revolução no leste europeu. A época atual exige um programa de tarefas transitórias, que para atender as demandas das massas, necessita obrigatoriamente, que as tarefas do programa democrático-burguês se liguem e se combinem de maneira estreita as tarefas de expropriação da burguesia e de organização do poder proletário. A dificuldade de qualquer revolução de caráter socialista, assim será nos países árabes, novamente se apresenta com o problema da falta de direção revolucionária com influência de massas na arena nacional e, sobretudo na internacional, que seja capaz de dirigir as revoluções na escala mundial. As massas estão realizando uma tarefa magnífica que terá o seu limite numa combinação de fatores, que são: o programa apresentado às massas; a direção que assumirá este programa; o desenvolvimento da luta de classes internacional.
      Mas nem todos têm a mesma compreensão da história e muito menos dos fatos políticos. Pedro Fuentes, dirigente do MES, escreveu um artigo com Israel Dutra, em que afirmam com convicção qual é a “possibilidade” histórica para a revolução egípcia no contexto atual [em oposição aos supostos “descontextualizados”], vejamos: “Sendo revoluções democráticas, aqueles que levantam a bandeira do socialismo estão absolutamente descontextualizados.     Hoje não há a possibilidade de criar uma alternativa de massas sob esta bandeira. Há sim possibilidade de destruição de velhos regimes e conquista de independência frente ao imperialismo. Se isso ocorrer, o processo de avanço programático das mobilizações pode entrar numa dinâmica socializante ou não. O momento ainda não aponta para nosso objetivo estratégico.” Bem, de fato, enquanto predominar este “estado de espírito” social-democrata, esta compreensão etapista do ponto de vista programático, que contamina como um câncer a grande maioria das organizações de esquerda do mundo, haveremos de concordar com estes senhores, “não há a possibilidade de criar uma alternativa de massas sob esta bandeira [a socialista eles se referem].” Os Fuentes não nos surpreendem com suas posições frente a revolução Árabe, sabemos que são simpáticos a política do improviso, falamos do improviso quanto a construção do partido revolucionário com influência de massas [da direção]. Eles dizem que “Para cumprir essa tarefa, não basta a vontade das massas. É preciso apostar na formação de uma direção política. O trem pode andar várias estações por ação espontânea, mas o destino final é impossível sem uma direção.” Temos acordo com esta afirmação, por isso, nosso projeto estratégico é a construção do partido preconizado por Lênin, mas achamos que isso só pode ser feito de maneira séria e conseqüente sob o jugo de um programa justo frente às necessidades das massas exploradas, para nós este programa é o de transição ao socialismo, de mobilização permanente das massas em torno as tarefas que o conduzam invariavelmente a tomada do poder.
     Estes senhores se dizem trotskistas, mas ao que parece ou não concordam com Trotsky, ou não compreendem o programa de transição, que diz o seguinte:
“A tarefa estratégica do próximo período - período pré-revolucionário de agitação, propaganda e organização - consiste em superar a contradição entre a maturidade das condições objetivas da revolução e a imaturidade do proletariado e de sua vanguarda (confusão e desencorajamento da velha geração, e falta de experiência da nova). É necessário ajudar as massas, no processo de suas lutas cotidianas a encontrar a ponte entre suas reivindicações atuais e o programa da revolução socialista. Esta ponte deve consistir em um sistema de REIVINDICAÇÕES TRANSITÓRIAS que parta das atuais condições e consciência de largas camadas da classe operária e conduza, invariavelmente, a uma só e mesma conclusão: a conquista do poder pelo proletariado. 
     A social-democracia clássica, que desenvolveu sua ação numa época em que o capitalismo era progressista, dividia seu programa em duas partes independentes uma da outra: o programa mínimo, que se limitava a reformas no quadro da sociedade burguesa, e o programa máximo, que prometia para um futuro indeterminado a substituição do capitalismo pelo socialismo. Entre “o Programa mínimo" e “o Programa máximo" não havia qualquer mediação. A social-democracia não tem necessidade desta ponte porque de socialismo ela só fala nos dias de festa. 
       A Internacional Comunista enveredou pelo caminho da social-democracia na época do capitalismo em decomposição. Quando não há mais lugar para reformas sociais sistemáticas nem para a elevação do nível de vida das massas, quando a burguesia retoma sempre com a mão direita o dobro do que deu com a mão esquerda (impostos, direitos alfandegários, inflação, deflação, carestia da vida, desemprego, regulamentação policial das greves, etc.). Quando cada reivindicação séria do proletariado, e mesmo cada reivindicação progressista da pequena burguesia, conduz inevitavelmente além dos limites da propriedade capitalista e do Estado burguês. 
       “A tarefa estratégica da IV Internacional não consiste em reformar o capitalismo, mas sim, em derrubá-lo. Seu objetivo político é a conquista do poder pelo proletariado para realizar a expropriação da burguesia.”
Esta localização programática de Trotsky é tão, brilhante e clara, quanto concreta, porque parte de uma análise e uma política apoiada na realidade do desenvolvimento capitalista de nossa época. Mas, para que não reste dúvida a respeito desta polêmica, vejamos uma última citação de Trotsky ainda no programa de transição, trata das tarefas para os países atrasados:
     “Os países coloniais e semi coloniais, por sua própria natureza, países atrasados. Mas esses países atrasados vivem em condições do domínio mundial do imperialismo. É por isso que seu desenvolvimento tem um caráter combinado: reúne em si as formas econômicas mais primitivas e a última palavra de técnica e da civilização capitalista. É isto que determina a política do proletariado dos países atrasados: ele é obrigado a combinar a luta pelas tarefas mais elementares da independência nacional e da democracia burguesa com a luta socialista contra o imperialismo mundial. Nessa luta, as palavras-de-ordem democráticas, as reivindicações transitórias e as tarefas da revolução socialista não estão separadas em épocas históricas distintas, mas decorrem umas das outras.”
       O Egito, assim como todos os demais países árabes, com exceção de Israel, ocupam um lugar bem claro na divisão mundial do trabalho, em outras palavras, na localização da produção capitalista mundial. Neles, as burguesias nacionais sobrevivem de acordos com o imperialismo, baseados em interesses que envolvem o petróleo, com esta política submetem os trabalhadores as atrocidades da guerra, saque, exploração e opressão. O imperialismo, principalmente o americano, domina com uma política praticamente colonial estes países. 
      Com sinceridade, não achamos que há confusão com os Fuentes, ocorre que eles empreendem um revisionismo descarado não só ao programa trotskista, mas também a própria teoria da revolução permanente. Trotsky, com razão, já em 1938 elaborou um programa considerando qual é a única classe capaz de cumprir um papel progressivo na luta de classes mundial na atual etapa, que não é outra classe senão o proletariado e sua vanguarda operária em aliança com todas as massas exploradas. A história dos últimos quase 100 anos não fez outra coisa, senão confirmar este fato. As massas não ganharam nada de graça dos burgueses, ao contrário, até mesmo as reivindicações democráticas foram arrancadas com muita luta e sacrifício. O que acontece na Europa neste período de crise econômica, e que assistimos no mundo Árabe apenas confirma a incapacidade da burguesia.

A situação mundial e as revoluções no mundo Árabe

    A crise econômica conjuntural iniciada em 2008, apesar da leve recuperação em alguns países, principalmente nos BRIC’s, é apenas uma expressão da época decadente de estagnação do desenvolvimento das forças produtivas. Os enormes avanços tecnológicos de certos ramos produtivos já não significam mais enriquecimento do conjunto da sociedade, ao contrário, para salvar os seus capitais e retomar um novo período de acumulação capitalista, a burguesia imperialista tem demonstrado a disposição de desferir duros ataques a conquistas históricas que os trabalhadores obtiveram ao longo de muitos anos. A maior prova disso são os planos de austeridade propostos para alguns países europeus.
    A principal tarefa dos revolucionários na atual situação é de preparação, agitação, propaganda e organização. Após anos de apatia e refluxo, a classe trabalhadora começa a ocupar um papel protagonista em contraposição a política de ajuste do imperialismo, foi assim na Europa, tem sido assim nos países Árabes. Nos países europeus o proletariado, refém do programa dos partidos reformistas oportunistas herdeiros legítimos da social democracia e do stalinismo, não foi capaz, por enquanto, de empreender uma luta da mesma envergadura que as massas dos países Árabes. Se esta situação muda a favor da classe trabalhadora dos países europeus a correlação de forças mundial pode sofrer uma mudança qualitativa. Se as massas líbias, e dos demais países da região, seguem o mesmo caminho que o povo da Tunísia e do Egito, certamente se abrirá uma situação favorável para os trabalhadores europeus.

O caráter das revoluções no mundo Árabe

        As recentes revoluções giram em torno de demandas democráticas que ganham sua maior expressão nas palavras-de-ordem: Abaixo o governo! Abaixo o regime! Por uma Assembléia Constituinte [caso de Egito e Tunísia]! Afinal se enfrentam com ditaduras que, em alguns casos, duram mais de 40 anos, Kadafi está no poder a mais de 42 anos na Líbia e Mubarak estava a 32 anos a frente do poder no Egito. São revoluções democráticas e nisso temos acordo com os dirigentes do MES.
      Mas estas revoluções apenas começam com a mobilização das massas ao redor das tarefas democráticas. O fato é que as massas reclamam de demandas que ultrapassam o caráter meramente democrático das reivindicações. As aspirações das massas têm haver com melhores condições de vida, com o desemprego crônico destes países, com a ruptura na política internacional com o imperialismo, com a nacionalização da indústria petroleira sem indenização aos burgueses, com a supressão dos Estados teocráticos e com a derrota do sionismo israelense, por uma Palestina laica e democrática no caso da luta palestina. Para atender estas demandas as massas terão que se chocar frontalmente contra o imperialismo, em particular o norte-americano. As burguesias nacionais, dependentes do imperialismo, já demonstraram por uma e outra vez que defenderão com unhas e dentes os seus interesses de classe, para manter estes privilégios buscarão alianças com o imperialismo.
      Por enquanto, as revoluções são democráticas, devido às demandas que respondem. Mas estas revoluções estão ligadas estritamente a necessidade de realizar tarefas socialistas para seguir avançando, esta é a dinâmica das tarefas, pois todas elas chocam-se não somente contra a propriedade privada capitalista nacional, mas, sobretudo contra o interesse do imperialismo, que tem o objetivo estratégico de controlar as imensas reservas de petróleo da região.
          As revoluções nos países Árabes assumiram proporções internacionais e contagiaram os trabalhadores dos diversos países da região. Na Líbia a luta contra o ditador Kadafi se transformou em uma guerra civil, e exige a mais ampla unidade de ação para ajudar as massas a derrubá-lo. Na Tunísia e no Egito o processo ainda não se encerrou, as massas continuam mobilizadas e levantam inúmeras demandas democráticas, econômicas e sociais. O imperialismo adotou uma política de reação democrática e busca por esta tática manter o controle político da região, a tentativa é de estabelecer uma transição controlada das ditaduras para democracia burguesa. Alguns governos já dão sinais de que irão adotar a mesma tática, é o caso da Arábia Saudita, que já anunciou algumas concessões antecipadas ao povo saudita.

Unidade de ação entre as organizações de esquerda

       As organizações de esquerda têm o dever de prestar solidariedade ativa aos povos do Oriente Médio. A mais ampla unidade precisa ser estabelecida no sentido de apoiar politicamente as revoluções em curso. As diferenças de compreensão a respeito do caráter, do programa, das tarefas políticas imediatas e estratégicas não podem impedir que esta unidade se estabeleça.

O programa que propomos... as palavras-de-ordem que levantamos

        As diferenças quanto às palavras-de-ordem são legítimas, mas é justamente neste ponto tático que se manifesta o destino estratégico da revolução. As tarefas são combinadas e necessitam serem propostas em base a um sistema de tarefas transitórias, que constituam uma ponte umas com as outras nos sentido de conduzir às massas rumo a tomada do poder. O centro do programa é a mobilização permanente e da organização em base as tarefas eminentes. Não reconhecer que o problema do poder está colocado, é não reconhecer que, mesmo após a queda dos governos da Tunísia e Egito, as massas continuam mobilizadas, inclusive através de greves, exigindo dos governos que atendam suas demandas. 
      Não propomos saltar as etapas pelas quais as massas precisam transitar para avançar em sua experiência. Na Tunísia, assim como no Egito, a tarefa democrática ainda é a de varrer os resquícios dos velhos regimes. Enquanto na Líbia a tarefa central ainda é derrubar o regime de Kadafi. Partimos destas tarefas democráticas, mas não nos detemos apenas nelas.
       Encontro nacional para unir todas as organizações dos trabalhadores e os comitês populares e de fábricas! Organizar e garantir o poder Tahir! Construir os conselhos Tahir! 
Pela dissolução de todos os aparelhos repressivos! Punição a todos os responsáveis pelas torturas e mortes. Abaixo o poder dos militares cúmplices do antigo regime!
       Liberdade aos presos políticos! Liberdades democráticas, políticas, sindicais, e de organização aos trabalhadores e soldados! Direito dos soldados e oficiais médios de se unirem as suas famílias e ao povo!
Ruptura com o imperialismo! Ruptura com Israel! Abrir as fronteiras da faixa de gaza! Pela libertação da palestina! Solidariedade as revoluções dos povos árabes irmãos!
          Dissolução imediata do Parlamento do regime de Mubarak! Convocação imediata de uma Assembléia Constituinte democrática, soberana, apoiada nos interesses do povo e livre dos representantes do regime de Mubarak!
          Aumento geral dos salários! Redução da jornada de trabalho para gerar mais empregos! Plano de obras públicas voltado aos interesses do Povo! Nacionalização sem indenização da indústria petroleira!                   
          Nacionalização dos bancos que serviam ao antigo regime! Colocar a indústria petroleira e os bancos a serviço dos interesses do povo!
          Essas tarefas possuem uma dinâmica que combinadas ligam as tarefas democráticas as de transição ao socialismo. A classe operária ainda não é a vanguarda de fato, mas tem participado e ocupado um papel importante na aliança com o povo, realizando greves que ajudaram na correlação de forças no Egito e na Tunísia. Estes fatores combinados com o caráter internacional das revoluções nos países Árabes configuram o caráter permanente dessas revoluções.

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